Informação Alternativa

América Latina

01/06/2005

A Bolívia vive a sua hora histórica

Elaine Tavares

Observatório Latino-Americano

Já se estende por mais de duas semanas a onda de protestos que vem incendiando a Bolívia desde o dia em que o presidente Carlos Mesa decidiu aprovar a Lei dos Hidrocarbonetos sem contemplar a reivindicação dos movimentos de camponeses e trabalhadores do país. Os grupos organizados querem que a exploração do gás seja nacionalizada e que as populações originárias tenham o direito de domínio sobre os seus territórios. Este já é o segundo levantamento significativo dentro do governo Mesa e é bom lembrar que foi o povo em rebelião quem permitiu que o actual presidente governasse, uma vez que Sánchez de Lozada, o presidente eleito e do qual Mesa era vice, foi deposto pela mesma gente, noutro levantamento em 2004.

O QUE É A BOLÍVIA

Para entender todo o processo que hoje vive a Bolívia é preciso fazer um breve retorno na história, contextualizando estes factos que aparecem na mídia como “mais uma rebelião”. Não é bem assim. A história dos povos que constituem a Bolívia é cheia de beleza e pontuada por grandes lutas que visam manter a sua cultura e a sua soberania.

O território que actualmente compõe o país foi constituído em 6 de Agosto de 1825 nas chamadas guerras de libertação do Alto Peru e levou esse nome em homenagem a Simón Bolívar, um dos mais importantes líderes desse movimento. Antes disso, o espaço geográfico boliviano foi, por 300 anos, parte da grande extensão da colónia espanhola.

Mas, ocorre que quando os espanhóis ocuparam as terras do que hoje é a América do Sul, elas já eram desde há muito habitadas. A região da Bolívia, por exemplo, era o espaço de vida de importantes culturas autóctones tais como a Viscachanense, a Ayampitinense, a Chiripa, a Wancarani, a dos Urus e particularmente a Tiwanacota, caracterizada como o primeiro Império Andino, florescido bem antes dos Incas e em cujos domínios se construiu a primeira cidade planejada da região: Tiwanacu. Não é à toa que, apesar de todo o processo de destruição levado pelos espanhóis, esses grupos culturais sobreviveram e hoje (agrupados em duas grandes nações: a Aymara e a Quéchua) se constituem como maioria no país perfazendo mais de 68% da população.

Foi em 1544 que a grande tragédia dos povos que ocupavam o território da hoje Bolívia teve o seu auge. Era descoberto pelos espanhóis o cerro de Potosí, lugar de onde seria retirada toda a prata e muito da vida daquela gente, então escravizada pelos invasores. Desde esse tempo, as populações autóctones lutam para recuperar a sua liberdade e a sua soberania. Nunca, em tempo algum, os espanhóis governaram em paz. As sublevações eram frequentes e nem a igreja conseguiu quebrar a santa rebeldia do povo do lugar. Mesmo aceitando – sob coacção – a fé cristã, as pessoas iam sincretizando e guardando, nos chamados “festejos folclóricos”, a essência das suas crenças e da sua cultura. E foi esse espírito guerreiro que fez com que, quando explodiram as lutas de independência, a gente da região da Bolívia entrasse de cabeça e fizesse acontecer a quebra dos grilhões que a prendiam à Espanha. A liberdade sempre foi perseguida com força e determinação. Inumeráveis foram os levantamentos dos povos autóctones durante o tempo de dominação.
Já em 1809, um levantamento em La Paz – quando o povo invadiu a intendência e expulsou o representante espanhol – colocava fogo naquele que seria o estopim da libertação. Logo em seguida, liderados por comandantes autóctones (tais como Cáceres e Pumacahua), ergueram‑se Potosi e outras cidades importantes. Finalmente em 1824, a partir da batalha vitoriosa de Simón Bolívar, o Alto Peru estava livre do jugo espanhol e vários países foram criados, entre eles a Bolívia.

SEM ESPANHA, MAS COM O LATIFÚNDIO

A alegria pela libertação da Espanha não durou muito para as gentes da região da Bolívia. Tão logo o chamado Alto Peru foi sendo fatiado em países, as lutas internas pelo poder iniciaram‑se e envolveram outra vez as comunidades. Não foram poucas as lutas e muitos os mortos. No final, venceram os latifundiários, os coronéis, os caudilhos, que, aos poucos, foram tomando conta do mando e jogando as populações autóctones outra vez para a miséria. A promessa de um tempo de liberdade não se cumpriu.

Durante todo esse período as comunidades mantiveram acesos a luta e o desejo de serem soberanas no seu espaço de vida. Mas, nunca foi fácil. O latifúndio continuou a impor a sua pauta apesar das inúmeras sublevações, e o início do século XX foi marcado pelo período de mando militar. É certo que muitos deles tinham um carácter nacionalista/popular e eram inclusive apoiados pelo povo, mesmo assim, até os mais bem intencionados não conseguiram dar conta das demandas exigidas pela população. Na Bolívia, houve períodos de repressão em que até as músicas e folguedos autóctones eram proibidos, mantendo-se assim até aos anos 70. Havia todo um desejo de se apagar da memória a cultura e o passado guerreiros de toda aquela gente. Só que essas ordens nunca foram seguidas. No segredo, nas revoltas e nas sincretizações eles mantiveram a sua história e o seu sonho de liberdade.

Foi no ano de 1951 que a Bolívia viveu o seu período mais bonito. Depois de anos sob as botas militares e várias revoltas populares, as gentes elegeram Victor Paz Estenssoro, com uma plataforma altamente libertadora para aqueles tempos. Os militares tentaram impedir o novo governo, mas os bolivianos foram para as ruas numa revolta histórica, com mineiros e camponeses armados, e conseguiram manter Estenssoro. No cargo até 1964 ele fez reformas importantes, nacionalizou as mineradoras, garantiu direitos aos povos autóctones, criou organizações trabalhistas e instituiu o voto universal.

Em 1964, tal e qual como no Brasil, a Bolívia mergulhou outra vez na lógica dos governos militares, bem dentro da ideia de freamento das lutas e conquistas populares, imposta pelos Estados Unidos. Era um tempo em que os governos de carácter mais progressista precisavam de ser cortados pela raiz. O governo de René Barrientos, o mesmo que matou Che Guevara, apesar de apoiado pela maioria do povo, foi quem garantiu o desmonte da organização popular mais radical que estava em ritmo de crescimento. Depois, a Bolívia passou por tempos críticos como os do governo de Hugo Bánzer, quando o país viveu quatro anos em estado de sítio. Tudo porque as gentes não se deixavam vencer por governos de força. Trancar as estradas com pedras e fazer gigantescas marchas fez e faz parte da resistência atávica do povo boliviano.

Em 1985 Paz Estenssoro volta ao poder e as esperanças renovam‑se. Mas o seu terceiro governo – que vai até 1989 – principia a pender para a lógica neoliberal que começa a apontar na América Latina e não avança na discussão de um poder popular e democrático. O seu ministro de planejamento era Sánchez de Lozada, que viria a ser presidente em 93.

Jaime Paz Zamora – que o sucede depois de uma espécie de “acordão” entre as forças políticas de direita e centro-esquerda – apesar de ter feito parte de vários processos de desmonte do então governo militar, acaba pendendo para a lógica social‑democrata e não consegue avançar nas promessas de melhorias para o povo boliviano. No ano de 1993 é a vez de assumir o comando do país um homem que nem sequer sabia falar a sua língua. Sánchez de Lozada, educado nos Estados Unidos, assume a presidência e durante os quatro anos que governa só consegue aprofundar o abismo entre pobres e ricos. Em 1997 o poder volta para as mãos de Hugo Banzer que não chega a terminar o mandato em função da sua morte. Em 2003, numa disputa com Evo Morales, da comunidade aymara e do Movimento ao Socialismo, Sánchez de Lozada vence as eleições, embora pouco esquente a cadeira. Em mais uma das revoltas promovidas pelo povo – desta vez por conta da nacionalização do gás e da soberania das comunidades autóctones – Lozada é deposto assumindo, então, o seu vice, o jornalista Carlos Mesa.

O CONFLITO HOJE

Como se pode perceber, a queda de braço entre governantes e população não é de hoje na Bolívia. A história mostra que o povo não mede esforços para fazer valer aquilo que pensa ser melhor para si. Desde 1825, quando se libertou da Espanha, o país já passou por quase 200 golpes de estado ou deposições de presidente. A sua política é marcada por levantamentos populares violentos e decisivos. Os povos autóctones, os camponeses, os trabalhadores urbanos e os estudantes param o país, trancam as ruas e estradas, invadem palácios, enfrentam fuzis. O mistério que fica insolúvel resume‑se na pergunta: por é que, com tanta força de mobilização, o povo da Bolívia não toma o poder?

A guerra pela nacionalização do gás e o controle do petróleo ficou mais forte no segundo mandado de Goni – Lozada. Como o sector estava praticamente entregue nas mãos dos estrangeiros, a população decidiu que ou o presidente tomava as rédeas do país ou saía. Goni não resistiu e em 2004 foi deposto depois de vários dias de rebelião nas ruas. Em nome da “constitucionalidade”, as gentes decidiram deixar que o vice assumisse o cargo com a promessa de que iria rever a lei do gás. Há duas semanas, pressionado pelas multinacionais, pelos Estados Unidos e até pelo Brasil – que tem interesses pesados no país – Mesa aprovou a lei que vai contra os interesses da população. Dramaticamente, o presidente foi à televisão justificar‑se dizendo que «as multinacionais mandam no país. Não podemos aprovar uma lei que lhes desagrade». Dava um recado simples: ou o povo aceitava perder um pouco ou tinha que se ver com os deputados que eram mais reaccionários do que ele, Mesa.

A nova lei aumenta os impostos pagos pelas empresas, mas não atende a reivindicação de que elas deveriam pagar 50% de royalties pelo gás e pelo petróleo, e muito menos nacionaliza o sector. Com isso, Mesa atiçou os movimentos populares mais importantes hoje na Bolívia que são o MAS (Movimiento al Socialismo), a COB (Central Obrera Boliviana) e a comunidade de El Alto. Nestes dias, mineiros, camponeses, professores universitários, gente de El Alto, enfim, a Bolívia inteira está de pé e pede a renúncia de Mesa. Agora ninguém mais quer saber dos royalties de 50%. Os gritos que se ouvem são: “ni 30, ni 50. Nacionalización!”. A paciência com as multinacionais chegou ao fim.

AS DIVERGÊNCIAS

Mas, apesar de as palavras de ordem serem de mudanças radicais, entre as organizações populares há muita divergência sobre o destino da rebelião. Há os que acreditam que Mesa pode continuar a governar se tomar a atitude de nacionalizar o petróleo e o gás, ou quem sabe antecipar as eleições para que tudo siga na normalidade constitucional, e os que querem todo poder ao povo. Lideranças como Evo Morales já estão a ser consideradas conciliatórias demais – porque defendia a continuidade de Mesa no poder – e já se percebe uma mudança no seu discurso por causa da força das gentes nas ruas. Os militantes do MAS em caminhada pelas estradas da Bolívia exigiram um posição mais dura.

A comunidade de El Alto é a mais radical, quer a expulsão das multinacionais, dos deputados, do presidente e a instalação de assembleias populares para organizar a tomada do poder. Evo Morales pede uma Assembleia Nacional Constituinte e os demais querem um Assembleia Popular no rumo do “que se vayan todos”. Esse parece ser o grande embate hoje na Bolívia.

Há uma clara divisão entre duas forças: o governo, a elite, o parlamento e as multinacionais de um lado, e o povo pobre e trabalhador de outro, embora este esteja dividido no conceito de fim. Essa divisão pode, mais uma vez, levar à vitória da elite que, nessas horas, acaba ficando unida. A ideia de uma Assembleia Nacional Constituinte parece ser a saída para os donos do poder, daí a revolta com a posição de Evo Morales. Segundo analistas bolivianos, nos jornais locais, essa proposta foi bem aceite por órgãos muito suspeitos como o Banco Mundial. Lógico. Se o povo boliviano aceitar essa armadilha, a vida volta ao normal e as forças políticas ao serviço do capital têm todo o tempo do mundo para se reorganizar e vencer as eleições. Tudo muda para continuar como está. Para se ter ideia de como o poder se organiza, os Estados Unidos, através da USAID, estabeleceram o que chamam de Iniciativas de Transição na Bolívia e já investiram mais de quatro milhões de dólares nessas “trampas”, inclusive tentando subornar lideranças da comunidade de El Alto, a mais radical nesse processo.

A sorte está lançada. Nas mãos do povo boliviano está o seu destino. Optar por uma Assembleia Popular, construída de forma libertária em cada comunidade do país pressupõe uma outra forma de poder, popular de verdade, vinda “desde abajo”. Seria o povo verdadeiramente no poder, os camponeses, as comunidades autóctones, os trabalhadores das minas, das cidades, os professores, enfim, aqueles que vêm resistindo desde há 200 anos, promovendo revoltas, rebeliões, revoluções e sempre cedendo ao poder instituído, às elites. Talvez esteja na hora de experimentar tomar conta do mando. Quem sabe, numa construção local, que tenha a verdadeira cara da Bolívia, não seja possível construir formas novas de praticar o poder, colectiva, solidária, numa outra órbita cultural. Está mais do que na hora das gentes da Bolívia não voltarem das portas do palácio deixando-o para os de sempre. É hora de entrar e ocupar as salas, reformando toda o cenário e conduzindo o país para novos rumos.

Para que isso aconteça os interesses terão de ser contrariados, mas isso faz parte do processo. Tal como acontece hoje na Venezuela, as elites bolivianas também não cederão tão fácil, com medo de perderem o osso para o que chamam de “bando de índios”. Para isso já estão na contra-ofensiva organizando os chamados Comités Cívicos em defesa do “estado das coisas e da propriedade”. O número de pessoas que tem aderido a esses apelos da direita não é pouco. Sempre há os que acreditam que melhor do que a liberdade é ficar protegido sob a asa de algum graúdo. De qualquer forma, os próximos dias deverão definir o destino da Bolívia. O povo unido já mostrou a força que tem e esta não é a primeira vez. Resta saber se essa força vai ser canalizada para a construção de um país livre, soberano, de democracia radical sob o controle dos trabalhadores e camponeses. A hora histórica é agora.