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Maio 2006 Samy
Archimede Um hangar aberto aos quatro ventos, uma dorna corroída pela oxidação,
uma camioneta abandonada, e a toda a volta centenas de bananeiras secas,
invadidas pelas ervas daninhas. Eis o que resta desta plantação que fazia
viver há ainda alguns meses uma família de agricultores da região de
Saint-Claude, em Guadalupe. Entre as folhas queimadas pelo sol, alguns frutos
verdes parecem ainda esperar uma improvável colheita. Como muitos outros
antes dele, o proprietário acabará talvez por revender os seus poucos hectares
à comuna ou um promotor imobiliário. O esquema é simples: de um lado, agricultores sobreendividados e
desencorajados; do outro, investidores à caça da mais pequena parcela de
terreno para construir. «Os cultivadores que compraram o metro quadrado de terreno
a menos de 1 euro há alguns anos podem hoje revendê-lo em torno de 45 euros,
uma vez desclassificado. Tendo em conta as dificuldades do sector bananeiro,
alguns não vão procurar mais longe», suspira Jean-Marie Nomertin, secretário
geral da Confederação Geral dos Trabalhadores da Guadalupe (CGTG). Com
efeito, é grande a tentação de repassar as terras àqueles que aqui se chamam
os “cultivadores de betão”. De Três-Rios a Gourbeyre, já se perdeu a conta
aos loteamentos que vieram substituir-se às verdes extensões agrícolas. Por toda a parte onde a pedra substituiu a banana, empregos foram
perdidos: três mil e trezentos no total desde 1993, de acordo com Karubana, a
principal associação de produtores guadalupeanos [1]. Um número ao qual é
necessário acrescentar mais de mil e quinhentos empregos indirectos.
Transportadores rodoviárias, vendedores de material agrícola, motoristas de
autocarros, estações de serviço, “lolos” (pequenas lojas),
ferrageiros, canalizadores e outros pequenos artesãos... É todo o tecido
económico e social das Antilhas que está prestes a desvanecer-se sob o efeito
desta crise. Primeira cultura de exportação tanto em Guadalupe como na
Martinica, a banana é também uma das raras fontes de divisas de uma região
fortemente dependente da metrópole. «Se as coisas continuam assim, não se
poderá cultivar nada daqui a dez ou quinze anos. Será a morte do emprego
produtivo em Guadalupe», previne Nomertin. O ramo bananeiro guadalupina nunca esteve tão mal. Em apenas quinze
anos, as suas exportações afundaram-se, passando de 115.000 a menos de 50.000
toneladas por ano. «No final de 2004, o clima social era muito tenso. Durante
a greve dos portuários, que durou várias semanas, todos os frutos
permaneceram no cais. Isso representa para mim uma perda de ganho
considerável que me obrigou a revender quatro hectares de terra». Será Damien
Frair, gerente de uma pequena exploração situada sobre as alturas de
Sainte-Marie, a uns trinta quilómetros de Pointe-à-Pitre, e membro do Comité
de Defesa dos Pequenos Cultivadores de Bananas, o próximo cultivador a
desaparecer? Quantos tempo poderá conservar os seus cinco trabalhadores,
cujos salários constituem quase 60% dos seus custos de produção? Atormentado por estas questões cada dia mais prementes, Frair não quer
contudo ceder às explicações simplistas. Sabe que as tensões sociais que
agitam a sua profissão são apenas os sintomas de um mal exógeno mais
profundo. «Antes de 1993, dois terços do mercado francês da banana eram
reservados à produção das Antilhas, o terço restante correspondendo aos
países ACP [África, Caraíbas, Pacífico]. Os nossos frutos vendiam-se entre 75
e 90 cêntimos de euro o quilo. Hoje, não nos trazem mais do que 30 cêntimos
em média», explica, desiludido. «Desde que me lancei na banana, há oito anos,
os resultados das minhas vendas foram muito frequentemente negativos e nunca
pude pagar todos os encargos. As ajudas europeias nunca me permitiram
resolver os meus problemas recorrentes de tesouraria». As desgraças dos cultivadores guadalupeanos começaram em 1989 com a
passagem do ciclone Hugo, um dos mais devastadores do século passado. Mas foi
a partir de 1993 que o horizonte se ensombrou de forma durável. A instauração
de uma Organização Comum do Mercado Europeu da Banana (OCMB), no âmbito do mercado
único, pôs fim a um sistema de preferência nacional que tinha permitido aos guadalupeanos
escoar, durante trinta anos, a totalidade da sua produção para o solo
francês. De um dia para o outro, encontraram‑se em concorrência
directa com as poderosas transnacionais americanas (Chiquita, Dole e Del
Monte), que detêm só elas dois terços do mercado mundial da banana. Proprietários de vastos bananais na América Latina e em África, estes
gigantes do agro-alimentar possuem os seus próprios locais de amadurecimento
e controlam as centrais de compra europeias, o que lhes permite dominar o
conjunto do ramo. Ao conceder, a partir de 1993, um contingente de 2 milhões
de toneladas às famosas “bananas dólares” comercializadas por estas transnacionais,
a União Europeia assinou a sentença de morte de centenas de plantações das
Antilhas. Com custos de mão-de-obra de dez a vinte vezes mais baixos que nas
Antilhas, o Equador, primeiro exportador mundial, não teve dificuldade em
encontrar um lugar nas prateleiras dos hipermercados do Velho Continente. Em
posição de força em todas as negociações internacionais, os produtores
latino-americanos obtiveram igualmente várias vezes um aumento das suas
quotas de exportação, o que contribuiu para empurrar os preços para baixo. A fim de permitir aos produtores europeus (Canárias e Antilhas,
principalmente) fazer face ao diferencial de custo de retorno favorável aos
seus concorrentes, o OCMB tinha previsto uma ajuda compensatória para a perda
de receitas. Eficaz no início, esta revelou-se insuficiente à medida que o
preço de venda da banana das Antilhas se deteriorava. Muitos cultivadores entraram
então numa espiral de endividamento que os forçou a fechar a porta. Em Guadalupe, onde um activo em cada três recebe o Rendimento Mínimo
de Inserção (RMI), o número de cultivadores foi dividido por quatro durante
os últimos doze anos. Não são mais do que duzentos e vinte os que continuam a
exportar a sua produção. E, como habitualmente, foram as pequenas explorações
as primeiras vítimas. Assim, entre 1993 e 2005, a dimensão média das
explorações guadalupinas passou de 3,5 para 13 hectares. Mas, na verdade,
ninguém foi poupado pela crise. Entre Pointe-à-Pitre e Basse‑Terre, as
“grandes” plantações (de 30 a 200 hectares), mais modernas mas também mais
consumidoras de mão-de-obra, não conseguem mais encarregar-se das suas
despesas sociais. Salários e custos de transporte elevados, superfícies de
exploração reduzidas, terrenos acidentados, condições climáticas difíceis... Face à América Latina e à África [2], as insuficiências dos
cultivadores parecem ainda mais insuperáveis desde 1 Janeiro de 2006, data em
que as quotas de importação de bananas na Europa foram suprimidas. Aceitando
a passagem a um sistema exclusivamente tarifário que faz mais uma vez o jogo
dos mais poderosos [3], a União Europeia sacrificou os seus próprios
agricultores no altar da desregulamentação e do comércio livre. Agora que se dobrou
às regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), que propõe ela para acorrer
em ajuda aos cultivadores em dificuldade? Os martiniquenses, que tinham conseguido resistir até agora ao choque
de 1993 e que exportam quatro vezes mais bananas que os seus vizinhos guadalupeanos,
sofrem por sua vez a lei do mercado. «Em 2004, das trinta grandes propriedades
que foram requalificadas, vinte e oito tiveram de ser liquidadas. Mais de um milhar
de trabalhadores encontraram-se deste modo no desemprego, provocando além
disso a perda de mil e quinhentos empregos indirectos», constata, impotente, Juvénal
Rémir, presidente do Comité de Defesa das Profissões Agrícolas (Codema), um
dos principais sindicatos de produtores martiniquenses. E, segundo ele,
sessenta e cinco outras explorações fortemente endividadas estão ameaçadas de
encerramento. «A situação é muito preocupante porque nenhuma medida de reclassificação
foi prevista para o pessoal despedido. O que vai ser dos desempregados que
nunca trabalharam noutra coisa que na banana?» Do lado dos cultivadores, as soluções de retoma parecem igualmente
inexistentes. «A cana de açúcar está em plena crise, e os outros ramos agrícolas
não estão suficientemente estruturados. Sofremos a concorrência dos inhames
de Loir-et-Cher e da Costa Rica que chegam aqui mais baratos do que os
nossos! De qualquer modo, não se pode mais plantar porque os solos foram
contaminados por anos de monocultura intensiva». Rémir é um homem
encolerizado. Para ele, o Estado é tão responsável pela situação como as
instâncias europeias. Acusa o Ministério da Agricultura de fechar os olhos
sobre as práticas fraudulentas que agravam a situação: «Certos cultivadores,
maus gestores, apagam as suas dívidas e despedem demasiado facilmente os seus
trabalhadores liquidando a sua exploração. Há seis meses atrás, foram autorizados
a relançar-se na banana sem a obrigação de reempregar o seu pessoal». É certo
que o Estado instaurou, há dois anos, um “contrato de progresso” que visa
apoiar os empresários em dificuldade. Mas o presidente do Codema só vê nisso
medidas temporárias que visam acalmar os ardores de um campesinato em ebulição.
«O que seria necessário, é organizar estados gerais da agricultura para que fiquemos
finalmente seguros sobre o nosso futuro». Nass Antilhas, desde há alguns anos, todos falam de diversificação,
mas ninguém parece acreditar nisso verdadeiramente. Ananás, abacate, limão
verde, beringela... todas as tentativas de exportação encalharam. Assim,
apesar do escândalo da poluição dos solos e das águas pelos pesticidas,
revelado num recente relatório parlamentar [4], a monocultura bananeira
continua ainda a ser o meio mais seguro de sobrevivência para estes
agricultores na maioria com mais de 50 anos. É necessário mais uma vez poder
adaptar-se às novas regras do jogo impostas pelo mercado e pelo seu caderno
de encargos cada vez mais draconiano. Como recorda Frédéric de Reynal,
presidente da Banamart, a principal associação de produtores da Martinica, «para
vencer financeiramente e responder às exigências do mercado em termos de
qualidade de produção, é necessário abandonar a gestão camponesa da empresa
agrícola e adoptar uma gestão industrial. O ideal é produzir em redor de
3.000 toneladas de bananas por ano [o que corresponde a uma exploração de
pelo menos 60 hectares]». Quantos trabalhadores serão necessário despedir nas Antilhas para
atingir este ideal? Patrick Jean‑Baptiste, explorador de 42 anos
membro da Federação Departamental dos Sindicatos de Exploradores Agrícolas
(FDSEA) de Martinica, não pode dizê-lo, mas o seu discurso é revelador do que
aguarda os sobreviventes da banana nos próximos anos: «Reestruturar as
empresas existentes para fazer diminuir as despesas sem fazer baixar as
receitas, aí está o nosso desafio». Além disso, Jean-Baptiste fixou-se um
objectivo pessoal ambicioso: «permanecer na banana até à reforma». Talvez
consiga, mas para os seus trabalhadores, em contrapartida, é muito menos
certo. ______ [1] Em Dezembro de 2005, Karubana fundiu‑se com Banagua para
dar nascimento a uma associação única: Os Produtores de Guadalupe. [2] Ler Ghislain Laporte, La banane, fruit de toutes les convoitises, e Serge Halimi, Investissement rentable, Le Monde diplomatique, Outubro de 1996, bem como
Marie-Claude Celestial, “Les âpres enjeux du marché de la banane”, Le
Monde diplomatique, Julho de
1994. Em virtude de um acordo
assinado há cinco anos pela Comissão Europeia para se conformar às regras da
Organização Mundial do Comércio e pôr termo a uma guerra comercial que a opunha
nomeadamente aos Estados Unidos. [3] Neste sistema de importação unicamente tarifário, as bananas
dólares são alvo de uma taxa aduaneira de apenas 176 euros por tonelada, o
que permitiria aos produtores latino-americanos consolidar a sua posição no
mercado. [4] Rapport sur l’utilisation du chlordécone et des
autres pesticides dans l’agriculture martiniquaise et guadeloupéenne, entregue a
30 de Junho de 2005 na Assembleia Nacional. |