Quem são os donos da Bolívia?

Informação Alternativa

América Latina

Junho 2006

Joseph E. Stiglitz *

Há alguns meses, Evo Morales tornou-se no primeiro chefe de estado indígena democraticamente eleito da Bolívia. Os grupos indígenas constituem 62% da população da Bolívia, e os mestiços formam outros 30%, mas durante 500 anos os bolivianos foram governados por poderes coloniais e seus descendentes. Até bem dentro do século vinte, os grupos indígenas estavam privados de voz e voto. Os seus idiomas, o aymara e o quechua, nem sequer eram reconhecidos como válidos para conduzir os assuntos públicos. Por isso a eleição de Morales foi histórica, e o entusiasmo na Bolívia é palpável.

No entanto, a nacionalização dos campos de petróleo e gás empreendida por Morales provocou comoção na comunidade internacional. Durante a sua campanha, Morales manifestou claramente a sua intenção de aumentar o controle estatal sobre o petróleo e o gás nacionais. Mas também deixou claro que não tinha intenções de expropriar as propriedades das empresas de energia – queria que os investidores estrangeiros ficassem. (A nacionalização não significa, claro, necessariamente a expropriação sem uma compensação adequada.) De modo talvez surpreendente para os políticos modernos, Morales cumpriu a sua palavra. Genuinamente preocupado em elevar o rendimento do seu povo desesperadamente pobre, reconheceu que a Bolívia precisa dos conhecimentos dos estrangeiros para conseguir crescer, e que isso implica pagar um preço justo pelos seus serviços. Mas estão os proprietários estrangeiros a receber mais do que uma taxa de rendimento justa?

As medidas de Morales foram amplamente apoiadas pelos bolivianos, que vêem as assim chamadas privatizações (ou “capitalizações”) realizadas sob o antigo presidente Gonzalo “Goni” Sánchez de Lozada como um roubo: a Bolívia recebia apenas 18% dos ganhos! Os bolivianos perguntam-se por que razão investimentos de cerca de 3 mil milhões de dólares deveriam dar direito ao controle por parte dos investidores estrangeiros de 82% das vastas reservas de gás do país, cujo valor hoje se estima em 250 mil milhões de dólares. Conquanto ainda não se tenha divulgado informação completa sobre os rendimentos, nem uma auditoria do verdadeiro valor dos investimentos, parece que os investidores – considerando os termos originais – teriam recuperado todo o seu dinheiro em apenas quatro anos.

Os bolivianos também perguntam por que razão os estrangeiros colhem todos os benefícios dos actuais altos preços do petróleo e do gás. Não custa mais extrair petróleo ou gás hoje em dia do que quando os preços estavam a um terço do seu nível actual. No entanto, as companhias petrolíferas estrangeiras obtêm 82% do aumento – no caso do petróleo, isto equivaleria à generosa cifra de 32 dólares por barril ou mais. Não admira que os bolivianos pensassem que estavam a ser enganados e exigissem um novo trato. No dia 2 de Maio, Morales simplesmente inverteu as percentagens, enquanto se espera a renegociação dos contratos: as companhias que operam nos dois maiores campos obteriam 18% da produção para si. Como parte deste novo trato, a Bolívia deveria obter também uma maior parte quando os preços subissem. (Evidentemente, a Bolívia pode não querer correr o risco de uma queda nos preços, e assim chegar a um acordo para transferir parte do risco para as companhias estrangeiras, dando‑lhes em troca uma maior parte do potencial máximo.)

Para a maioria dos bolivianos, o que está em jogo é uma questão de justiça: deveriam as companhias estrangeiras de petróleo e gás receber um rendimento justo sobre o seu capital, ou um rendimento muito maior que o normal? Deveria a Bolívia receber um valor justo pelos seus recursos? E deveria a Bolívia, ou as companhias estrangeiras, colher a maior parte dos enormes ganhos pelos aumentos dos preços dos recursos energéticos?

Mais ainda, aparentemente muitos acordos foram feitos em segredo por governos anteriores – e aparentemente sem a aprovação do Congresso. De facto, porque a Constituição da Bolívia exige a aprovação do Congresso para tais vendas, não está claro se Morales está a nacionalizar alguma coisa: os recursos nunca foram propriamente vendidos. Quando é roubado um tesouro artístico nacional a um país, não chamamos à sua devolução “renacionalização”, porque pertencia ao país à partida.

Tal como em muitas privatizações realizadas noutros pontos do planeta, existem questionamentos sobre se os investidores cumpriram a sua parte do negócio. A Bolívia contribuiu para estes empreendimentos conjuntos não só com recursos, mas também com investimentos prévios. Era suposto que a contribuição das companhias estrangeiras fosse um investimento acrescido. Mas cumpriram elas cabalmente os seus compromissos? Estão a ser utilizados truques contabilísticos para exagerar o verdadeiro valor das contribuições do capital estrangeiro? O governo da Bolívia, até agora, simplesmente levantou questões e pôs em marcha um processo para chegar às respostas.

O problema na Bolívia é uma falta de transparência, tanto quando se assinam contratos, como depois. Sem transparência, é fácil que os cidadãos sintam que estão a ser enganados – e frequentemente estão. Quando as companhias estrangeiras chegam a um trato para um negócio demasiado bom para ser verdade, há com frequência algo a passar-se por debaixo da mesa. Em todo o mundo, as companhias de petróleo e de gás só se podem culpar a si mesmas: com demasiada frequência resistiram a exigências de uma maior transparência. No futuro, as companhias e os países deveriam acordar num princípio simples: deveria haver, para parafrasear as memoráveis palavras do presidente Woodrow Wilson, «contratos abertos, aos quais se chegue de maneira aberta e transparente».

Se os bolivianos não obtiverem um valor justo pela riqueza natural do seu país, as suas perspectivas são sombrias. Mesmo que o obtenham, precisarão de ajuda, não só para extrair os seus recursos, mas também para melhorar a saúde e a educação de todos os bolivianos – para assegurar um crescimento económico de longo prazo e o bem-estar social.

Por agora, o mundo deveria celebrar o facto de a Bolívia ter um governante democraticamente eleito que tenta representar os interesses das pessoas pobres do seu país. Trata-se de um momento histórico.

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* Joseph E. Stiglitz, prémio Nobel de Economia, é professor de Economia na Universidade de Columbia e foi presidente do Gabinete de Conselheiros Económicos do presidente Clinton e economista chefe e vice‑presidente sénior do Banco Mundial.