Informação Alternativa

América Latina

Julho 2005

Bolívia: Devolver o país ao povo

Paul-Emile Dupret *

Global

«A Bolívia foi produtora de prata, estanho, borracha, e não conseguiu reter a riqueza da exploração destas matérias-primas. Agora resta-nos a exploração do gás. É a nossa última oportunidade, não a podemos deixar perder», garante Santos Ramirez, deputado e presidente da Comissão de Economia do parlamento boliviano.

Estas declarações foram proferidas aquando da visita ao parlamento Europeu do grupo da Esquerda Europeia (GUE), juntamente com outros delegados do MAS, o partido do líder indígena Evo Morales. Entre os representantes do MAS estavam Leonilda Zurita dirigente agrária que liderou a marcha até La Paz e Aurélio Ambrosio, deputado, líder tradicional que milita há muito tempo no despertar indígena para a participação política.

À exploração colonial das matérias-primas, somou-se desde há 20 anos, a aplicação das clássicas “recomendações” do FMI e outras agências financeiras: privatização dos serviços públicos (caminhos de ferro, telefones, serviços de luz, água, linhas aéreas e claro o gás…) e abertura dos mercados aos produtos subsidiados da agricultura dos países do norte. Estas medidas levaram a um empobrecimento acelerado da população. Em menos de 15 anos o rendimento médio das famílias camponesas, 40% da população, baixou para metade. Anualmente vão à falência 16 mil pequenas explorações agrícolas. Nada disto impediu os dirigentes da Bolívia de apoiar uma supressão total das ajudas aos camponeses na reunião da OMC em Cancún…

No entanto, contra esta burguesia que pretende obter rendimentos à custa de desbaratar as riquezas do país, têm vindo a crescer os movimentos sociais com a reivindicação da participação política da maioria indígena tradicionalmente excluída, e da recuperação dos recursos naturais para o bem-estar dos bolivianos.

Em Cochabamba, a contestação generalizada da população conseguiu expulsar as companhias estrangeiras que haviam beneficiado da privatização da água, decretada pelo FMI, entre as quais a Bechtel, multinacional também muito activa no Iraque. Uma batalha semelhante está a ocorrer no município do El Alto, um bairro popular que domina La Paz, para recuperar a propriedade pública da distribuição da água, privatizada a favor das Aguas del Illimani, uma filial da francesa Suez.

Foi, no entanto, o assunto da exploração do gás que foi o detonador para uma verdadeira rebelião popular nacional. Em Outubro de 2003, os bolivianos derrubaram Sanchez de Losada, presidente corrupto que foi o promotor das privatizações e grande defensor dos interesses das multinacionais. A Sanchez, que fugiu com ajuda dos Estados Unidos, sucedeu o então vice-presidente Carlos Mesa com a promessa de organizar um referendo e uma constituinte. Organizou um referendo, mas não permitiu que se cumprisse a vontade popular de 95% dos votantes que defenderam a recuperação do controlo do Estado sobre a indústria dos hidrocarbonetos.

Em Março de 2005, quando o projecto de lei promovido pelo MAS que teria permitido ao Estado arrecadar 50% dos lucros das petrolíferas estava a ponto de ser aprovado, o presidente Mesa e sectores do parlamento orquestraram uma série de manobras para impedir a aprovação desta legislação, levando os movimentos sociais a exigir a nacionalização pura e simples dessa indústria. As multinacionais contra-atacaram animando sectores coloniais e racistas de Santa Cruz que ameaçaram com a secessão do país (como no Katanga, no ex‑Congo Belga). Esses mesmos sectores tentaram substituir o presidente Mesa, que tinha renunciado, pelo presidente do Senado ou da câmara dos deputados, bem conhecidos como defensores dos interesses das multinacionais. Mas a pressão do movimento social obrigou estes dois personagens a declinar o cargo e deixar que assumisse esse alto cargo o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, com a incumbência de organizar novas eleições.

Ao mesmo tempo, várias multinacionais, como a espanhola Repsol, a brasileira Petrobras, a inglesa BP, a francesa Total, a holandesa Amoco que exploram o gás boliviano, com contratos altamente favoráveis, ameaçam processar a Bolívia nos tribunais de arbitragem, apesar de ser público que as suas margens de lucro são totalmente abusivas e que a lei aprovada recentemente não faz mais do que corrigi-las de uma maneira insuficiente. E apesar de não ignorarem que o Tribunal Constitucional da Bolívia decretou nulos os contratos com as multinacionais, porque privatizam recursos naturais inalienáveis, segundo o artigo 139 da Constituição boliviana.

Enquanto esperam pelas medidas do novo governo, os movimentos sociais fizeram um compasso de espera na sua luta em prol da plena recuperação, pelo povo, dos recursos naturais da Bolívia.

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* Assessor do GUE, especialista em assuntos da América Latina.