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29/12/2005 Emir Sader * A capacidade de continuar
a mobilizar o povo nas suas lutas dependerá da proposta de alternativas –
teóricas e práticas – superadoras do neoliberalismo. Se não podem substituir
os partidos, os movimentos sociais têm de actuar estreitamente ligados a
eles, para construir o pós-neoliberalismo. A HORA DA RESISTÊNCIA Os movimentos sociais
latino-americanos foram os principais protagonistas das lutas de resistência
ao neoliberalismo. No México, no Brasil, na Bolívia, no Equador, entre outros
países, coube a esses movimentos – diante da renúncia a resistir ou a
dificuldades de mobilização por parte dos partidos – o papel principal nas
lutas anti‑neoliberais. Na primeira fase de aplicação
do neoliberalismo, a correlação era muito desfavorável às forças populares. A
estabilização financeira obtida imediatamente pela aplicação drástica de
planos de ajuste fiscal – que no Brasil teve o nome de Plano Real – deu
legitimidade aos governos neoliberais – como os de Carlos Menem, FHC [Fernando
Henrique Cardoso], Fujimori, Salinas de Gortari, entre outros –, isolando
relativamente os movimentos sociais e a oposição política. Os protestos reuniam a sectores
relativamente limitados – trabalhadores do sector público, movimentos
camponeses e indígenas, movimento estudantil –, ainda isolados pelos efeitos
propagandísticos dos planos de ajuste. Isto deu‑se especialmente ao
longo da primeira metade da década de 90. Na segunda metade, as crises
começavam a demonstrar mais claramente os efeitos negativos desses planos – a
crise mexicana ocorreu em 1994, a brasileira em 1999 – e o descontentamento
passou a possibilitar maiores manifestações de protesto. A crise argentina de 2001 e
as derrotas eleitorais dos principais implantadores dos planos de ajuste
fiscal – Menem, o PRI, Fujimori, FHC – marcaram uma viragem no consenso
existente até então, que encontrou nos Fóruns Sociais Mundiais a sua
expressão mais clara da necessidade de um outro projecto de sociedade.
Começou a impor‑se o ponto de vista dos movimentos sociais, de que a
grande maioria não recebe benefícios da globalização liberal, de que se impõe
a necessidade da substituição de metas económico‑financeiras por metas
sociais. Começaram a ser eleitos
governos apoiados na oposição aos planos de ajuste – Lula em 2002, Kirchner
em 2003, Lúcio Gutierrez em 2003, Tabaré Vázquez em 2004. Parecia que as
lutas de resistência dos movimentos sociais permitiriam a superação do modelo
neoliberal. Passados alguns anos, nenhum
desses governos rompeu com esse modelo, mantendo a prioridade de metas económico‑financeiras.
Um deles – Lucio Gutierrez – foi até derrubado pelos mesmos movimentos
sociais que o haviam elegido. Qual a particularidade do ano de 2005 nessa
longa caminhada dos movimentos sociais, das forças políticas e do movimento
popular na luta contra o neoliberalismo? A HORA DAS ALTERNATIVAS Depois de terem protagonizado
a resistência aos governos neoliberais, os movimentos sociais tiveram de
enfrentar desafios políticos, isto é, possibilidades de colocar em prática
alternativas ou fazer parte de frentes políticas anti‑neoliberais.
Esses desafios já vêm de há algum tempo. Primeiro foi a eleição de Lula à
presidência, no Brasil. Depois, a eleição de Lúcio Gutierrez, no Equador, de
Nestor Kirchner, na Argentina, e de Tabaré Vázquez, no Uruguai. A luta dos movimentos sociais
é uma luta pela defesa dos direitos da massa da população, atacadas pelas
políticas neoliberais. Não se deveria exigir desses movimentos substituírem‑se
às forças políticas. Mas na prática os movimentos sociais personificam
alternativas, lutaram por elas e não podem encerrar‑se nas lutas
sociais, terminam sendo responsáveis, directos ou indirectos, pela luta
política. No caso de países como
Brasil, Equador, Uruguai e, em certa medida, Argentina, os movimentos sociais
tiveram que se defrontar com governos que, apoiados por eles ou por uma parte
deles, assumiram posições anti‑neoliberais. Mas o balanço desses
governos, desse ponto de vista, é decepcionante. No caso do Equador, já no
começo do governo de Lucio Gutierrez houve a ruptura de uma parte dos
movimentos camponeses e indígenas – também com consequências negativas para
esses movimentos, que se dividiram, com uma parte deles permanecendo no
governo. Nos outros casos, os
movimentos sociais mantêm posições críticas aos governos eleitos pela
esquerda. Na Argentina, o movimento piqueteiro também se dividiu, uma parte
mantendo apoio ao governo Kirchner, outra colocando‑se na oposição. No
Brasil e no Uruguai, os movimentos sociais guardam distâncias e desenvolvem
críticas – mais ou menos profundas, conforme o movimento – sem, no entanto,
romper com o governo. Permanecem com a consciência de que os avanços
possíveis se darão no marco destes governos e que as alternativas serão de
retorno da direita tradicional, no marco actual da relação de forças. A comprovação de que os projectos
políticos é que são decisivos e que os movimentos sociais têm que tomar
posições em relação a eles está dada pelas experiências – negativas e
positivas – dos governos da região. Do destino destes depende o dos
movimentos sociais e a situação geral do povo de cada país. No caso do Brasil, por
exemplo, a manutenção de políticas herdadas do governo FHC foi determinante
para os destinos do governo Lula e para a situação do povo brasileiro. Não
apenas pela continuidade nos processo de concentração de renda, de
transferência de renda para o capital especulativo, de desemprego e
precariedade do trabalho, de expropriação de direitos – começando pelo
direito à carteira de trabalho. Mas também pela decepção que causa no
movimento popular, pela derrota que significa para a esquerda, pela falta da
prioridade do social – prometida anteriormente. O mesmo se pode dizer, de
maneira ainda mais aguda, para os movimentos sociais e o povo equatoriano. O
apoio dado à candidatura de Lucio Gutierrez e a participação directa no seu
governo não apenas não melhoraram as condições de vida da população, como
levaram à divisão dos movimentos sociais, piorando bastante as suas condições
de luta. Dilemas similares passaram a
viver os movimentos sociais uruguaios, diante das orientações que se
sobressaíram no governo de Tabaré Vázquez. Em melhores condições se encontram
os movimentos sociais venezuelanos, pela evolução ideológica e política do
governo de Hugo Chávez, que promove efectivamente a prioridade do social,
utilizando substanciais recursos do petróleo para programas sociais, que
incluíram neste ano o fim do analfabetismo no país. OS DESAFIOS ATUAIS Depois de terem protagonizado
os principais combates de resistência ao neoliberalismo, os movimentos
sociais passaram a enfrentar dificuldades, tanto pelos efeitos
desmobilizadores dessas políticas – incluído o desemprego que produzem –,
quanto pelas dificuldades da esquerda no seu conjunto para superar os
programas neoliberais. Em países como Brasil, Uruguai e Argentina, existe a
consciência de que, apesar da timidez das políticas governamentais, as
transformações propostas pelos movimentos sociais serão possíveis nesses
governos ou, dando-se a sua substituição por governos da direita tradicional,
elas serão postergadas por longo período. Daí uma espécie de apoio
crítico que tem caracterizado, em distintos graus, movimentos como o MST e a
CUT, que não seguiram o caminho de sectores políticos que optaram pela
ruptura com o governo Lula e se isolaram socialmente. Já outros movimentos, como os
zapatistas, promoveram uma viragem drástica nas suas políticas, revelando
como as suas directrizes anteriores se chocavam com as suas condições reais
de efectivação. Diante de uma ofensiva militar das FFAA, alegando pretextos
de plantações de coca em Chiapas, o EZLN decidiu não resistir militarmente e
desmobilizou as suas Juntas de Bom Governo. 2005 não foi diferente. Os
movimentos sociais tiveram de se enfrentar com governos cujas políticas
reproduzem os modelos existentes, embora tivessem pregado, em muitos casos, a
sua superação. Resistem, criticam, tentam mobilizações, revelam insatisfações
com os partidos de esquerda, mas chocam‑se com a falta de
alternativas. Esse é o seu limite. Ou conseguem participar de um processo
comum – de forças sociais, políticas, intelectuais – que formule um projecto
alternativo ao neoliberalismo, empenhando‑se, com sucesso, na mobilização
popular para construir uma força capaz de romper com o modelo e inaugurar o
pós‑neoliberalismo, ou seguirão um processo de resistência,
fragmentada, sendo vítimas de um modelo diante do qual apresentam pouca
capacidade de reversão. 2006 é ano eleitoral em
muitos países da região. Um calendário que se iniciou já no final de 2005,
com as eleições na Bolívia e no Chile, mas que se estende pelas da Costa
Rica, em Fevereiro de 2006, da Colômbia, em Maio, do México, em Julho, do
Brasil, em Outubro, e da Venezuela, em Dezembro. O quadro político pode alterar‑se,
especialmente no Brasil – maior incógnita de todas essas eleições. As
melhores novidades podem provir da Bolívia. Pouco ou quase nada se pode
esperar da Colômbia, por enquanto, nem da Costa Rica. Do México, uma vitória
da esquerda, ainda que moderada, pode consolidar um marco latino-americano
ainda mais favorável à saída do modelo neoliberal. Os movimentos sociais têm que
participar desse processo, politicamente, constituindo força, articulando
alianças, promovendo debates e formulação de alternativas, se não quiserem
permanecer ainda por longo tempo na defensiva. A disputa decisiva dá‑se
no campo político, mas o fundamental é a hegemonia ideológica neoliberal, que
penetra inclusive na esquerda. A esquerda tem sido derrotada, principalmente,
no campo do debate das ideias. Não que as ideias da direita sejam melhores,
mas estas souberam valer‑se dos erros da esquerda – refiro‑se
aqui desde aquelas do campo socialista, passando pela social-democracia, pelas
guerrilhas, pelas múltiplas versões da ultra-esquerda até chegar à esquerda –
e ultra-esquerda – actualmente existente entre nós. A capacidade de continuar a mobilizar o povo nas suas lutas depende, actualmente, sobretudo da capacidade de apontar para alternativas – teóricas e práticas – superadoras do neoliberalismo. Este é o maior desafio dos movimentos sociais na actualidade. Se não podem substituir a acção dos partidos, têm que actuar estreitamente ligados a eles, para construir o pós-neoliberalismo. _______ * Emir Sader, professor da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), é coordenador do Laboratório de Políticas Públicas da UERJ e autor, entre outros, de A vingança da História. |