Uma nova América Latina em Viena

Informação Alternativa

América Latina

Junho de 2006

Bernard Cassen

O que se recordará da cimeira da União Europeia – América Latina e Caribe, realizada em Viena, a 12 de Maio último, é a confirmação pelo presidente boliviano Evo Morales da nacionalização – palavra que se tem tornado tabu na Europa – das companhias de hidrocarbonetos do seu país. E a promoção pública, pela Venezuela, pela Bolívia e por Cuba, de princípios de comércio internacional baseados na solidariedade e na cooperação.

«Era Lula, que me chamava ao telefone…» Neste sábado, 13 de Maio, o presidente venezuelano Hugo Chávez, depois de se ter eclipsado alguns minutos nos bastidores, retornou ao seu assento e retomou o microfone na tribuna desta sala de Viena, onde se celebra a sessão de encerramento dos três dias do Fórum Enlazando alternativas (“Tecer alternativas”). Um fórum organizado para levar mensagens em ruptura com as da IVª cimeira entre a União Europeia, a América Latina e o Caribe que, na véspera, reunira 58 chefes de Estado e de governo dos dois continentes. A composição da tribuna nada deve ao acaso: no centro, uma mesinha vermelha na qual está sentado Hugo Chávez, juntamente com Carlos Lage, vice-presidente de Cuba, e Evo Morales, presidente da Bolívia; à esquerda e à direita, duas mesas verdes, nas quais estão sentados representantes dos movimentos organizadores desta contra‑cimeira: respectivamente, quatro europeus e quatro latino‑americanos.

Sem revelar o conteúdo da sua conversa com o presidente brasileiro, Hugo Chávez prossegue, dirigindo-se à sala cheia e entusiasta: «Lula é um camarada; é preciso apoiá-lo!» Então, voltando-se para um dos quatro latino‑americanos, João Pedro Stédile, do Movimento dos Sem-Terra brasileiros, de quem todos conhecem a posição extremamente crítica em relação à política do seu governo, o líder venezuelano diz: «João Pedro, espero que vás votar no Lula!» [1] O interlocutor confirma com um aceno da cabeça. Hugo Chávez nunca perde uma ocasião pública, sobretudo quando participa de reuniões de movimentos sociais latino‑americanos [2], profundamente decepcionados com as políticas ortodoxas conduzidas em Brasília, para reafirmar o seu apoio – alguns dirão a sua caução – ao colega brasileiro.

O espectáculo oferecido nesta sala de uma grande capital europeia, a milhares de quilómetros do subcontinente, é uma encenação muito eloquente da amplitude das mudanças em curso na América Latina. Compreende‑se que desconcerta observadores que se limitam a uma visão superficial, porque desligada do contexto local, que coloca prioritariamente o acento no enfrentamento entre “duas esquerdas”. De um lado, uma esquerda “moderada” e “razoável” que seria encarnada pela presidente chilena Michelle Bachelet (eleita em 15 de Janeiro de 2006), pelo presidente uruguaio Tabaré Vázquez (eleito em 31 de Outubro de 2004), ou mesmo pelo presidente costa‑riquenho Oscar Arias (eleito em 5 de Fevereiro de 2006). Esta esquerda teria em Luiz Inácio Lula da Silva a sua principal referência; do outro, uma esquerda (mesmo que ela não se reconheça nesta palavra) qualificada de “populista”, contra a qual se insurgem Washington, os meios financeiros internacionais, as multinacionais e os grandes meios de comunicação, e que só as conveniências diplomáticas impediram a maioria dos dirigentes europeus de fustigar abertamente em Viena, cimeira oficial obriga.

Esta esquerda é simbolizada pelo eixo Caracas-La Paz. Um eixo que se prolonga no Caribe até Havana, e que poderia muito bem estender‑se até Lima na hipótese de o candidato dito “nacionalista”, Ollanta Humala, vencer a segunda volta da eleição presidencial contra o “social-democrata” Alan García, em 4 de Junho; e mesmo até Manágua, se, em 5 de Novembro próximo, o sandinista Daniel Ortega aceder novamente à presidência da Nicarágua. E ainda, por que não, até ao Equador, onde a eleição presidencial terá lugar em 15 de Outubro, e onde o “contágio” venezuelano e boliviano é já palpável. Testemunha disso é o apoio do presidente cessante, Alfredo Palácio, sob a pressão popular, na bem recente decisão do seu ministro da energia, Ivan Rodríguez, de cancelar o contrato de exploração da companhia petrolífera norte‑americana Occidental Petroleum, o mais importante investidor estrangeiro no país, e de apreender os seus activos, avaliados 1000 milhões de dólares (780 milhões de euros).

O caso da Argentina é mais complexo, pois o presidente “peronista” Nestor Kirchner não pertence a nenhuma das duas categorias, conduzindo políticas simultaneamente extraídas da panóplia de uma e de outra.

O primeiro ensinamento a tirar desta anedota da chamada imprevista de Lula – com efeito, os dois dirigentes falam‑se ou encontram‑se constantemente – bem como das declarações de Chávez, é que, para lá das divergências entre essas duas “esquerdas” no poder, há entre elas uma profunda solidariedade baseada nos seus interesses respectivos bem compreendidos frente aos Estados Unidos, e acessoriamente frente à União Europeia. Cada uma precisa da outra.

Na cimeira das Américas em Mar del Plata (Argentina), nos dias 4 e 5 de Novembro de 2005, foi Chávez quem foi o ponta-de-lança e o porta-voz da contestação da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA) e do seu “enterro” de facto.

Os dirigentes dos países membros do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai, aos quais se juntou em Dezembro a Venezuela), não queriam este projecto, mas exprimiram a sua oposição em termos relativamente diplomáticos. Não ficaram zangados que o presidente venezuelano, pusesse abertamente os pés em cima dos pratos. Esse foi um grande fracasso diplomático para o presidente norte-americano – que via na ALCA o vector do controle político e económico do continente por Washington –, assim como para os seus dois reconhecidos incondicionais, o presidente mexicano Vicente Fox e o seu homólogo colombiano Álvaro Uribe.

TRATADO COMERCIAL SUBVERSIVO

Perante o avanço dos movimentos populares, nomeadamente das organizações indígenas, em todo o hemisfério, os dirigentes não poderiam menosprezar o diploma de progressismo e de independência face aos Estados Unidos conferido por um apoio visível de Chávez e Morales. Além disso, a amplitude das entradas de divisas devidas às exportações de hidrocarbonetos permite a Caracas conduzir uma diplomacia de influência, e não apenas na América Latina [3]. Entre outros exemplos, pela aquisição de 1,6 mil milhões de dólares de títulos do Tesouro argentino, ou pela compra de mercadorias produzidas por empresas abandonadas pelos seus proprietários e recuperadas pelos seus assalariados no Uruguai. Lula da Silva está perfeitamente consciente das dimensões políticas e económicas dos desdobramentos da revolução bolivariana, e em primeiro lugar no seu próprio país [4].

Além disso, na sua aspiração a exercer uma liderança sul-americana face ao resto do mundo, que gostaria de concretizar por meio de um assento de membro permanente do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil precisa de se instalar no “centro”, entre uma direita pró-americana e uma esquerda “revolucionária”. Pode assim apresentar-se como um ponto de equilíbrio e um garante da estabilidade regional. Portanto, frente a Washington, negociar numa relativa posição de força, inclusive para a protecção da totalidade da grande “família” latino-americana.

Esta postura brasileira não incomoda Chávez, bem pelo contrário. Proporciona‑lhe mais margens de manobra, que ele utiliza. Em particular para a reintegração de Cuba como membro de pleno direito, e até mesmo como membro eminente da comunidade latino-americana das nações. Na tribuna de Viena, sob os aplausos da plateia e do resto da tribuna, João Pedro Stédile chegou a dizer: «Tu, Chávez, e tu, Evo, não estariam aqui sem Cuba e sem Fidel», declarações que os dois presidentes aprovaram calorosamente, e às quais até voltaram nas suas intervenções posteriores. É porque, sublinharam, a revolução cubana, apesar de todas as vicissitudes que conheceu, conseguiu “aguentar” durante quase meio século contra as agressões norte‑americanas de todo o tipo, que ela se pôde disseminar, ainda que sob outras formas, pelo continente.

Não que Chávez e Morales tenham a mínima intenção de adoptar o modelo cubano, algo que Fidel Castro seria o primeiro a desaconselhar‑lhes. Mas, para lá do apoio considerável que Havana trouxe à Venezuela, essencial para erradicar o analfabetismo e implantar um sistema de saúde pública do qual, pela primeira vez na história, a totalidade da população pode beneficiar (e que vai ser estendido à Bolívia), os dois dirigentes nutrem um profundo reconhecimento histórico para com Cuba. Acrescenta‑se uma forte admiração pessoal por Castro.

O facto novo é que as declarações de Chávez e Morales tenham podido ser aplaudidas por uma sala cuja metade dos participantes eram responsáveis de movimentos sociais europeus, muito críticos do regime cubano de partido único. Uma dinâmica e uma tomada de consciência geopolíticas, favorecidas pela presença de numerosos delegados latino-americanos, ultrapassaram as outras considerações [5]. Deste ponto de vista, Cuba deve muito ao trabalho pedagógico dos dois presidentes, e em particular de Evo Morales, que chegava à Europa aureolado do prestígio de ter nacionalizado as companhias estrangeiras de hidrocarbonetos da Bolívia apenas duas semanas atrás.

Mas Chávez e Morales também chegaram a Viena com uma arma de impacto político muito forte para o debate europeu e mundial sobre o comércio livre: um instrumento jurídico, assinado em Havana em 29 de Abril passado pelos presidentes boliviano, cubano e venezuelano, que estabelece normas de comércio internacional em ruptura radical com as de todos os acordos de livre comércio existentes ou em projecto. Em particular, tratados de associação (que incluem acordos de livre comércio) evocados na declaração final da cimeira oficial [6], entre a União Europeia, de um lado, e o Mercosul, a Comunidade Andina das Nações (CAN) e a América Central, do outro. Este instrumento é o “tratado de comércio entre os povos” – denominação proposta por Morales – e insere‑se no quadro da Alternativa Bolivariana para os Povos da Nossa América (ALBA), assinada em 14 de Dezembro de 2004 entre Cuba e a Venezuela [7], e que também foi adoptada pela Bolívia.

Basta ler este documento para avaliar o seu carácter subversivo, não apenas na América Latina como também na Europa [8]. Pela primeira vez, um tratado comercial estipula como prioridades a solidariedade (e não a concorrência), a criação de empregos, a inserção social, a segurança alimentar e a preservação do meio ambiente entre os países signatários. Os seus principais actores são as empresas públicas, bi ou tri‑nacionais, mistas, e as cooperativas.

Os acordos de aplicação bi ou trilaterais concluídos entre os três Estados signatários contornam os circuitos financeiros, e assentam por vezes na troca (por exemplo, das prestações de serviços de saúde ou de educação contra petróleo). No posto de comando é colocada a vontade política e não a “liberdade” do comércio.

Estamos a anos-luz das cláusulas da Organização Mundial do Comércio (OMC), do Acordo Geral sobre o Comércio dos Serviços (AGCS [GATS, nas siglas em inglês]), e mesmo do Mercosul. Sem falar de todos os acordos de livre comércio que a União Europeia já concluiu com países terceiros mediterrânicos, com o Chile, com o México, etc., tratados bilaterais impostos pelos Estados Unidos, e, é claro, pelas regras do mercado único europeu.

Objectar‑se‑á que este tipo de acordo se apoia amplamente, pelo menos no imediato, nos recursos energéticos da Venezuela e da Bolívia, e que só diz respeito, até agora, a países pouco desenvolvidos. Mas quantos outros países, tão pouco desenvolvidos quanto esses, se vêem forçados a aceitar, bilateralmente ou multilateralmente, por intermédio da OMC, acordos desiguais sem que neles seja tida em conta a mínima consideração de carácter social ou ecológico?

Há muito a aprender com a ALBA, inclusive para as transações entre economias industrializadas. Se a cimeira oficial de Viena teve alguma utilidade, foi por ter permitido que, à sua margem, pudesse ser demonstrado, com base em factos, que um outro comércio não só é possível como já está a ser posto em prática. A lição não será perdida para todos os movimentos em busca de alternativas aos dogmas do livre comércio – que constituem o núcleo duro do neoliberalismo – dos quais, apesar dos seus efeitos nefastos já constatados, a União Europeia continua a fazer de propagandista, tanto no seu seio quanto dirigida para o resto do mundo.

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[1] A primeira volta da eleição presidencial, onde Luiz Inácio Lula da Silva solicitará a renovação do seu mandato de quatro anos, terá lugar a 1 de Outubro no Brasil.

[2] Foi o caso, em particular aquando dos Fóruns sociais mundiais de Porto Alegre (Janeiro de 2005) e Caracas (Janeiro de 2006).

[3] Através da companhia petrolífera nacional PDVSA, que dispõe de uma sucursal nos Estados Unidos, a Venezuela fornece combustível doméstico a preços reduzidos a comunidades e colectividades locais deste país, para grande fúria da administração Bush.

[4] O Movimento dos Sem-Terra (MST) assinou acordos directos com o governo de Caracas para acções de formação das organizações campesinas venezuelanas.

[5] A declaração final dos movimentos sociais e cidadãos organizadores da contra‑cimeira de Viena está disponível em www.alternativas.at.

[6] http://ec.europa.eu/comm/world/lac-vienna

[7] Emir Sader, Alternativas latino-americanas, Le Monde diplomatique, Fevereiro de 2006.

[8] Ver Acordo para a aplicação da Alternativa Bolivariana para os Povos da Nossa América e o Tratado de Comércio dos Povos. Texto integral do documento assinado pelos presidentes de Venezuela, Cuba e Bolívia. Havana, 29/04/2006. (n. IA)