Informação Alternativa

América Latina

07/05/2007

ALBA: do sonho à realidade

Emir Sader

Carta Maior

Quando, em Dezembro de 2004, Fidel Castro e Hugo Chavez lançaram a ALBA – Alternativa Bolivariana para as Américas – a iniciativa parecia representar o marco institucional dos acordos que Cuba e a Venezuela estavam a desenvolver. Representava um grande exemplo do comércio justo – que o Fórum Social Mundial pregava há vários anos. Cada país fornece o que possui – petróleo venezuelano, não a preços de mercado, mas recebendo em troca o que somente Cuba pode entregar: o melhor pessoal em saúde pública, em educação, em desporto. Outros acordos – assinados em Abril de 2005 – anunciavam a disposição de integração estrutural e estratégica entre os dois países, na direcção do anticapitalismo e do socialismo do século XXI.

Um ano depois triunfou Evo Morales na Bolívia e, em Abril de 2006, aderiu à ALBA. Em Janeiro de 2007, foi a vez da Nicarágua, no momento da posse de Daniel Ortega como presidente. A reunião realizada na Venezuela – nas cidades de Barquisimeto e de Tinturero, na província de Lara, na Venezuela, em Abril deste ano – contou com a participação do presidente do Haiti, René Preval, que assinou vários acordos com os governos já aderidos à ALBA, e com a Ministra de Relações Exteriores do Equador, Maria Fernanda Espinosa, podendo-se dizer que estes dois governos estão identificados com o espírito da ALBA e a sua adesão é uma questão de pouco tempo.

Onde se situa a ALBA e o que a diferencia dos outros projectos de integração regional? A linha divisória geral que divide o continente não é aquela entre uma suposta “esquerda boa” e uma “esquerda ruim”. Essa é uma visão da direita, que busca dividir o campo progressista no continente, para tentar cooptar governos mais moderados. A linha divisória fundamental é aquela que passa entre os países que assinaram acordos de livre comércio com os EUA – México, Chile, além dos procedimentos avançados pela Colômbia e pelo Peru –, que hipotecam o seu futuro e qualquer possibilidade de regular o que ocorra nos seus países, em uma relação radicalmente desigual com a maior potência imperial do mundo, e os que países que privilegiam a integração regional.

Entre esses estão os que, apesar dessa opção, mantêm o modelo económico neoliberal – como são os casos do Brasil, da Argentina, do Uruguai – e os que se situam fora dele – Venezuela, Cuba, Bolívia, Equador. Este é um segundo divisor de águas, mas no marco de um processo de alianças que gera um espaço não apenas de integração – centrado no Mercosul –, mas além disso contribuem para um mundo multipolar, que enfraquece a hegemonia unipolar dos EUA.

Esse processo dá‑se na América Latina, porque o continente havia sido o laboratório privilegiado das experiências neoliberais, de que vive actualmente a ressaca. Aqui nasceu o neoliberalismo e aqui foi a região em que mais se estenderam as experiências neoliberais, assim como foi aqui que se deram de maneira mais concentrada as grandes crises neoliberais – México 1994, Brasil 1999, Argentina 2002.

A América Latina tornou-se o elo mais fraco da cadeia imperialista pela combinação de vários factores:

– o esgotamento do modelo neoliberal;

– o fracasso e o isolamento da política do governo Bush no continente;

– a força acumulada pela resistência, especialmente dos movimentos sociais, na luta contra o neoliberalismo;

– o surgimento de lideranças e forças políticas que catalizaram esses factores para promover rupturas com os TLCs e com o imperialismo.

O poder hegemónico no mundo articula‑se actualmente em torno de três grandes monopólios:

- o poder das armas;

- o poder do dinheiro;

- o poder da palavra.

Os processos de integração regional trabalham na perspectiva de um mundo multipolar, colocando travas à hegemonia imperial estadunidense. Os países que romperam com o neoliberalismo enfrentam‑se com o reino do dinheiro. As iniciativas de imprensa alternativa – dentre as quais a Telesur é o exemplo mais conhecido – trabalham pela democratização da mídia. Não há nenhuma outra região do mundo que apresente essas características.

Depois de muitos anos de resistência ao neoliberalismo, em que os movimentos sociais foram os principais protagonistas, conquistou-se o direito, uma vez esgotado o modelo neoliberal, de passar à fase de luta por uma hegemonia alternativa, por governos pós-neoliberais. O neoliberalismo ainda continua a ser predominante no continente: basta dizer que o modelo continua vigente em países como o México, o Brasil, a Argentina, a Colômbia, o Chile, o Uruguai, entre outros. As sucessivas rupturas deram‑se nas zonas de menor resistência, menos centrais no continente, onde o capitalismo neoliberal se havia consolidado menos: Venezuela, Bolívia, Equador. A mesma característica pode ser aplicada à Nicarágua e ao Haiti, além do país que havia rompido há décadas com o capitalismo – Cuba.

Na reunião realizada na Venezuela foi criado um Conselho de Movimentos Sociais, integrado na estrutura da ALBA, que conta também com um Conselho de Presidentes e um Conselho de Ministros. Os movimentos sociais de cada país do continente discutirão esse e todos os outros temas que desejem incluir na pauta de debates e de construção de uma América Latina pós-neoliberal, definindo as suas formas concretas de participação, em reunião prévia ao próximo encontro de presidentes, previsto em princípio para Dezembro, na Bolívia ou em Cuba.

Congregando esses países e os movimentos sociais, a ALBA tornou‑se o novo horizonte histórico da América Latina e do Caribe, a partir do qual todas as forças progressistas têm que pensar a sua identidade, os seus objetivos e as suas formas de acção. Constitui‑se num exemplo modelar da aplicação do “comércio justo”, da solidariedade, da cooperação. Um espaço alternativo ao livre comércio, ao domínio do mercado, revelando concretamente como é no intercâmbio entre necessidades e possibilidades, que se termina com o analfabetismo, que se fortalece a agricultura familiar e a segurança alimentar, que se devolve o poder da visão a milhões de pessoas – em suma, onde se colocam as necessidades da população acima dos mecanismos de mercado e de acumulação de capital.

Vivemos um período marcado pela passagem do modelo capitalista regulador para o neoliberal e do mundo bipolar para o unipolar, sob hegemonia imperial dos EUA. Na América Latina decide‑se grande parte do futuro do mundo no novo século e a ALBA é o espaço mais avançado dessa luta.