|
Informação Alternativa |
|
América
Latina |
|
07/03/2005 Marcelo Resende * Maria Luisa Mendonça ** Os seis tiros que atingiram a irmã Dorothy Stang têm calibre maior do
que podemos imaginar. Eles têm origem em diversos elementos da nossa história
e da conjuntura actual, relacionados com a estrutura fundiária brasileira,
com o uso e ocupação da terra e com o controle de recursos naturais. A iniciativa do governo em reforçar a segurança na região de Anapú,
assim como as medidas administrativas que restabelecem áreas de protecção
ambiental e destinam terra para comunidades locais, têm um importante
significado. Porém, é necessário combater outras causas da violência e da
desigualdade social no campo. Dos 4 milhões de imóveis rurais do País, 70 mil detêm 43% do total
das terras registradas no cadastro do Incra (Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária). Estes imóveis somam 200 milhões de hectares,
em relação a um total de 420 milhões. Na região amazónica, por exemplo, uma
só propriedade possui área superior ao estado de Sergipe. Esta grande
distorção fundiária ilustra a importância de estabelecermos legislação sobre
o limite da propriedade no Brasil, como é o caso em muitos países. Portanto, pode-se dizer que o primeiro tiro contra a irmã Dorothy
teve a sua origem na não‑realização da reforma agrária. No governo
FHC, 70% dos assentamentos foram criados na Amazónia. No governo Lula, esta
cifra caiu para 51%. Entretanto, este alto índice de assentamentos na região
não foi motivado por um verdadeiro compromisso com a reforma agrária. Ao
contrário, o motivo tem sido o baixo preço das terras. Porém, estes assentamentos
encontram‑se em condições muito precárias em relação a infra‑estrutura
básica, como acesso a estradas, água e energia. As difíceis condições de sobrevivência nestes projectos representam o
principal motivo de abandono das áreas, estimulando a grilagem e o
desmatamento. O fracasso da política de colonização da Amazónia, nos anos 60
e 70, bem como as dificuldades dos atuais projectos de reforma agrária na
região já deveriam ter indicado a importância de mudanças neste modelo. Como
a irmã Dorothy defendia, o governo deve garantir condições para a criação de
projectos colectivos de assentamento, que permitam o manejo não destrutivo
dos recursos naturais. As terras destinadas à reforma agrária devem ser
inalienáveis, isto é, devem continuar a pertencer ao Estado. O combate à grilagem e a aceleração da reforma agrária podem ser
estimulados através de medidas administrativas como a inversão do ónus da
prova nos processos de desapropriação. Ou seja, quem deveria ter que provar a
legalidade do registro dos imóveis, sua produtividade e localização são os
supostos proprietários e não o governo. Esta regra serve para todos os
brasileiros que declaram imposto de renda. Serve também para qualquer pessoa
que seja abordada pela Polícia Rodoviária e que tenha que apresentar os
documentos do seu veículo. Seria ridículo imaginar que o policial é quem
deveria procurar os documentos do motorista. O segundo tiro representa o poder dos grileiros e madeireiros. A
grilagem de terra no Brasil é um sinal da ausência do Estado na defesa do seu
território. Ou seja, só ocorre o “grilo” das terras públicas porque há
omissão (e, em alguns casos, complacência) de diferentes sectores do
Executivo, Legislativo e Judiciário. Segundo dados do Incra, dos 600 milhões
de hectares cultiváveis no Brasil, 250 milhões são áreas presumivelmente
devolutas, a sua maior parte ocupada por “grileiros”. A prática de venda irregular de lotes é comum nos estados da Amazónia
legal, como é o caso do Amapá, onde a empresa estadunidense de celulose, International
Paper, conseguiu adquirir 6.000 hectares. Esse mecanismo de aquisição ilegal
ocorreu através da regularização de terras públicas ocupadas por posseiros,
com a conivência do Incra e dos cartórios locais. O terceiro tiro pode ser representado pela lentidão do governo na
homologação de terras indígenas e na regulamentação de áreas quilombolas.
Segundo o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), somente 6,66% das terras
indígenas demarcadas foram homologadas até 2004. Este é o caso de Raposa Terra
do Sol, que está pronta para receber homologação desde 1998. Em relação à
regularização das mais de 2000 áreas quilombolas, dados do antropólogo
Alfredo Wagner demonstram que, somente 71 foram tituladas desde 1988. Se os
processos seguirem no ritmo actual, a sua regularização irá demorar mais 500
anos. A expansão do agronegócio, através de uma política agrícola voltada
para a exportação, poderia ser comparada ao quarto tiro. Algumas das
principais consequências desta política são a degradação do meio ambiente, a
concentração de renda e o desemprego no campo. Segundo dados do Instituto
Nacional de Pesquisa da Amazónia (INPA), a soja gera somente um emprego para
cada 200 hectares, devido ao seu alto grau de mecanização. Este modelo tem sido relacionado ainda com sérias denúncias de
trabalho escravo e violência contra trabalhadores rurais. De 1995 a Outubro
de 2004, o Grupo Móvel registrou a libertação de 13.119 trabalhadores
escravizados, sendo 78% deles encontrados nos estados da Amazónia legal. De
1985 a 2003 a Comissão Pastoral da Terra registrou 429 casos de assassinatos
de trabalhadores rurais na região Norte, o que representa mais de 50% das
mortes em todo o País. O governo tem priorizado uma política agrícola que favorece
principalmente grandes empresas. Em 2000, mais de 75% do comércio mundial de
grãos era controlado por cinco transnacionais. Hoje, somente três empresas
(Cargill, Bungi e Dreyfus) dominam este mercado, e têm grande interesse na
Amazónia. A Cargill, por exemplo, insistiu na construção de um porto
graneleiro em Santarém. A armazenagem de grãos requer ainda um alto consumo de energia, o que
nos leva ao quinto tiro, ou seja, os grandes projectos na Amazónia. No
Brasil, existem aproximadamente 2.000 barragens. A Eletrobrás prevê a
construção de mais 494 grandes barragens até 2015, sendo que 64% do potencial
hidroeléctrico brasileiro estão na Amazónia. Alguns dos maiores projectos
previstos na região são o de Belo Monte, no Rio Xingu (Pará) e as barragens
de Santo António e Jirau, no Rio Madeira (Rondónia). O faturamento das
empresas geradoras e distribuidoras de energia no Brasil em 2003 foi de $48
bilhões de reais. A maior parte destes recursos foi enviada para o exterior,
como remessa de lucros. Por fim, o sexto tiro representa a disputa pelo controle de recursos
naturais na Amazónia. A luta da irmã Dorothy na defesa da biodiversidade gerou
forte oposição, com consequências dramáticas para ela e para as comunidades
com as quais ela trabalhava. Esta é uma disputa histórica, que já resultou na
apropriação indevida de conhecimento tradicional através da biopirataria e na
destruição de milhares de hectares de floresta. Mas, principalmente, resultou
na morte de centenas de pessoas que defendiam justiça económica, social e
ambiental. ________________ * Marcelo Resende é membro da Rede Social de Justiça e Direitos
Humanos. Foi presidente do Instituto de Terras de Minas Gerais (1999-2002) e
presidente do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em 2003. ** Maria Luisa Mendonça é jornalista e membro da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos. |