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Fevereiro 2006 Para que lado vai pender o exército boliviano? Maurice Lemoine «O cidadão Evo Morales tem todo o direito e toda a liberdade de
manter relações com quem quiser» [1]. O comandante‑chefe das Forças
Armadas Bolivianas (FAB), almirante Marco Antonio Justiniano, respondeu
assim, em Agosto de 2005, aos que reclamavam que fosse aberto um inquérito
sobre as ligações do chefe do Movimento para o Socialismo (MAS) com os governos
da Venezuela e de Cuba. Os conservadores multiplicaram então os ataques
contra o dirigente indígena, previsto vencedor da eleição presidencial de 18
de Dezembro de 2005. Interpelado sobre o “populismo” e o perigo que ele
representaria, respondeu o almirante que tudo dependia da definição dessa
palavra: «Se a entendermos como um movimento de massas em busca de melhores
condições de vida, nada tem de perigoso; mas se a virmos como um movimento
que obedece a caprichos, será um perigo para a estabilidade do Estado». Uma
resposta, no fim de contas, que não se decidiu por uma das interpretações. O exército boliviano tem uma sólida tradição de ingerência nas questões
políticas da nação, registando no seu historial cerca de cento e oitenta
golpes de Estado desde a independência, conquistada em 1825. Da história
recente, ficaram os nomes do general René Barrientos, que em 4 de Novembro de
1964 pôs fim à experiência reformista dirigida desde 1952 pelo Movimento
Nacionalista Revolucionário (MNR); do general Hugo Banzer, que se apoderou do
poder em 21 de Agosto de 1971, na sequência de um golpe apoiado pelas
ditaduras argentina e brasileira e pelos Estados Unidos. Seguiu-se depois um
longo período de regimes autoritários e repressivos, até à queda do narco‑general
Luis García Meza, a 4 de Agosto de 1981, e à restituição do poder aos civis
em 10 de Outubro de 1982. Passaram-se depois vinte anos, atascados numa “democracia
aproximativa”. Com uma arrogância de chumbo e mão de ferro, os partidários do
neoliberalismo puseram o país a saque. Os pobres, os desapossados, a maioria
indígena, tiveram nesse tempo a impressão de que se estavam a enterrar-se num
desolado nevoeiro... Toda a dinâmica militarista das décadas anteriores fora estimulada
por Washington. Doravante, os Estados Unidos davam prioridade à “paz
democrática”, indispensável ao desenvolvimento do mercado, preferindo dominar
o país por intermédio dos partidos em vez de o fazer através do exército – com
excepção da “luta contra o narcotráfico” e da erradicação da cultura da coca,
ambas enquadradas no terreno por militares estadunidenses. Os generais
bolivianos perdiam espaços e influência, subsistindo apenas as redes
clientelistas tecidas com os partidos do poder, ao mesmo tempo que os
presidentes utilizavam os fundos reservados para garantir a fidelidade do
alto comando. Em Outubro de 2003 a população sublevou-se contra a política do
presidente Gonzalo Sánchez de Lozada, tendo os insurrectos tomado conta do
imenso bairro popular de El Alto, que fica por cima de La Paz, e, com
entulho, barricadas e pneus incendiados obstruíram as vias de comunicação. Mas
a 12 de Outubro um grupo de soldados conseguiu infiltrar-se na zona de Villa
El Ingenio. «As pessoas deram o alarme», testemunha Nestor Guillén, dirigente
da Federação dos Comités de Bairro (FEJUVES). «Os militares começaram a
disparar, as balas assobiaram por todo o lado e dezassete pessoas foram
mortas; pessoas inocentes, que estavam apenas a ver o que se passava...» A
repressão acabou por causar 67 mortos e cerca de 400 feridos. Inúteis. A
negociata a que Sánchez de Lozada dedicou anos de esforços e cuidados
desfez-se aos seus pés. Refugiou-se nos Estados Unidos. O seu vice-presidente, Carlos Mesa, acedeu então ao poder. Mas decepcionou
muito depressa, vendo‑se obrigado a pedir a demissão em 6 de Junho de
2005, após três semanas de agitação social e 80.000 manifestantes nas ruas [2]. Entretanto, o exército voltou a ficar no centro do debate. Não por
iniciativa própria, como num primeiro tempo se poderá julgar. Carlos Mesa,
que não queria mortos nem sangue derramado, não autorizou que se reprimissem
as manifestações. Mas no auge desta crise, e à extrema-esquerda de Evo
Morales, os dirigentes da Central Operária Boliviana (COB) e outros sectores
apelaram a um militar patriota. «Precisamos de um coronel Chávez», proclamou
Jaime Solares, dirigente da COB. A 25 de Maio, dois tenentes sem prestígio,
Julio Herrera e Julio César Galindo, pediram «a título pessoal» a demissão do
presidente Mesa e propuseram‑se para chefiar um novo governo. A 3 de
Junho, várias dezenas de dirigentes da COB voltaram a ir bater à porta do
estado‑maior, pedindo de novo a intervenção do exército. ESTRANHO PACTO CIVICO-MILITAR O alto comando desmentiu que tivesse havido a ideia duma tentativa de
golpe nesse momento. Mas... como conta um colaborador próximo de Evo Morales,
esse projecto existiu mesmo. «Mas em vez de se virarem para a direita, os
militares contactaram Evo para ter o seu beneplácito. Estavam dispostos a fazer
um golpe de Estado, mas queriam ser apoiados pelo movimento social». Foi um
pacto cívico-militar: sim à nacionalização dos hidrocarbonetos, sim à
Assembleia Constituinte, sim a todas as reivindicações populares! Ligados à
COB, estes oficiais tinham clara consciência de que semelhante apoio não era
suficiente (Jaime Solares nem sequer podia contar com o apoio da base da sua
organização), devendo alargá-lo aos sectores que, como o MAS, tinham um poder
efectivo de mobilização. «Essa proposta foi rejeitada. O processo
democrático, ainda que o possamos questionar, custou muito ao povo, custou
sangue derramado, mortos, exílio. Estava fora de questão interrompê‑lo,
tanto mais que se chegassem ao poder em plena ascensão das massas, os
militares o teriam travado.» Como Carlos Mesa desistiu do combate, tiveram de suceder-lhe,
escolhidos pelo Congresso, ou o senador Hormando Vaca Diez, presidente do
Senado, ou Mario Cossío, presidente da Câmara dos Deputados. Porém, como
ambos eram ex‑aliados de Sánchez de Lozada, a hipótese provocou uma
rejeição incandescente. De fonte segura, soube-se todavia que um ramalhete de
generais se reuniu para decidir qual dos dois apoiar. Soube-se também que a
meio dos seus conciliábulos se apresentou um coronel que declarou, batendo
pala: «É meu dever dizer-lhes o que pensa um certo número de oficiais: o único
representante da dignidade nacional é o MAS». A 9 de Junho, o almirante Luis
Aranda, então comandante-chefe das FAB, fez a seguinte declaração: «O
Congresso deve interpretar da forma mais clara possível o sentimento do povo». Graças a esta ajuda decisiva, o presidente do Supremo Tribunal,
Eduardo Rodríguez, assegurou a transição. Todavia, associando-se de imediato
aos presidentes das duas câmaras, destituiu o almirante Aranda e procedeu à
substituição desse alto comandante que transigia com o movimento popular. Foi então que entrou em cena um “agrupamento de cidadãos” fundado por
ex-militares, em 12 de Maio, em Cochabamba, intitulado Transparência
Democrática Patriótica (TRADEPA), que pretendia vir a ser o braço político
das FAB (as quais, em virtude do artigo 121º da respectiva lei orgânica, não
podem participar neste tipo de actividade). Constou que foi uma iniciativa de militares aposentados... Mas alguns
chefes das FAB, entre os quais o actual comandante do exército, general
Marcelo Antezana, participaram na criação da TRADEPA. Os seus dirigentes, de
resto, acabaram depois por reconhecer, a 25 de Agosto, que «alguns militares
do activo» tinham assinado «voluntariamente» as listas entregues ao Tribunal
Nacional Eleitoral (120.000 assinaturas) com vista a obter personalidade
jurídica. Entretanto, alguns oficiais queixaram-se de que tinham sido
pressionados para assinar, denunciando que as instalações da II Divisão, em
Oruro, estavam a ser utilizadas como secretariado regional da organização. A TRADEPA reivindica «um nacionalismo revolucionário, independente e
humanista», uma «participação das Forças Armadas no desenvolvimento nacional»,
em resposta à corrupção dos partidos políticos. Será uma célula progressista?
Vendo bem, os governos do coronel David Toro (1 7 de Maio de 1936-13 de Julho
de 1937) e do seu sucessor, general Germán Busch (13 de Julho de 1937-23 de
Agosto de 1939), com o seu “Programa do Estado socialista militar” abriram caminho
(com sortes diversas) a transformações sociais [3]. E ninguém esqueceu o
general Juan José Torres: em Outubro de 1970, a tomada do poder por uma junta
de extrema‑direita provocou uma reacção da esquerda do exército, que
ele dirigia, tendo então o general Torres formado um governo “nacionalista e
revolucionário” e, em Junho de 1971, reunido uma Assembleia Popular para
radicalizar o regime. Mas foi derrubado pelo general Banzer. Só que a TRADEPA faz lembrar também o tristemente célebre grupo
Mariscal de Zepita (constituído, na sua maioria, por militares reformados),
que nas eleições de 1997 apoiou a Acção Democrática Nacionalista (ADN) do
ex-ditador Hugo Banzer. Os membros desse grupo, com ligações às Forças
Armadas, ocuparam depois lugares importantes na administração pública e, de
resto, a presença na TRADEPA de personagens como o ex‑coronel Faustino
Rico Toro, para citar apenas este, dá que pensar: ex-chefe dos serviços
secretos do ditador García Meza, foi implicado no assassinato do dirigente
socialista Marcelo Quiroga Santa Cruz, ocorrido em 17 de Julho de 1980. Seja como for, o vice-ministro da Defesa, Victor Manuel Gemio, foi
destituído, em 16 de Agosto de 2005, por causa das suas ligações com a
TRADEPA, tendo então o novo comandante-chefe das FAB, Marco Antonio
Justiniano – criando um grande mal-estar –, declarado que estava de acordo
com ele e anunciado, a 17 de Agosto, que essa organização tinha o apoio dos
militares para fazer chegar as suas posições à Assembleia Constituinte. Na véspera, as Forças Armadas tinham-se declarado em estado de alerta
quando souberam da decisão tomada pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) no
sentido de revogar o segredo militar, para que os comandantes e oficiais que
haviam chefiado a sangrenta repressão das jornadas de Outubro de 2003
comparecessem perante a justiça comum. E graças a isso o comandante do
exército, general Antezana (um dos que no auge da crise conspiraram contra
Carlos Mesa), justificou, a 19 de Agosto, a formação da TRADEPA. Segundo ele,
a decisão do STJ afectava a justiça militar, tomando-a inútil. Quanto ao ex-general
Luis Gemio, irmão do vice‑ministro destituído, ele ameaçou
publicamente recorrer a «outros métodos» se não se permitisse que os
militares tivessem o seu próprio braço político. (Este mesmo Luis Gemio
dirigiu o grupo Mariscal de Zepita entre 1997 e 2002.) Coisa que, na altura
em que toda a gente se interrogava sobre a verdadeira natureza da TRADEPA,
levou Evo Morales a dizer: «Isto nada tem a ver com Chávez. É um movimento fascista,
muito preocupante. Um sector do alto comando favorável a um golpe de Estado
contra o movimento social em geral e contra o MAS em particular». Eleito no dia 18 de Dezembro de 2005, logo à primeira volta, com 54
por cento dos votos, Evo Morales tem pela frente uma situação difícil. As
castas “superiores” esforçaram-se sempre por conservar as vantagens que esta
hierarquia lhes atribui e não lhe darão tréguas. Não mais do que Washington,
as multinacionais e as elites brancas “autonomistas” – para não dizer
separatistas – das regiões ricas em petróleo e gás de Santa Cruz e de Tarija.
Ora, em caso de agitação, que fará o exército? Sabe-se que o exército se encontra dividido em três tendências. Em
primeiro lugar, uma corrente golpista e reaccionária, partidária da repressão
do movimento social e de que a TRADEPA faz sem dúvida parte. Em segundo
lugar, uma facção desejosa de contentar gregos e troianos, o poder e a
oposição. «Dantes», analisa Walter Chávez, «podiam-se massacrar trezentos
camponeses e não acontecia nada. Agora, trinta mortos desencadeiam a
reprovação mundial – é isso que a globalização também permite». Os militares,
por conseguinte, vão fazendo os seus cálculos. Em caso de conflito, afrontar
um movimento social tão forte provocará centenas de vítimas. Quem será o
responsável? Quem será julgado, quando a impunidade já não está garantida? Se
até o general Augusto Pinochet tem de prestar contas... Em terceiro lugar, há na instituição militar um sector progressista. Não
declarou o secretário permanente do Conselho Supremo de Defesa Nacional
(COSDENA) que é viável nacionalizar e industrializar os hidrocarbonetos? Por
outro lado, como notou em Agosto de 2005 Álvaro García Linera, hoje vice‑presidente
de Evo Morales, «a direita foi longe demais. Numerosos quadros intermédios
vêem com muito maus olhos o que consideram ser as tendências separatistas de
Santa Cruz e de Tarija. Tradicionalmente, estes quadros estão mais em
sintonia com as forças conservadoras, mas não a esse preço, e disso resulta
que têm uma certa afinidade com as forças sociais». Convém acrescentar que o
exemplo do antigo tenente‑coronel Hugo Chávez, que na Venezuela dirige
a sua revolução bolivariana ao mesmo tempo que actua com vista a uma integração
“social” da América Latina, não deixa todos os oficiais indiferentes. Mas ninguém está em condições de avaliar as relações de forças entre
estas diversas correntes. E Washington está a tomar as suas precauções. A 2
de Outubro, por indicação da embaixada dos Estados Unidos, 29 mísseis terra‑ar
HN-5A foram retirados do quartel onde estavam armazenados por um comando boliviano
especializado na luta antiterrorista, intitulado “Chacha Puma” e enquadrado
por oficiais norte-americanos. Segundo o general Antezana, estes mísseis,
comprados à China, foram retirados «porque concluíram o seu ciclo de vida». Mas
esse ciclo é de vinte anos, e só passaram nove... Mais tarde, o general
provocou um terramoto político ao revelar que a destruição dos mísseis tinha
sido imposta por Washington «perante a iminente vitória de Morales». Estas
declarações valeram-lhe a destituição, a 18 de Janeiro, enquanto o ministro da
Defesa foi obrigado a demitir‑se. Paralelamente, a 1 de Julho de 2005 chegaram ao outro lado da
fronteira, no Paraguai, 500 militares estadunidenses das forças especiais,
para darem instrução ao exército paraguaio «em matéria de luta antiterrorista
e contra o narcotráfico». E desde Agosto, ao mesmo tempo que dirige manobras
militares, o exército norte-americano está a proceder no Chaco ao restabelecimento
do aeroporto Mariscal‑Estigarribia, que fica a 250 quilómetros da
Bolívia e tem uma pista com 3800 metros de comprimento, onde podem aterrar
aviões de grande porte B-52, Hércules C-130 e C-5 Galaxy. Trata-se de uma
base idealmente situada para, a pedido, por exemplo, de um qualquer “movimento
autonomista de Santa Cruz”, intervirem na Bolívia, em caso de “ingovernabilidade”
do país. _______ [1] La Prensa,
La Paz, 7 de Agosto de 2005. [2] Maurice Lemoine, O movimento social na
Bolívia, poderoso e fragmentado, Le Monde diplomatique, Novembro 2005. [3] Em 13 de Abril de 1936, Toro nacionalizou o petróleo, até então monopolizado pela empresa norte‑americana Standard Oil. |