A roupa suja da ditadura chilena

Informação Alternativa

América Latina

Abril 2005

José Maldavsky

Era conhecida a responsabilidade do general Augusto Pinochet nas ordens dadas para identificar, prender e executar os seus opositores. A 28 de Novembro de 2004, o governo chileno fez crescer o horror ao tornar público um documento esmagador que revela a dimensão do recurso à tortura – 35.000 casos – durante a ditadura. Em contrapartida, ignorou-se por muito tempo que, durante vinte e cinco anos, o “probo” ditador urdiu uma complexa rede financeira que lhe permitiu pôr a salvo, em contas secretas, pelo menos 13 milhões de dólares.

«Cada qual luta ferozmente pela vida, pela sua pobre vida desesperada e animal, e a seus olhos esta merece que seja sacrificada a vida de todos os demais. Esta morte moral, esta irrisão de todo o sentido de solidariedade, este esquecimento da dignidade humana são muito mais tristes do que a morte física...»

Luciana Nissim Momigliano

Nós. A voz dos nossos carrascos, nas instalações da polícia secreta do general Pinochet. O seu tom peremptório e grosseiro. A vergonha de termos de despir a roupa e de ficar nus várias horas por dia, de olhos vendados, diante dum grupo de desconhecidos que se encarniçam contra nós, insultando‑nos, moendo‑nos com pancada, martirizando‑nos os testículos com múltiplas descargas eléctricas.

E a mim... De que me acusavam aqueles desconhecidos? Acusavam-me de ter escrito que a repressão atingia os jornalistas, os juristas, os políticos, os estudantes, as crianças da rua e os camponeses. Que o carácter sistemático das violações dos direitos humanos impedia o desenvolvimento de qualquer vida comunitária ou cooperativa nas cidades e na zonas rurais. Que as pessoas presas, às mãos de soldados sem formação e incapazes de levarem a cabo uma investigação, eram com frequência submetidas a torturas. Que se banalizavam as bofetadas violentas nas orelhas, podendo provocar a perfuração dos tímpanos, as bastonadas, os tornozelos atados a um pau, outros horrores. E sobretudo censuravam-me por eu ter revelado «uma vala comum onde cadáveres de pessoas mortas a tiro tinham as mãos atadas atrás das costas».

Ter a sorte de sobreviver. Pode parecer uma oferenda uma pessoa respirar o cheiro nauseabundo duma prisão depois de ter suportado tanta violência. Mais tarde, ter ficado vivo há-de parecer aberrante, e sobretudo injusto para todos os camaradas mortos na resistência...

Durante muito tempo, os chefes do exército afirmaram que as torturas, desaparecimentos e assassinatos cometidos durante a ditadura tinham uma explicação: os «excessos» decorrentes de «responsabilidades individuais». O general Ricardo Izurieta, que assumiu o comando das forças armadas a seguir ao general Augusto Pinochet, declarou assim em 1999: «Seria errado dizer que durante o regime militar ninguém cometeu erros, mas é alterar os factos pensar que houve uma política institucionalizada de violações dos direitos humanos».

Só no dia 5 de Novembro de 2004, mais de trinta e um anos após o golpe de Estado que derrubou Salvador Allende, se deu em tudo isto uma viragem espectacular [1]. Num documento oficial, intitulado “Exército chileno: o fim de uma visão”, o comandante-chefe do exército, general Juan Emilio Cheyre, anunciou: «O exército chileno tomou a dura mas irreversível decisão de assumir as responsabilidades que lhe incumbem como instituição nos factos puníveis e moralmente inaceitáveis do passado».

A 28 de Novembro, o governo do presidente socialista Ricardo Lagos tornou público, por seu turno, o relatório da “Comissão Prisão Política e Tortura”, instaurada por solicitação sua. O intolerável documento sobre as prisões ilegais e as torturas selváticas praticadas pelos agentes do regime militar durante os dezassete anos de ditadura (1973-1990) confirma a culpabilidade do general Pinochet em 3000 assassinatos e desaparecimentos, bem como em 35.000 casos de tortura – tendo sido publicados em todos os jornais do Chile os nomes de 28.000 vítimas autentificadas. Por outro lado, foram inventariados mais de 800 centros de detenção e tortura e mais de 3600 algozes.

Causa arrepios ver o nosso nome inscrito, preto no branco, naquela longa lista de pessoas torturadas. Porque, não havendo reconhecimento, não há reparação. E sem esta, é impossível viver em paz. Não acabaram por se suicidar alguns sobreviventes do genocídio nazi, como Primo Levi, por não terem conseguido superar esse traumatismo? Ao reconhecer por fim os seus crimes, o “inimigo” do passado torna possível que as suas antigas vítimas comecem a aquietar a dor que as consome, ou até a humilhação a que foram sujeitas.

Afirma assim o general Cheyre que os crimes da ditadura são injustificáveis, apesar do contexto de confrontação política que no Chile daquele tempo se vivia. Segundo ele, o exército chileno não pôde escapar ao «inapelável turbilhão» da Guerra Fria. «Poderá o cenário desse conflito mundial desculpar os atentados aos direitos humanos ocorridos no Chile?», interroga o militar. «A minha resposta não tem qualquer ambiguidade: não pode. As violações dos direitos humanos nunca podem ter justificação para ninguém».

Esta tomada de posição surgiu quando os tribunais chilenos estavam a proceder judicialmente contra 161 militares, acusados de violações dos direitos humanos, e quando o próprio antigo ditador Augusto Pinochet foi acusado pelas suas responsabilidades, tendo aliás o juiz Juan Guzmán Tapia decidido processá-lo, com base na peritagem médica e psicológica ordenada para determinar se o velho general, que fez 89 anos no passado dia 25 de Novembro, podia ser julgado. Em 2002, uma «demência subcortical ligeira» causada por micro‑hemorragias permitira-lhe escapar a um primeiro processo relativo a desaparecimentos e assassinatos de opositores políticos. Desta feita, porém, a mais alta jurisdição chilena – o Supremo Tribunal de Justiça – ratificou as decisões do juiz Guzmán: a inculpação de Pinochet por um homicídio e nove sequestros perpetrados no quadro da Operação Condor [2], programa conjunto das ditaduras militares sul-americanas, nas décadas de 1970 e 1980, organizado para eliminar os opositores.

AUGUSTO PINOCHET, GOLPISTA E... LADRÃO

Pela primeira vez, antigos colaboradores civis e militares do general distanciaram-se daquele que foi o seu chefe. Além disso, muito mais do que a revelação das violações dos direitos humanos, a revelação, em Julho de 2004, da existência de fundos secretos do ex-ditador depositados no Banco Riggs, de Washington, provocou a debandada nas suas fileiras. Sinal de conivência ou efeito bumerangue da história, foi do antigo aliado que veio o golpe de misericórdia, quando nos Estados Unidos uma comissão do Senado tornou pública uma inspecção levada a cabo pelo Secretariado de Controlo da Moeda. No contexto do Patriot Act, da luta contra o terrorismo (não do terrorismo de Estado!) e do endurecimento da legislação sobre o branqueamento de dinheiro duvidoso, esta instituição investigou o Banco Riggs, tendo verificado a ausência de documentos justificativos das quantias depositadas pelo general Pinochet, bem como as transferências efectuadas por sua conta entre os Estados Unidos, a Espanha, o Reino Unido e o Chile, tudo isso graças a duas empresas de fachada estabelecidas nas Baamas [3].

As quantias em posse do ex-ditador – que poderão atingir mais de 16 milhões de dólares, depositados em 125 contas e investimentos financeiros (28 no Banco Riggs e 97 noutros estabelecimentos bancários norte‑americanos) desencadearam uma outra investigação judicial no Chile. E estas novas inculpações destruíram a imagem de probidade de que o regime militar beneficiava junto dos seus partidários, nomeadamente no exército.

Ricardo Lagos qualificou o documento do general Cheyre como um «passo histórico», declarando que esta clara condenação pelo exército das violações dos direitos humanos o enchia «de orgulho e satisfação como presidente do Chile». Mas a nova orientação do general Cheyre não é unanimemente aprovada na instituição militar. O comandante-chefe da marinha, almirante Miguel Ángel Vergara, o da força aérea, general Osvaldo Saravia, e o dos carabineiros, general Alberto Cienfuegos Becerra, recusam-se a reconhecer a responsabilidade colectiva das suas instituições nos crimes perpetrados durante a ditadura. O antigo chefe da Direcção Nacional de Informações (DINA, a polícia secreta de Pinochet), general Manuel Contreras, chegou até a acusar o general Cheyre de «traição» – mas é verdade que Contreras acaba de ser condenado, com os seus mais próximos colaboradores, a pesadas penas de prisão pelo assassinato de opositores políticos.

Ao invés, a associação dos ex-prisioneiros políticos denunciou o carácter «incompleto e insuficiente» do relatório governamental sobre os direitos humanos, declarando que este «não satisfaz as suas expectativas de verdade, justiça e reparação integral». Segundo esta associação, as 35.000 pessoas nomeadas no dossiê «representam apenas 10 por cento das vítimas de violências», anunciando «a publicação dos nomes de carrascos contra os quais uma série de queixas‑crime deverá em breve ser apresentada aos tribunais». A associação lamenta igualmente «a confidencialidade garantida por lei [aos carrascos] por um período de 50 anos, [o que] não contribui para estabelecer totalmente a verdade e consagra a existência de impunidades. Isto sem falar das indemnizações atribuídas às vítimas (112 euros por mês), que classifica como «irrisórias». «E vergonhoso», prossegue a declaração, «que este Estado conceda uma indemnização “anti-stresse” aos militares algozes e (... ) que atribua 10 por cento dos rendimentos provenientes das vendas de cobre às forças armadas [4], apesar de conhecer a situação das vítimas e as devastações socioeconómicas que o modelo neoliberal provoca nos sectores mais carenciados da população chilena».

As ditaduras alimentam-se com o medo que semeiam. E apesar de tudo a do general Pinochet ainda não deixou de obcecar os chilenos, devendo estes manter-se vigilantes, pois, como afirma Volodia Teitelboim, «os pinochetistas continuam a ambicionar reconquistar o poder». Escritor e dirigente comunista, Teitelboim alude assim a Joaquín Lavín, antigo alto funcionário do governo de Pinochet, que obteve quase 49 por cento dos votos nas últimas eleições presidenciais, em 2000, e que acaba de se recandidatar à eleição de 2006. Todavia, ao desvendar o explosivo relatório da “Comissão Prisão Política e Tortura”, levando o Chile a afrontar o seu passado, o presidente Lagos deu provas de uma coragem política que poderá alterar a situação na perspectiva desse próximo escrutínio.

É sem dúvida ainda muito cedo para afirmar que a reconciliação entre os chilenos já terá começado [5]. Mas o sinal que mais aponta para o novo “clima” do Chile são os remorsos exemplares da jornalista chilena Maria Angélica de Luigi, um dos nomes mais famosos do diário El Mercurio – o mais obstinado adversário do regime de Salvador Allende –, que há pouco publicou um impressionante mea culpa: «Eu sonhava com coisas simples: com ternura, um pouco de erotismo, uma casinha, um bom colégio para o meu filho... Os meus prazeres eram escrever bem, fazer perguntas inteligentes, pôr os meus interlocutores em dificuldades... Alguém terá tido a ideia, no El Mercurio, de fazer uma reportagem nos centros de tortura da DINA? Ninguém, nem sequer eu. Não posso pôr ninguém em causa. Nunca fui censurada. Eu era uma mulher servil. E enquanto isso, havia chilenas a quem eles esventravam a vagina com animais, com garrafas, com electricidade, à pancada; a quem matavam os filhos e os pais. Na mesma altura, eu lia histórias ao meu filho, tinha um namorado, ia à praia com os meus amigos jornalistas. Pedir perdão a todos, a ninguém? Eu prefiro personificar: peço-te perdão a ti, jornalista Olivia Mora, que empunhavas a bandeira de Allende, a ti a esquerdista que arriscaste a vida nessa causa sem cair em sectarismos. Tu nunca quiseste matar ninguém, apenas quiseste realizar a justiça social... Perdoa‑me, Olivia, porque eu nada fiz para me opor à corrente de horrores que te arrebatou um dos teus filhos».

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* Jornalista, co-autor de Chili: 11 septembre 1973, Le Serpent à Plumes-Arte éditions, Paris, 2003.

[1] Ler Tomás Moulian, Le rêve brisé de Salvador Allende, Le Monde diplomatique, Setembro 2003. [edição brasileira: O sonho despedaçado de Salvador Allende]

[2] O general Pinochet poderá também ser julgado por contumácia em Paris. Segundo William Bourdon, um dos advogados das famílias de cidadãos franceses desaparecidos no Chile – René Chanfreau, Étienne Pesle, Georges Klein e Jean‑Yves Claudet-Fernandez –, a sua convocação perante um tribunal criminal estará «iminente». O ministério Público do tribunal parisiense de direito comum de primeira instância completou o seu requisitório definitivo em 15 de Outubro de 2004.

[3] Para evitar um processo sobre as contas secretas do ex-general, o Banco Riggs aceitou pagar quase 6,9 milhões de euros às vítimas da ditadura.

[4] Este dízimo de 10 por cento foi concedido aos militares, desde o início da ditadura, pelo general Pinochet. O Chile é o primeiro produtor mundial de cobre.

[5] A 29 de Novembro de 2004, na Argentina, a pedido da Interpol chilena, foi preso Sergio Galvarino Apablaza Guerra – o “Comandante Salvador”. Dirigente da Frente Patriótica Manuel Rodríguez, é acusado de ser o “autor moral” do assassinato de Jaime Guzmán, um senador de extrema-direita que colaborou intimamente com a ditadura. A 28 de Dezembro, o Supremo Tribunal do Chile ratificou o pedido da sua extradição.