100 clãs familiares são donos da terra na Bolívia

Informação Alternativa

América Latina

07/09/2005

Donos de vidas e fazendas, cerca de 100 poderosos clãs familiares apoderaram‑se das terras mais férteis da Bolívia e levantaram gigantescos latifúndios, enquanto milhões de camponeses estão sumidos numa fome virtual e no minifúndio.

O mais recente Relatório sobre Desenvolvimento Humano do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), difundido hoje, estabelece que a distribuição da terra é tão desigual no país, que menos de 100 famílias são proprietárias de 25 milhões de hectares, enquanto dois milhões de famílias camponesas – quase todas indígenas – mal têm acesso a este recurso natural e trabalham em cinco milhões de hectares.

Isto quer dizer que as 100 famílias de poderosos oligarcas, que têm fortes laços com o poder político e económico e estão assentados em todo o país e em especial no oriente, dispõem de cinco vezes mais terras que os camponeses pobres, que subsistem com duras provações nos minifúndios, degradados pela sobrexploração agrícola e pela baixa produtividade.

A aguda desigualdade no acesso às terras aptas para a agricultura e pecuária explica, em parte, a cruel ironia que a Bolívia vive, ao contar com um território extenso e extremamente rico, dotado de grandes riquezas naturais e uma invejável diversidade, e uma maioria da sua população extremamente pobre.

Segundo o relatório das Nações Unidas, esta aguda desigualdade, entre uns poucos que têm muito e os outros que quase não têm nada, é o motor dos constantes conflitos que o país vive e a causa principal da sua instabilidade política e social. Os especialistas advertem, além disso, que a persistência destas desigualdades torna inviável a democracia e a convivência pacífica.

A OLIGARQUIA TERRATENENTE

A despeito de 50 anos de reforma agrária, o agro boliviano está partido em dois, parcelado entre os gigantescos latifúndios, a maior parte deles improdutivos, e centenas de milhares de pequenas propriedades camponesas que já não abastecem suficientemente os agricultores indígenas. Apesar disso, a economia camponesa contribui com mais alimentos e produção agrícola para o mercado local, do que a produção dos latifúndios que prefere a exportação de soja e os cultivos de arroz, açúcar, algodão e a depredadora exploração de madeiras preciosas.

Segundo os dados recolhidos por Econoticias, há pelo menos 250 mil camponeses sem terra, que deambulam nos bairros mais pobres das cidades e que constantemente ocupam terras dos latifundiários, das quais são desalojados à bala e chicote pelos mercenários contratados pelos terratenentes e pelo Exército e a Polícia, que protegem os mesmos interesses, ainda que sem custo algum.

E é que os clãs familiares que se apoderaram das terras mais férteis da Bolívia têm enorme poder nas instituições públicas e entidades privadas. Assim, mantiveram uma poderosa e invariável influência no Ministério da Agricultura, na Superintendência Agrária e no Instituto Nacional de Reforma Agrária, controlando a concessão de terras e propriedades. Estas famílias também têm enorme peso nos partidos políticos de direita e quase sempre controlaram o Congresso e o Governo.

No entanto, a sua maior influência está nas associações empresariais de agro‑pecuários e produtores agrícolas do oriente como a Câmara Agro‑pecuária do Oriente (CAO), a Câmara de Indústria e Comércio (CAINCO) e o Comité Cívico Pró Santa Cruz, de onde controlam o poder regional e tecem alianças com as empresas multinacionais do petróleo e do gás.

Não é casual, por isso, que o poder latifundiário e petrolífero maneje a seu prazer a região mais rica da Bolívia como é Santa Cruz, e dali articule um projecto secessionista contra as organizações sociais, laborais e populares do país que batalham pela nacionalização dos hidrocarbonetos e por uma nova e genuína reforma agrária.

Estas duas reivindicações (nacionalização e reforma agrária) já emergiram com força nas revolucionárias jornadas de Outubro do 2003 e de Maio‑Junho de 2005, que culminaram com o derrubamento dos ex presidentes neoliberais Gonzalo Sánchez de Lozada e Carlos Mesa, fervorosos defensores das petrolíferas e dos latifundiários.

FOME DE TERRA

Entre camponeses e indígenas, a maior reivindicação é a recuperação das terras e a segunda reforma agrária, expropriando os grandes latifundiários. Com 90 por cento da população indígena e camponesa sumida na pobreza, a sede de terra está a gerar actualmente a ocupação de extensos latifúndios improdutivos, que estão nas mãos de empresários, militares e aderentes às ditaduras das décadas de 70 e 80 , e do esquema neoliberal dos anos 90.

«Essas terras vamos ocupá-las, se o governo não tiver a capacidade e a vontade política de reverter estas propriedades que não cumprem nenhuma função económica e social, e só servem para negócios e tráfico de terras», disse há algum tempo à Econoticias o líder dos camponeses sem terra, Angel Durán.

«Estas concessões a proprietários grandes não são trabalhadas agricolamente (mais de 95 por cento estão sem trabalhar) e encontram‑se geralmente nas mãos de especuladores, que guardam essas boas terras agrícolas para vendê-las posteriormente, quando o Estado as beneficie com caminhos e outro tipo de infra‑estrutura», diz convencido de que o único caminho viável para que haja paz e progresso no campo é a reforma agrária.

As autoridades da Superintendência Agrária e do Ministério da Agricultura avalizam, com dados precisos, que a maior parte destes neolatifúndios se levantaram com base em concessões ilegais e prebendais de terras.

MINIFÚNDIO EMPOBRECEDOR

Em contrapartida, no ocidente do país, a terra vai perdendo a sua fertilidade e já não abastece suficientemente os camponeses, que estão a transitar dolorosamente do minifúndio para o “sulcofúndio”.

«O processo de fragmentação extrema da terra no planalto e nos vales, em superfícies cada vez menores, apresenta problemas para a aplicação de tecnologias mais eficientes, as quais possibilitariam a geração de excedentes e a acumulação de capitais», assinala um relatório oficial a que teve acesso esta agência.

O minifúndio e a crise produtiva estão a condenar à ruína a economia camponesa do planalto e dos vales, onde predomina uma baixíssima produtividade, reina a pobreza e cresce o descontentamento.

A 50 anos da reforma agrária, que tentou redistribuir equitativamente a terra na Bolívia, gerou‑se um processo de fragmentação da terra tão extremo e acelerado nestas regiões que, segundo um relatório do Ministério da Agricultura, surgem cada ano 16 mil novos minifúndios, o que dificulta os processos produtivos e os torna inviáveis em muito curto prazo.

Hoje, em média, cada camponês do planalto e dos vales tem muito menos terra do que antes, pelo que se está a dar também um acelerado processo de abandono das áreas tradicionais e uma forte migração do campo para as cidades e do ocidente para o oriente.

O resultado deste processo é a dilatação das cinturas de pobreza e marginalidade nas principais cidades e crescentes conflitos pela posse de terras, especialmente no oriente, segundo estabelecem diversos estudos.

DIFERENÇAS ABISMAIS

Nos últimos anos, esta extrema desigualdade e iniquidade existente na área rural potenciou as abismais diferenças de rendimentos na área urbana e em todo o país. O Relatório do PNUD estabelece que o rendimento dos 10 por cento mais ricos da população supera 90 vezes o rendimento dos 10 por cento mais pobres.

Estas diferenças baseadas na riqueza são o primeiro elo de um ciclo de desigualdade que persegue as pessoas durante toda a sua vida, aponta o estudo. E isto repete‑se de maneira dramática em todas as esferas da vida dos bolivianos. As mulheres de lares pobres têm muito menos probabilidade de receber atendimento pré‑natal e no parto por pessoal médico especializado e os seus filhos têm também menos probabilidade de sobreviver e completar a escolaridade, e as crianças que não a completam têm mais probabilidades de receber menores rendimentos. Assim, o ciclo de privações transmite‑se de uma geração para outra, assinala o documento.

A respeito da educação, informa-se que conquanto em média os bolivianos têm entre cinco anos e cinco anos e meio de escolaridade, existe uma diferença de sete anos de escolaridade média entre os 20 por cento mais ricos e os 20 por cento mais pobres da população.

A taxa de pobreza, que tinha diminuído para 48,7 por cento em 1999, aumentou para 61,2 por cento em 2002. A cifra é mais alarmante se se considerar a população indígena: 88 por cento é pobre.

As cifras também reflectem as desigualdades entre as zonas rurais e as urbanas. Por exemplo, «as taxas de mortalidade são 1,9 vezes maiores entre as crianças do campo do que entre os que vivem na urbe».