Informação Alternativa

América Latina

15/12/2005

O povo tem a palavra

– Marcos Domich sobre o processo eleitoral na Bolívia –

Hugo Janeiro e Jorge Cabral

Avante!

A primeira vez que esteve em Portugal, a força de Abril espalhava a Reforma Agrária pelos campos alentejanos. O povo deitava as mãos à terra e tomava partido, construindo formas de propriedade igualitárias e caminhos fraternos nas relações sociais de produção. A experiência marcou profundamente Marcos Domich pela demonstração de capacidade transformadora, «sobretudo na Europa Ocidental, onde os caminhos da revolução pareciam fechados», confessou. Quase trinta anos passados, o agora primeiro secretário do Partido Comunista da Bolívia regressou a Vale de Vargo, no concelho de Serpa, desta feita para uma conferência organizada pelo Resistir.info.

A poucos dias das eleições no seu país, Domich explicou, em entrevista ao Avante!, que o processo de transformação na Bolívia não passa só pelo voto, mas pela acção das massas populares em defesa dos seus direitos e interesses.

Como é que se enquadra o processo eleitoral nesta fase de luta popular na Bolívia, e qual vai ser a posição dos comunistas no próximo domingo?

Para nós a questão não se coloca exactamente do ponto de vista do apoio ou do não apoio, do apelo ou da recusa em votar por Evo Morales, o candidato que se apresenta como aglutinador das forças de esquerda. Não é linear, é uma discussão muito ampla entre os comunistas.

Alguns camaradas entendiam que devíamos apoiá-lo sem reservas. Outros, em igual número, analisando as experiências anteriores com o Movimento para o Socialismo (MAS) e o conjunto de relações, muitas vezes conflituosas, que estabelecemos com Evo Morales, afirmavam que não o podíamos apoiar, e portanto votaríamos em branco.

Neste contexto, decidimos partir de outro ângulo de análise da situação, e dissemos que o fundamental é objectivar qual é o principal inimigo da Bolívia e do seu povo. O inimigo principal é o imperialismo norte‑americano e a oligarquia nacional, pelo que a nossa consigna aponta no sentido da derrota da direita.

No concreto, da parte do campo popular, só existe uma opção eleitoral que pode contribuir para tal objectivo, que é a candidatura de Evo Morales, pelo que deixamos à nossa militância a possibilidade de, no momento, decidir conscientemente o seu sentido de voto. Acreditamos que a maioria acabará por votar em Evo Morales, facto que consideramos que levanta uma questão legítima: então porque razão não o dissemos abertamente?

Parece uma abstracção, mas o que devemos ter em conta é que conhecemos em detalhe a história do MAS e sabemos que neste momento se encontra infiltrado por oportunistas, por gente que não tem posições verdadeiramente progressistas e lamentavelmente são a maioria no interior daquela força política.

Os que podemos indicar como gente com verdadeiros valores de esquerda têm sido subalternizados pelos oportunistas, perderam influência, por isso persiste o perigo do governo não ser verdadeiramente sério e independente.

Então quando o MAS e Evo Morales falam no sector produtivo do Estado ou na reforma da terra, são promessas que podem ficar esquecidas na prática governativa?

Exactamente, de tal maneira que nos costumamos referir ao actual programa do MAS como um “papel molhado”, isto é, não tem nenhuma consistência, faz concessões permanentes a fim de lucrar votos e agradar às chamadas classes médias. Isto ajuda a perceber porque é que não apoiamos directa e incondicionalmente Evo Morales.

RECURSOS ENERGÉTICOS NO CENTRO DA BATALHA

Mas realizou-se recentemente uma alteração legislativa sobre a posse dos hidrocarbonetos, uma das grandes batalhas populares que Morales subscreveu...

Depois da queda do governo de Sanchez de Losada, o executivo de Carlos Mesa – que havia sido seu vice‑presidente – aprovou uma lei de hidrocarbonetos que aumentou os impostos directos sobre os produtos, mas tal é insuficiente porque não restabelece algo que marca inclusivamente a actual constituição política do Estado.

No artigo 139, diz-se que não há possibilidade nenhuma de alienação da propriedade destes bens. A nossa luta foi precisamente neste sentido, o de restituir o direito de propriedade ao Estado boliviano sobre aqueles recursos, independentemente do estado em que se encontrem. É esta a essência da luta.

O aumento do imposto específico traduz-se num pequeno avanço, mas não corresponde a tudo pelo que o povo exigiu e lutou, tanto em Outubro de 2003, como em Maio e Junho deste ano.

Acrescente-se que o actual governo não quis aplicar a legislação aprovada – a qual não contempla mais que mudanças muito tímidas – porque seria obrigado a substituir os contratos com as várias companhias petrolíferas. Sobre isto a direita moveu uma oposição tenaz contando inclusivamente com a complacência deste governo.

Neste processo há, todavia, uma questão que tem que ser figura central, o ataque ao regime democrático e constitucional.

Na Bolívia vivemos perigos muito sérios, inclusivamente o de um golpe de Estado, por isso vamos lutar contra qualquer tentativa do género, mesmo que alguns militares se apresentem com “cara de nacionalistas”.

Daí também a disputa no seio da assembleia nacional pela reconfiguração dos lugares de deputado atribuídos às várias províncias?

Sim, este foi um dos motivos, mas o central é que a direita, que domina o Oriente e o Sul do país, onde se encontram os recursos naturais mais valiosos, são os que levantaram bandeiras autonomistas, federalistas, com real pretensão de dividir o país.

Todavia, no actual processo eleitoral, todas as candidaturas – incluindo a da direita, de Jorge Quiroga – se apresentam sob a causa da nacionalização dos recursos.

Por exemplo, Quiroga fala da nacionalização dos recursos provenientes da exploração dos hidrocarbonetos, o que não passa de um jogo de palavras.

Doria Medina, outro candidato da direita, fala de uma nacionalização gradual.

O MAS, que representa o sector popular, fala de uma nacionalização “inteligente”. Bom, eu não sei se existe tal coisa como uma nacionalização “tonta”, mas o fundamental é que todos abordam a questão porque sabem que esta batalha colhe muito no seio do povo, e este reclama a nacionalização dos hidrocarbonetos, o que chamamos o direito proprietário dos recursos.

NO CAMPO TAMBÉM SE PROTESTA

Outra questão prende-se com a luta dos camponeses pela terra. Qual o peso da luta deste sector no rumo da política boliviana?

Para nós as duas lutas são centrais, até porque entendemos que se enquadram no contexto geral da reconquista das empresas estatais, as quais consideramos estratégicas e que foram privatizadas pelos governos neoliberais.

A Bolívia ficou sem hidrocarbonetos, sem energia, sem transportes e sem comunicações. Estes sectores foram alienados ruinosamente, por isso a nossa luta é para os recuperarmos, mas também pela capacidade de intervenção financeira, impossível de realizar desde a liquidação do banco do Estado, uma instituição muito importante que chegava a todo o país.

Então, estas lutas apresentam a possibilidade de unir as forças populares e de esquerda, incluindo o MAS, com quem sabemos que temos de trabalhar, contudo, impondo estas condições mínimas.

O perigo é que o MAS se está a dissolver numa tendência social-democrata. O candidato a vice-presidente de Morales disse abertamente à imprensa que não quer o socialismo para nada, prefere desenvolver um “capitalismo andino”. Isto é dizer que acarinha o sistema. Nós não pensamos que o socialismo está já ali ao virar da esquina e muito menos que se pode construir por decreto, sabemos que é um processo. Mas por isso mesmo é que exige que se vão tomando medidas que não invalidem, não dificultem, essa possibilidade.

SOBERANIA EM PERIGO

Neste contexto complexo, a independência e unidade da Bolívia estão sob ameaça?

A secretária de Estado dos EUA, Condoleezza Rice, foi muito clara. Os norte-americanos querem jogar um papel na defesa do que chamam “a paz e a democracia regional”, o que no contexto boliviano quer dizer que pretendem que se desencadeie um clima de caos, de conflitos permanentes, os quais justificariam uma intervenção estrangeira. Preparam-se para fazer o mesmo que fizeram no Haiti, reunindo forças regionais sob o seu comando e vontade.

A base na fronteira do Paraguai é uma estrutura avançada capaz de mobilizar em poucas horas milhares de soldados, artilharia pesada, tecnologia de guerra, por isso é muito perigosa.

Quando falavas das contradições internas no MAS, não referiste a questão do Tratado de Livre Comércio (TLC) com os EUA e a força que o povo deve ter para derrotar a anexação comercial...

Eu penso que o MAS vai ganhar as eleições, mas terá, muito provavelmente, um parlamento hostil. Depois temos que ter em conta as forças armadas contestatárias que não são respeitadoras do poder civil.

Acreditamos mesmo que existem forças no interior do MAS que, na ânsia de poder, podem fazer concessões gravíssimas a sectores reaccionários. Nos últimos anos falaram da integração e cooperação americana, mas segundo as palavras do candidato a vice-presidente de Evo Morales, admitem estabelecer os tais TLC’s, ou falar inclusivamente do avanço da ALCA, factos que entram em clara contradição com a simpatia que Morales recolhe da parte de Chávez ou de Fidel Castro.

Mas as massas bolivianas têm a sua própria experiência, e eu não julgo que aceitem tais cedências, por isso a possibilidade da abertura de um conflito muito sério no país. É um panorama simultaneamente delicado e complexo, mas esperamos que a orientação geral da luta das massas obrigue Evo Morales a seguir a voz do povo e a cumprir o que vem afirmando desde há largos anos, rejeitando a influência dos oportunistas infiltrados no seu partido.

O pior que se pode passar na Bolívia é a reprodução da crise no Equador. Lúcio Gutiérrez chegou ao poder com o apoio da esquerda, dos camponeses, das comunidades indígenas, e depois revelou-se um conservador, um pró‑imperialista traindo o povo. Pessoalmente tenho dúvidas que Evo Morales seja uma cópia de Gutiérrez, mas a chave vai estar na acção popular e no apoio aos sectores que preconizam mudanças.

NO BALANÇO DAS EXPERIÊNCIAS

Este é um problema que se tem repetido em muitos movimentos e frentes eleitorais progressistas na América Latina. Qual a medida para a avaliação da justeza de um candidato ou de um programa?

Eu penso que os partidos comunistas vão ver as coisas mais claramente, com maior realismo, num curto espaço de tempo. Se há uma boa direcção e um correcto posicionamento nas práticas e prioridades políticas, tanto melhor, caso contrário, vamos continuar a assistir a processos de esperanças perdidas, de traições.

É uma situação muito difícil para a esquerda. No nosso caso, temos que admitir que nos encontramos organicamente diminuídos na medida em que não somos o mesmo partido que tinha grande influência sobre os mineiros, que constituíam o núcleo clássico que determinava o curso das lutas dos restantes trabalhadores. O grande desafio prende-se com um redobrado trabalho de esclarecimento e consciencialização de massas.

REFORÇAR O PARTIDO, RECONDUZIR A LUTA

Quando falas em reforçar os laços com o povo, falas da reconquista da influência dos comunistas no seio sindical?

Ainda que diminuído, o movimento sindical conserva grande força no país, o problema é que muitas vezes a direcção oscila entre a desorientação e o aventureirismo, situações que pensamos necessitarem de rápida correcção.

O que traçamos como objectivo é a restruturação do movimento sindical através da convocação urgente de um congresso nacional que restabeleça o papel da Central dos Trabalhadores Bolivianos [COB, na sigla em castelhano] na mobilização e esclarecimento dos trabalhadores.

Sabemos que o que mais interessa à direita é que a COB mantenha um radicalismo supostamente mais avançado, com elementos e acções próprias de provocadores.

Neste momento, uma das linhas da COB é denunciar o MAS anunciando a intenção de mobilizar as populações para impor a nacionalização dos hidrocarbonetos. O que não percebem é que, em plena campanha eleitoral, tal torna‑se um elemento de confusão, não de esclarecimento. Ou seja, não traduzem na realidade o facto de, em primeiro lugar, termos que derrotar a direita, acumular forças, estabelecer uma direcção do movimento popular única e com um programa mínimo.

E esse trabalho vai estender-se às organizações de camponeses?

Podemos dizer que a nossa fragilidade sempre foi o trabalho com os camponeses, com as massas rurais, contrariamente ao excelente trabalho que sempre fizemos junto dos operários e dos restantes trabalhadores.

A nossa tese é que, recuperando influência no seio dos trabalhadores e das suas estruturas representativas, possamos desempenhar um papel mais forte no movimento camponês.

Os movimentos e organizações rurais que surgiram nos últimos anos foram animados ou conduzidos pela COB. Então, o que nos importa é usar essa força já existente para mobilizar e sobretudo unir as lutas do campo com as dos restantes trabalhadores. Para nós, o tema étnico-nacional é subsidiário ao da divisão da sociedade em classes. É o enfoque de classe que deve guiar a acção das forças populares.

Já ficou demonstrado que os movimentos sociais, por muito amplos e fortes que se apresentem, se não tiverem uma direcção política de um partido, ou de um conjunto de partidos comunistas ou de esquerda bem unidos, pouco consegue transformar.

APRENDER COM A HISTÓRIA

«Minas ao Estado e terras aos índios», é a palavra de ordem que, desde a década de 20, tem mobilizado gerações de bolivianos.

Apesar da resistência da direita, da imposição de ditaduras e democracias musculadas, o século XX na Bolívia foi, como em toda a América Latina e no mundo, o período em que o povo mais conseguiu impor a sua força e capacidade transformadora.

A propriedade do solo, dos recursos e dos meios de produção dos hidrocarbonetos – principal riqueza material do país - mantém-se na ordem do dia para milhares de pessoas.

Quais as raízes e as experiências de tal reivindicação?

Na Bolívia, a luta é pela renacionalização de todo um património que se perdeu para as mãos das multinacionais durante os governos neoliberais que sucederam ao executivo da Unidade Democrática e Popular, liderado por Siles Zuazo.

Estas são tarefas que se mantêm actuais, tanto mais que uma das coisas que o Partido Comunista está a colocar na agenda com muita força é que, tendo em conta as experiências revolucionárias passadas, as mudanças na Bolívia nunca se realizam por via eleitoral.

Por exemplo, a nacionalização do petróleo em 1937 – a primeira experiência do género na América Latina – a nacionalização das minas, em 1952, e a nacionalização da Gulf Oil.