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27/10/2004 Wilson Sobrinho Cerca de quatro anos depois de rebelar-se contra corporações
multinacionais na chamada “Guerra da Água”, de Cochabamba, o povo boliviano
toma novamente a história em suas mãos. Desta vez para garantir que o gás
natural – uma riqueza estimada em cerca de 70 bilhões de dólares – não figure
apenas nos gordos balanços de multinacionais, numa luta que começou há um ano
atrás. Na semana passada, todos os caminhos de indígenas, cocaleros e
sindicalistas convergiam para La Paz, numa mobilização popular que lembrava o
aniversário de ano da “Guerra do Gás” e os 79 mortos e mais de 400 feridos
que ela produziu, no primeiro capítulo desta história. Pediam também o
julgamento do ex-presidente Gonzalo Sanches de Lozada, hoje exilado em
Washington, acusado de ser o responsável pelas mortes, resultado do
enfrentamento nas ruas. Mas a principal demanda era o cumprimento do que fora
decidido em plebiscito pelo povo boliviano em Julho: o fim das regalias aos
“investidores” estrangeiros. Passados três meses do celebrado referendo que mostrou de modo
incontestável o apoio popular ao controle estatal do sector, a marcha popular
sobre La Paz foi a saída encontrada pelos movimentos sociais para garantir
que o projecto não fosse esquecido. A nova lei passou numa primeira votação no Congresso. Se chegar ao
final das discussões sem ser dilacerada, as empresas multinacionais que
exploram o gás na Bolívia deixarão 50% dos seus lucros em forma de impostos
no país, ao invés dos actuais 18%. Além disso, uma empresa estatal irá
supervisionar toda a cadeia de extracção, produção e comercialização do gás. Com a lei nas mãos dos parlamentares, os movimentos sociais
retiraram-se da capital, deixando cerca de 50 dos seus líderes para vigiar de
perto o andamento das discussões. O recado é claro: as novas regras devem
beneficiar o povo boliviano, de contrário, mais manifestações irão ocorrer. Contudo, enquanto o Congresso boliviano se abria para a discussão das
novas regras em consonância com a decisão de referendo popular de Julho, a
pressão interna e externa começou a aumentar no país. Empresários nacionais e
estrangeiros opõem‑se à mudança nas regras e, de fora, EUA e
Inglaterra rangem os dentes. O recado mais duro veio do norte. Charles Shapiro, ex-embaixador dos
EUA na Venezuela, foi pessoalmente à Bolívia e encontrou-se com o presidente
Carlos Mesa. No final da reunião, disse à imprensa que é preciso «medir as
consequências e o impacto da lei». Shapiro disse ainda num tom pouco
amistoso, mas sem detalhar, que caso a lei seja aprovada, pode «haver
complicações» já que os EUA têm «obrigação de proteger os seus
investimentos». Uma ameaça bem mais concreta veio da Inglaterra. Segundo a versão
electrónica do jornal britânico The Times, o governo inglês teria
deixado claro que a promessa de perdão da dívida externa da Bolívia ficaria
comprometida caso a nova lei seja aprovada. Evo Morales, o principal líder de oposição, aposta em conquistar a
simpatia de dois países que desempenham um papel chave no processamento do
gás boliviano: Brasil e Espanha. Morales já manifestou o desejo de
encontrar-se com Lula e José Luis Rodríguez Zapatero para conversar pessoalmente
sobre o tema, já que tanto a Petrobrás quanto a espanhola Repsol YPF detêm
boa fatia do mercado boliviano. Nesta semana, após um encontro com o enviado do governo brasileiro
Marco Aurélio Garcia, Morales garantiu não ter ouvido do representante
brasileiro nenhum pedido de flexibilização ou de alteração no projecto
inicial. As pressões não são apenas externas. A Confederação dos Empresários
Privados da Bolívia qualificou a lei como “confiscatória”. Enquanto isso,
começam a aparecer boatos de que eventualmente até um golpe de Estado estaria
entre as cartas conservadoras para impedir a aprovação da lei. Um texto
assinado pelo deputado do MAS (Movimento ao Socialismo) Antonio Peredo
Leigue, publicado na última segunda‑feira pela agência alternativa
equatoriana ALAI, sugere que focos conservadores poderiam estar a pensar num
golpe. «É evidente que se concentram uma série de factores que a direita não
está disposta a aceitar sem usar o recurso dos covardes: colocar-se atrás de
efectivos armados para provocar o derramamento de sangue daqueles que seriam
os beneficiados», escreve Leigue. No Congresso, a lei deve ser avaliada ponto por ponto. O que faz com
que as análises mais optimistas sejam de que ela demore mais de um mês para
ser estudada e aprovada. Além disso, as eleições municipais marcadas para
começo de Dezembro devem atrasar ainda mais a decisão. Até lá, os movimentos
sociais estarão de plantão. Saiba mais: Carl Morttished, National
backlash threatens British stakes in Bolivian gas Antonio Peredo
Leigue, Bolivia:
Otra vez el golpe |