Informação Alternativa

América Latina

09/03/2005

Bolívia: como compreender o que está a acontecer

Raquel Gutiérrez

La Jornada

Compreender o que vai acontecendo na convulsa Bolívia resulta difícil: um presidente que renuncia ao uso da força pública para impor as decisões governamentais e que, mais bem, apresenta a sua renúncia como medida de pressão ante a enésima acção de protesto e insubordinação da população civil; uma população aymara urbana na cidade de El Alto que atingiu uma experiência de mobilização tal, que de modo quase repentino é capaz de cercar a cidade de La Paz, impedindo a entrada e saída de veículos, mercadorias e pessoas.

Na recente acção de confrontação entre população simples das cidades e de algumas zonas rurais, governo boliviano e corporações multinacionais, exibe‑se o caótico “empate” entre as forças sociais em conflito: uns não podem impor o que decidem, os outros também não.

Carlos Mesa, o presidente que chegou a esse cargo em Outubro de 2003 depois de outro levantamento que fez fugir o ultraneoliberal Gonzalo Sánchez de Lozada, não pode governar. De acordo, é claro, com o significado que hoje se outorga a esta palavra: Carlos Mesa não pode guiar, dirigir ou reger o destino do país; as suas decisões são insistentemente impugnadas na rua e nos caminhos, por uma população brutalmente empobrecida que pouco a pouco vai procurando mecanismos e formas para assegurar a sua possibilidade de intervir na decisão sobre os assuntos públicos. A população, por sua vez, não está disposta a deixar-se governar, se o presidente não “obedece” ao que a população decide.

O recente episódio de mobilização na Bolívia, cujo desenlace ainda está pendente, tem três reivindicações centrais. A primeira é a expulsão da empresa transnacional Suez‑Lyonesse des Eaux – a maior corporação mundial de distribuição de água potável – de El Alto e a construção em sua substituição de uma empresa pública na qual a gestão esteja em mãos dos habitantes.

Entre 10 e 14 de Janeiro passados os habitantes da cidade de El Alto realizaram uma greve com essa mesma reivindicação e, aparentemente, conseguiram os seus objectivos. Em Fevereiro, os habitantes souberam que o governo tinha decidido «ater-se às formalidades da lei» para a terminação do contrato com a Suez que, portanto, continuava a operar a concessão. Além disso, Mesa e o seu gabinete recusavam a vontade cidadã de construir uma empresa pública de distribuição de água sob o controle dos próprios habitantes e propunham, como solução transitória, a constituição de uma sociedade mista onde se permitisse a participação de capital privado. Isto foi o que detonou a nova mobilização. Como expressavam os habitantes de El Alto nos seus bloqueios: «Já dissemos que não queremos aqui a transnacional. Que se vá, pois. Que Carlos Mesa entenda».

A segunda reivindicação do movimento vem‑se arrastando desde, pelo menos, Outubro de 2003: é a exigência de que, de imediato, se estabeleça um imposto de 50 por cento na exploração dos hidrocarbonetos igualmente concessionados a consórcios transnacionais e que este imposto se inclua na Lei de Hidrocarbonetos, que continua a ser discutida no parlamento nacional. Em relação a esta reivindicação sucede algo similar ao que se passa com a água: os governantes e a “classe política” em geral, depois da irrupção colectiva e contundente da população na rua, manifestando a sua intenção de recuperar o que consideram que deve ser património público, empenha‑se em apagar e diluir na negociação o que a população mobilizada estabelece como conveniente para o destino do país.

O governo de Carlos Mesa apostou durante todo o ano de 2004 no debilitamento dos movimentos sociais. Em certa medida conseguiu‑o, pois o terreno das “comissões de especialistas” não é um lugar no qual os milhares de habitantes que se mobilizam possam participar. No entanto, a força do movimento boliviano, pelo menos até agora, está na clareza com que a população simples entende a necessidade de recuperar o que é riqueza natural saqueada. Por isso se apresentam na rua uma e outra vez.

Finalmente, a terceira reivindicação do movimento, que possivelmente poderá constituir uma saída para esta confrontação cada vez mais intensa, é a vontade das múltiplas e diversas organizações sociais de levar adiante uma Assembleia Constituinte para refundar um país que, sem nenhuma dúvida, range pelos quatro costados no meio da instabilidade e da carência.