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Fevereiro 2006 Alain Devalpo Paradoxalmente, os
governos democráticos que se seguiram à ditadura de Augusto Pinochet
utilizaram contra os mapuches a sua herança militar e judiciária. A noite vai cobrindo as
colinas da comunidade de Chekenko, onde os pinheiros e eucaliptos se espraiam
a perder de vista. O frio belisca, já há fogueiras acesas. A machi
(xamã), que esteve a descansar num abrigo, empunha o seu kultrun [1] e
dá-se início ao guillatun, cerimónia tradicional do povo mapuche. É um
guillatun especial, este do dia 6 de Novembro de 2005, realizado em
memória de Alex Lemun, jovem indígena de 17 anos abatido em 2002 por um carabinero
(polícia). Convidados pela família, alguns dos participantes vieram da
capital, Santiago, que fica, para norte, a setecentos quilómetros de
distância. Outros correram o risco de sair da clandestinidade por uns
momentos. Mas faltam a esta cerimónia vários dirigentes das comunidades
vizinhas; porque todos eles, uma dezena, estão presos, cumprindo penas que
chegam a ser de dez anos. As sombras dos presentes
agrupam-se em redor do réwé que ocupa o lugar de honra, no meio do
terreiro: um tronco de árvore esculpido em forma de escadas que apontam para
a abóbada celeste. As sombras saúdam os quatro pontos cardeais e a seguir
encetam um purun, uma dança circular. Guiado pela machi, o
canto do povo mapuche eleva-se para os espíritos. Um canto que as autoridades
chilenas pretendem amordaçar. «Quinze anos depois da
ditadura, o nosso país, cuja democracia é apresentada como exemplar, ainda não
tem um quadro jurídico adequado para proteger os povos indígenas», denuncia o
Observatório [chileno] dos Direitos dos Povos Indígenas (ODPI) [2]. A Constituição
não reconhece a fisionomia pluri‑étnica deste país, um dos raros do
continente americano que ainda não ratificou o Tratado Internacional sobre os
Direitos dos Povos Indígenas – a Convenção 169 da Organização Internacional
do Trabalho. Há oito povos autóctones no
território chileno [3]. Um estudo contestado, do ano 2000, avalia a presença
indígena em 700.000 pessoas (4,5 por cento dos 15 milhões de habitantes do
Chile) [4], das quais 85 por cento são “gente da terra”, tradução literal de “mapuche”,
importante minoria cujo habitat tradicional se situa a sul do rio Bio-bio [5],
região a que os conquistadores deram o nome de Araucânia quando lá
penetraram. Apesar da grande resistência
que opuseram à invasão dos espanhóis e mais tarde ao Estado chileno, os
mapuches tiveram de capitular em 1883, na sequência da chamada “Guerra de
Pacificação”. Em conformidade com os títulos de propriedade que lhes foram
entregues – os títulos de merced –, o seu território ficou então
reduzido a 500.000 hectares, quando antes possuíam dez milhões de hectares. Paralelamente,
o governo de Santiago, cuja divisa passou a ser “Pela razão ou pela força”,
começou a mobilizar colonos para esses territórios. «Os meus antepassados
chegaram aqui em 1906, convidados pelo governo, que lhes deu terras, duzentas
tábuas, um caixote de pregos e uma junta de bois», conta Jorge Luchsinger [6].
De origem alemã, Luchsinger é hoje o mais rico proprietário da IX região [7]. INVASÃO DAS EMPRESAS FLORESTAIS Os mapuches atravessaram na
sombra todo o século XX. Confinados, empobrecidos, deixaram de ser um povo
autónomo, independente e soberano, para se tornarem uma minoria étnica
oprimida. No início da década de 1970 houve uma acalmia, graças à reforma
agrária instaurada pela Unidade Popular de Salvador Allende, mas a ditadura
do general Pinochet (1973-1989) reactivou a “loucura assimiladora”. E depois
de obter as boas graças junto de alguns lonkos (dirigentes mapuches),
o regime de Pinochet instaurou uma política de assistência, ao mesmo tempo
que favoreceu uma nova invasão, a das empresas florestais. «Foi nesse tempo que o señor
Pino se estabeleceu aqui», lembra-se Elvira, que vive na comunidade Pascual
Coña, nas margens do lago Lleu-lleu, a sul da cidade de Cañete. «Este winka
[8] vinha dos Estados Unidos, conhecia as técnicas modernas e sabia como
enganar as pessoas. Apropriou-se de 70 dos 120 hectares definidos pelos
nossos títulos de propriedade e impôs um sistema feudal». Perante a
propriedade cercada e dispondo apenas, em média, de 3 a 5 hectares por
família, a comunidade deixou de poder aguentar-se. «Eu só tinha dois bois, um
porco e algumas ovelhas. As famílias foram crescendo, de maneira que o
terreno a dividir por todos minguou mais do que as folhas dos nossos títulos
de propriedade». Com o regresso da democracia,
a esperança que então renasceu nas comunidades deu lugar, a breve trecho, a um
sentimento de traição. Em Outubro de 1993, uma lei indígena foi ratificada
por um grupo de deputados, muitos dos quais com interesses fundiários, tendo
então sido criada a Corporação Nacional de Desenvolvimento Indígena (CONADI).
«O principal obstáculo à acção da CONADI foi a falta de meios financeiros»,
garante um membro da nova equipa, em funções na sequência de diversos
escândalos que abalaram a instituição. «Só 375.000 hectares foram
regularizados junto dos mapuches, e muitos deles são terras de má qualidade».
Mas Fabien Le Bonniec, antropólogo e investigador da Escola de Altos Estudos
de Ciências Sociais de Paris, analisa a situação de outro modo: «A CONADI
revelou ser uma instância burocrática de reprodução, dominação e às vezes até
de negação da cultura mapuche pelo Estado e seus agentes». Enquanto isso, a actividade
florestal vai aumentando de forma galopante, controlada a 60 por cento pelas
famílias Matte e Angelini, duas das mais poderosas do país. A família Matte
possui duas vezes mais terras do que todas as comunidades indígenas juntas. À
rica floresta tradicional cantada pelo poeta Pablo Neruda, originário desta
região, foi-se assim substituindo a monotonia das plantações intensivas de
pinheiro e eucaliptos, destinados ao fabrico de celulose para exportação, em
particular para o Japão. Estas plantações, que já ocupam 2,1 milhões de
hectares, e 2006 deverão ocupar 2,6 milhões. «O pior inimigo são as empresas florestais»,
afirma Aniceto Lorin, lonko que se encontra preso na cidade de Traiguén.
«Os poços de água secaram, o ar ficou poluído, os animais adoeceram». Como muitas pessoas têm
migrado para as periferias de miséria de cidades como Temuco e Concepción,
mas sobretudo para os subúrbios de Santiago, a maioria dos mapuches é
actualmente urbana. Num tal ambiente, as mulheres só podem aspirar a empregos
de criadas, podendo os homens, com a condição de “chilenizarem” o nome,
conseguir um emprego pouco qualificado. «A discriminação está
institucionalizada», constata Ariane Chenard, socióloga canadiana que vive em
Santiago. «Para poder integrar-se, a geração dos avós teve de esconder a sua
própria identidade. Mas os jovens estão a despertar, reagindo à segregação
quotidiana, voltando alguns a estabelecer laços com as suas raízes». É esse o caso de Simon, de 25
anos membro da organização não governamental Meli Wixan Mapu e morador do
bairro de Cerro Navia, em Santiago. «Sou mapuche desde há... dez anos»,
confessa-nos. «Gosto da cidade, não tenciono ir viver para o campo. É um
pouco contraditório, mas ao reivindicar a cultura dos meus antepassados e ao
denunciar a situação das comunidades, sinto-me mapuche». Foi no início da década de
1990 que hora da reconquista soou. Voltamos à margens do lago Lleu-lleu, onde
se refugia José. Aos 35 anos e pai de duas meninas, José vive na
clandestinidade, sob a protecção das comunidades por onde passa. «Voltei à
luta há dez anos. Tornei-me um werken, um mensageiro da Coordenação
Malauco Arauco [criada em 1998]. Em resposta à surdez das autoridades,
passámos da reclamação à acção e reapoderámo-nos das terras cujos títulos de
propriedade possuímos». José e os seus companheiros ficaram na linha de mira
da justiça; primeiro, a associação foi considerada «ilícita», passando mais
tarde a ser declarada «terrorista», na sequência dos atentados do 11 de
Setembro de 2001. A poucos quilómetros das
praias do Pacífico, as margens do lago Lleu-lleu são alvo de múltiplas
cobiças. Um empreiteiro pretende construir ali um complexo turístico; um
minério raro foi há pouco descoberto nestas paragens e já está em estudo a
abertura de uma mina; ao mesmo tempo, a empresa florestal Mininco S.A., que
graças a uma rede de clientelismo faz o que quer em toda a região, estende-se
sem cessar para os territórios de que os mapuches são proprietários legais,
sem o aval destes e sem ter que pagar quaisquer indemnizações. Na comunidade de Temulemu,
apanhada entre a Mininco e as terras de Juan A. Figueroa, ex-ministro de
Estado e membro actual do Tribunal Constitucional, há uma situação
semelhante. Em 1994 ocorreu ali um conflito relativo a 50 hectares de terras,
do qual resultou a prisão preventiva, durante mais de um ano, de dois lonkos,
Pascual Pichun e Aniceto Lorin. Qualificando os detidos como «terroristas», o
procurador ficou em condições de intimar testemunhas anónimas, tornando
difícil a defesa dos acusados. Mesmo assim, perante a ausência de provas, os
dois acusados tiveram de ser declarados inocentes. O veredicto, porém, não foi
do gosto de Juan A. Figueroa, que utilizou as suas funções oficiais para
impor um segundo processo, na sequência do qual os dois lonkos acabaram por
ser condenados a cinco anos e um dia de prisão, pretensamente por terem
escrito uma carta ameaçadora, coisa que sempre negaram. «A repressão é
personalizada, e nós temos de pagar pelo facto de sermos dirigentes de
comunidades que se revoltaram», acusa Pascual Pichin, ao lado do seu filho
Rafael, também ele encarcerado. Desde 1997, foram processadas 400 pessoas. «Há dois anos que o meu marido anda escondido», lamenta‑se Rosa, desamparada na sua cabana cheia de frinchas e com dois filhos pequenos para criar. «A justi... [corrigindo-se] a injustiça chilena acusa-o de terrorismo. Eu julgava que uma pessoa, para ser acusada de tal coisa, tinha de lançar bombas e matar alguém». Para estas famílias, ainda por cima assediadas pelas forças da ordem, a prisão ou a clandestinidade de um parente correspondem a braços que fazem falta nos trabalhos agrícolas e a uma miséria ainda mais dura. Quanto à comunidade, ao perder a sua machi ou o seu lonko, esta fica também em situação difícil. Os lonkos de Traiguén,
ambos com os seus 50 anos, indignam-se por se verem qualificados como «terroristas»,
mas o seu discurso é menos radical do que aquilo que podemos ouvir na prisão
de alta segurança de Angol, onde Patricia Troncoso, Jaime e Patricio Marileo
e Juan Carlos Huenlao cumprem uma pena de dez anos e um dia, acusados de «incêndio
terrorista». É uma diferença de gerações. Para Patricia, de 36 anos,
cognominada “La Chepa”, ex-estudante de teologia cujos avós emigraram para
Santiago e que no fim da década de 1990 decidiu ir viver para as comunidades,
«este combate é político, o que nele está em jogo é a existência ou o
desaparecimento do povo mapuche». Juntamente com os seus companheiros,
Patricia reivindica o estatuto de prisioneira política. Mas dum gabinete de La
Moneda, o palácio presidencial onde Salvador Allende foi morto em 1973,
repete‑nos Ernesto Barros, funcionário do Ministério do Interior: «No
Chile já não há presos políticos, a lei antiterrorista promulgada em 1984
[por Pinochet] foi revista duas vezes por um Parlamento democraticamente
eleito em 1991 e 1997». Concluindo: «A sua utilização é legítima perante
pessoas que recorrem ao terror». Mas o advogado Pablo Ortegua
não é da mesma opinião. «A motivação [dos presos] é o reconhecimento de
direitos territoriais e culturais, opondo-se pacificamente a um processo de
marginalização e a um Estado que admite desejar uma assimilação forçada. Um
tal objectivo é indubitavelmente político». Este advogado paga caro pela
posição que assume, vendo a sua carreira arruinada por uma impostora campanha
na imprensa e ficando com o telefone sob escuta. O seu caso não é único. Myriam
Reyes García, advogada de defesa de “La Chepa” e restantes companheiros, foi
recentemente acusada de ter entregue à imprensa um documento oficial. Para o
ODPI, trata-se «de um acto de perseguição duma advogada que defende o
respeito pelos direitos da comunidade mapuche». A isto replica ainda Ernesto
Barros: «Nós instituímos a Lei Indígena. Se os mapuches têm reivindicações,
que actuem no plano político...». Ora, com efeito, este é sem dúvida um
terreno que os mapuches têm procurado ocupar; mas sempre em vão. A prova
concludente disso mesmo foi a tentativa de Aucan Huilcamán para concorrer à
eleição presidencial. Aos 40 anos, este membro do Conselho de Todas as
Terras, uma das mais importantes organizações mapuches, quis aproveitar a
mais recente campanha presidencial chilena para fazer sair da sombra as
reivindicações indígenas. Num primeiro momento, os media interessaram-se
pelo aspecto folclórico da sua candidatura (a sua chegada a cavalo a Santiago
fez manchetes), mas logo a seguir esqueceram‑se de explicar os motivos
que levaram à anulação dessa mesma candidatura. «Como candidato independente,
Aucan Huilcamán tinha de obter 36.000 assinaturas», explica Lautaro Loncon,
que participou na campanha. «E cada uma dessas assinaturas tinha de ser autenticada
num notário». O custo dessas autentificações foi avaliado em 180.000 milhões
de pesos (285.000 euros), montante que o Conselho não podia reunir. Além
disso, «a maior parte dos notários recusou-se a fazer a autentificação;
alguns exigiram pagamento antecipado, outros impuseram restrições de
horários; em Santiago, dos dezasseis notários contactados, só dois aceitaram,
de modo que das 39.000 assinaturas reunidas só 3600 puderam ser validadas». Daí
o veto da comissão eleitoral. Mas após ter perdido a primeira
batalha, Aucan Huilcamán contra-atacou, como conta Lautaro Loncon: «Em 1992
tinha havido um precedente. Por causa de um erro, os candidatos da democracia‑cristã
foram invalidados; no entanto, em nome da democracia, foi feita no Parlamento
uma diligência com carácter de urgência que tornou possível a validação
dessas candidaturas. Por conseguinte, nós solicitámos aos partidos políticos
que procedessem a um voto similar». No contexto pré-eleitoral, essa ideia
pareceu ter sido aceite, mas, no fim de contas, «a lei votada deu-nos apenas
mais quinze dias para validar a candidatura, coisa que estava muito longe da
nossa solicitação, ou seja, que Aucan pudesse ser candidato sem ter que
preencher um requisito anacrónico, porque há outras formas de validar assinaturas
no notário». Deste modo, no meio dum silêncio mediático ensurdecedor, a
candidatura de Huilcamán foi enterrada. «No Chile, não há um único
indígena no Parlamento ou no Senado», indigna-se Alfredo Millabur. «Em todo o
país há apenas uma centena de vereadores e sete presidentes camarários
mapuches», entre os quais ele próprio, eleito em 1996 e desde então reeleito
autarca da aldeia costeira de Tirua. Alfredo Millabur é lafkenche (expressão
que designa os mapuches estabelecidos nas costas do Pacífico), dividindo o
seu tempo entre a actividade municipal e o Movimento de Identidade Lafkenche,
que tenta eliminar «a relação de subordinação e obter um controlo político e
económico do nosso território. Um autarca mapuche tem o dever de administrar
o seu município sem esquecer a luta do seu povo». «Perante a mobilizarão dos
mapuches, os dois últimos governos misturaram a política repressiva e a
política de assistência nalgumas comunidades, para sufocar o movimento. Abriram
o diálogo com actores locais, em conformidade com as suas próprias regras,
recusando-se a negociar com os órgãos representativos mapuches», comenta
Alfredo Millabur, de resto furioso com a progressiva privatização dos espaços
marítimos pelas empresas de pesca e de criação de salmão. «Para garantir o
nosso acesso ao mar, redigimos um projecto de lei, a primeira iniciativa
deste género feita pelos mapuches. Queremos discutir e convencer.» Os lafkenches, com o
aconselhamento de advogados, levaram quatro anos para pôr no papel as suas
reivindicações. E, em 17 de Novembro de 2005, o projecto foi votado pelos deputados,
graças a uma intensa actividade de grupos de pressão, à eloquência, à
solidariedade das regiões VIII, IX e X, bem como a um contexto pré-eleitoral
favorável. Duzentos membros do movimento tiveram de percorrer mil quilómetros
para estar presentes em Valparaíso, sede do Parlamento. Primeiro foi
anunciada a vitória: a lei tinha sido votada! Mas a essa vitória, pouco
depois, seguiu-se a amargura: duas emendas, apresentadas à pressa,
desnaturaram o projecto, quando os representantes do povo tinham jurado não
fazer qualquer alteração ao projecto de lei. Por último, o desprezo que o
mundo político chileno manifesta relativamente às questões indígenas revelou‑se
na ausência de um qualquer tema mapuche no último debate eleitoral. O ODPI
interrogou cada um dos candidatos sobre os seus respectivos projectos em
matéria indígena, mas só Joaquín Lavin (eliminado na primeira volta do
escrutínio) se dignou responder, e pela rama, a esse questionário. E quando o
presidente Ricardo Lagos decidiu, numa manobra eleitoralista de último
minuto, a 10 de Janeiro, propor uma reforma acelerada da Constituição para reconhecer
os mapuches enquanto “povo”, a direita imediatamente recusou. Para “La Chepa”, estamos conversados: «Os mapuches poderão manifestar‑se
mil vezes, será sempre inútil. Agora já não queremos mais palavras, queremos
actos». Dão-lhe razão os resultados obtidos na reconquista de terras pela
força. Em Pascual Coña, nos prados abertos, os animais pastam no meio das
ruínas de duas haciendas do antigo proprietário. Agora, com oito
vacas, oito porcos, dez galinhas e vinte ovelhas, Elvira sente‑se mais
à vontade. José, que nos garante terem sido recuperados, no total, 320
hectares, acrescenta: «Quando vejo o destino dos peñis [9] por fim a
melhorar, não me arrependo de nada». UM “SOCIALISMO PRAGMÁTICO” «O movimento mapuche
distinguiu-se como um dos raros actores políticos que denunciaram os
persistentes problemas de democracia e cidadania no Chile actual», comenta
Fabien Le Bonniec. Por que motivo, então, os democratas como Ricardo Lagos
criminalizam estas reivindicações? Segundo sublinham muitos dos nossos
interlocutores, é porque «o mundo político se encontra prisioneiro dum
sistema económico estabelecido sob a ditadura». Capaz, se for preciso, de
espezinhar os direitos indígenas, o governo do “socialismo pragmático”, que
se orgulha de ser um modelo de desenvolvimento, não quer transtornar bons
índices de crescimento. Com efeito, a seguir ao
cobre, as exportações de madeira constituem a segunda fonte de rendimentos do
país. Ao reivindicarem direitos, os mapuches levantam obstáculos ao
investimento, ameaçando uma economia baseada na exploração desenfreada dos
recursos naturais: madeiras, minas ou pesca [10] (o Chile está em vias de se
tornar o primeiro produtor mundial de salmão de cativeiro). Embora os «terroristas»
mapuches ainda não tenham causado a morte de ninguém, o mesmo não acontece no
outro sentido. Como denuncia a mãe do jovem Alex Lemun, antes de se ir
embora, terminado o guillatun, «o polícia que matou o meu filho foi
absolvido pela justiça militar e continua a ser carabinero». Impunidade?
Não só. O general José Bernales era o chefe da polícia da IX região quando
ocorreu o drama – e no início do passado mês de Novembro foi nomeado pelo
presidente Lagos para dirigir a polícia chilena. Tais medidas para com o
homicida do jovem mapuche contrastam com a situação dos presos, que não podem
esperar clemência nenhuma do rolo compressor judiciário. Em Traiguén, os lonkos,
depois de cumprirem mais de metade das suas penas, podem, teoricamente,
beneficiar de medidas mais brandas, tais como uma redução da pena ou a
possibilidade de saírem ao domingo. Porém, como lamenta Pascual Pichun, «todos
os nossos pedidos têm sido rejeitados». Em Angol, apesar de tudo, os presos
tentam encarar o futuro. «Dez anos de prisão metem‑me medo», confessa “La
Chepa”. «Perco toda a esperança de vir a ter um filho. O que me ajuda é a
força de lutar pelo respeito dos direitos humanos». Sob a pressão das
organizações internacionais de defesa dos direitos humanos, as autoridades
chilenas rectificaram entretanto o tiro, mas sem perderem de vista o seu
objectivo. «A palavra “terrorista” é substituída pela expressão “delinquente
comum”», assinala Fabien Le Bonniec. «A justiça, negando a luta política
destes presos, considera-os agora delinquentes que atacam a propriedade privada».
Sensibilizar a opinião pública internacional vai tomar-se mais delicado,
sabendo-se que desde 2003 o movimento mapuche parece não avançar. Na opinião
de José, é preciso «replantar a luta». «Dez vezes venceremos!» ______ [1] Tambor. [2] www.observatorioderechosindigenas.cl [3] Os atacameños, os aymara,
os colia, os kawaskar, os mapuche, os quíchua, os rapa nui e os yagan. [4] Um estudo de 1992
recenseou mais de um milhão de indígenas. [5] Cerca de 60.000 mapuches
vivem do lado argentino da cordilheira andina. [6] No filme El Despojo, de Dauno Tótoro,
Ceibo Producciones, Santiago. [7] O Chile, que do Norte ao
Sul se estende ao longo de 4000 quilómetros, encontra-se dividido em doze regiões,
mais a zona da capital. [8] Palavra que designa os
não‑mapuches na língua mapudugun, o idioma mapuche. [9] “Irmãos”, em mapudugun. [10] Uma família como a dos Angelini tem interesses em todos estes sectores. |