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05/12/2005 James Petras * INTRODUÇÃO O que acontece aos dirigentes e partidos políticos eleitos que são derrubados ou desestabilizados por forças de direita auspiciadas pelos EUA e posteriormente resultam de novo eleitos? Que efeitos tem o golpe ou processo de desestabilização nas políticas do regime na “segunda ronda”? Que factores influem nos dirigentes e partidos políticos durante o intervalo entre a sua expulsão e o seu regresso ao poder? Quais são as circunstâncias políticas nas quais um dirigente político volta ao poder? Fá‑lo com um programa mais conservador ou mais radical? A um nível mais teórico, que factores motivam as mudanças que, a reboque da estratégia imperial, vão da desestabilização à aprovação dos pontos de vista de Washington sobre democracia e intervenção autoritária? O presente documento considerará vários estudos de caso que recolhem estas perguntas. Ditos estudos referem‑se a quatro países do Caribe (Guiana, Jamaica, Haiti e República Dominicana) e a dois da América do Sul (Chile e Venezuela). Nos referiremos brevemente à história da experiência de cada país e depois procederemos a analisar as mudanças que tiveram lugar antes de passar a discutir os determinantes das mesmas. Em todos os casos nos centraremos em regimes de esquerda que foram derrocados por elites locais de direita financiadas e dirigidas pelos EUA e que, depois de um período interino de maior ou menor duração, voltaram ao poder com a aquiescência dos EUA e da sua elite local de colaboradores. GUIANA A 24 de Abril de 1953, na anteriormente denominada Guiana “Britânica”, as primeiras eleições gerais celebradas mediante sufrágio dos maiores de idade deram uma rotunda vitória ao Partido Progressista Popular (PPP) de esquerda. Obteve 18 dos 24 assentos do Conselho Legislativo. Sob a liderança de Cheddi Jagan, o PPP começou a levar a cabo um programa descolonizador, de liberdades democráticas e de legislação social em benefício dos trabalhadores. O governo Jagan aboliu as medidas repressivas que limitavam a liberdade de expressão, de reunião e de informação, aprovou legislação sobre relações laborais que obrigava os empresários a negociar com os sindicatos maioritários e a reconhecer a negociação colectiva dos direitos de classe dirigida pelos sindicatos e promoveu numerosas leis de bem-estar social relativas a saúde, educação e património nacional. Igualmente importante foi a atitude de Jagan durante a Guerra Fria. Jagan recusou a postura anti-soviética da NATO. Menos de cinco meses depois (9 de Outubro de 1953), com um forte apoio de Washington, o governo britânico invadiu a Guiana, suspendeu a constituição, destituiu o governo do PPP, declarou o “estado de emergência”, encarcerou e disparou contra milhares de pessoas e proibiu a maior parte das organizações de massas. O governo britânico impôs um governo interino de uns três anos e meio. Em Agosto de 1957, celebraram-se eleições gerais sob uma constituição muito restritiva. Apesar das perseguições, repressões e intervenções escandalosas, o PPP ganhou 9 dos 14 assentos e Cheddi Jagan tornou‑se primeiro‑ministro. Entre 1957 e 1961, o PPP governou sob o olho vigilante do governo britânico. Nas eleições gerais de Agosto de 1961, o PPP ganhou 20 dos 34 assentos da Assembleia Legislativa. Entre 1961 e 1964, o governo Jagan tentou limitar o poder das corporações multinacionais, aumentando os impostos sobre os seus lucros ao mesmo tempo que promovia maior propriedade pública e controle da economia para poder financiar o seu programa de bem-estar social. Também se identificou estreitamente com o Movimento dos Não Alinhados. Ante estes actos, os EUA puseram em marcha e financiaram a toda a velocidade um plano de desestabilização, criando conflitos políticos para provocar divisão racial, danos na economia mediante determinadas acções dos sindicatos, distúrbios e contínua violência de rua; tudo isso obrigou Jagan a abandonar o poder. Posteriormente, diversas eleições amanhadas mantiveram fora do poder Jagan durante quase trinta anos (1964-1992). Em 1993, o PPP voltou ao poder. Chaddi Jagan assinou então um “programa de ajuste estrutural” do FMI, manifestou-se e actuou a favor da agenda neoliberal de livre mercado e privatização de empresas públicas e conteve os salários mas não assim os lucros. JAMAICA Em 1972, Michael Manley e o seu partido, o PNP varreu nas eleições celebradas na Jamaica, com um programa que postulava uma maior independência, socialismo democrático, reforma da terra – incluída a expropriação das zonas açucareiras de propriedade estrangeira – e impostos mais altos sobre as corporações multinacionais do sector da bauxita. Apesar das pressões cada vez maiores do FMI, das corporações multinacionais, do Banco Mundial e da CIA através do financiamento por parte da AFL-CIO [1] do Partido do Trabalho Jamaicano, de direita, Manley e o PNP foram reeleitos em 1976. Durante o seu segundo mandato, o governo de Manley procedeu a nacionalizar sectores da indústria da bauxita, desenvolveu e aprofundou laços diplomáticos e acordos sócio-económicos com Cuba e mostrou‑se cada vez mais crítico em relação à intervenção imperialista estado‑unidense no Terceiro Mundo, concretamente nos casos do Chile, de Angola e noutros lugares. De 1976 a 1980, a CIA embarcou num amplo programa de desestabilização, proporcionando financiamento e armas aos bandos sob controle do Partido do Trabalho, de direita. Os EUA, através dos seus representantes no FMI e no Banco Mundial, bloquearam os empréstimos e comprometeram gravemente a posição da Jamaica nos mercados de capital. Milhares de pessoas foram assassinadas, os bairros transformaram‑se em galerias de tiro ao alvo, multiplicou-se o narcotráfico, a economia veio abaixo e o povo sofreu graves privações e insegurança. Naquela época, Washington dedicou somas importantes a financiar a derrota de Manley nas eleições de 1980. Seaga tornou‑se primeiro‑ministro e procedeu a privatizar as empresas nacionalizadas, a distanciar a Jamaica de Cuba e a ir a reboque da linha que os EUA marcavam nas instâncias internacionais. Como recompensa, Washington voltou a abrir a torneira das instituições financeiras internacionais (IFI). Nove anos de políticas neoliberais polarizaram profundamente a sociedade jamaicana e prepararam o terreno para o retorno ao poder de Manley nas eleições de 1989. Uma vez no poder, Manley abandonou as políticas de “socialismo democrático”, substituindo-as pelas políticas neoliberais “baseadas no mercado” do desacreditado regime de Seaga , até que se aposentou em 1992 por razões de saúde. CHILE Em 1970, uma coligação de partidos de esquerda (Unidade Popular) dirigida por Salvador Allende ganhou as eleições presidenciais no Chile. O seu governo procedeu a ampliar e aprofundar a legislação sobre reforma agrária, a sindicar os trabalhadores rurais e as assembleias vicinais. O Governo assegurou o apoio unânime do Congresso para nacionalizar as minas de cobre de que se tinham apropriado os EUA. Esses actos foram seguidos de uma legislação que permitia que o governo comprasse os bancos privados a fim de canalizar crédito público para as empresas produtivas. Depois de fortes pressões da classe trabalhadora, o governo interveio em indústrias estratégicas que se tinham manifestado conformes com os encerramentos patronais projectados para desestabilizar o governo. Incrementaram-se substancialmente os orçamentos de educação e saúde, bem como os salários e o salário mínimo interprofissional de forma proporcional ao aumento dos rendimentos nacionais. Finalmente, o governo desenvolveu o comércio e as relações diplomáticas com Cuba e trabalhou estreitamente com o Movimento dos Não Alinhados. Inclusive antes de Allende ser eleito, os EUA tinham financiado candidatos da oposição; depois da eleição trataram de subornar o Congresso para que apoiasse o candidato perdedor. Posteriormente, o governo estado‑unidense, dirigido pelo Presidente Nixon e o Assessor para a Segurança Nacional Kissinger, lançou uma campanha de desestabilização a grande escala, financiando grupos terroristas, proprietários de empresas de transporte, empresários e oficiais militares para conseguir destroçar a economia. Quando viram que não conseguiam desalojar o governo do poder mediante desestabilização, os EUA passaram a apoiar um golpe militar em Setembro de 1973. Depois desta acção, os EUA abriram a torneira a fim de que chegasse ajuda financeira massiva para que a ditadura de Pinochet pudesse encarcerar, torturar, assassinar e forçar ao exílio centenas de milhares de chilenos. O regime militar privatizou a maioria das empresas públicas e revogou todas as reformas sociais. Depois de 17 anos de ditadura, uma coligação de democrata-cristãos e de socialistas ganhou em 1989 as primeiras eleições presidenciais. A coligação aceitou trabalhar dentro da constituição elaborada pela ditadura, aprofundando e ampliando as suas políticas neoliberais de livre mercado, privatizando quase todas as empresas públicas que restavam, defendendo a legislação laboral restritiva existente e promovendo políticas que aumentavam as enormes desigualdades entre multimilionários e a classe trabalhadora. Na política externa, o regime apoiou as posições dos EUA nos foros internacionais. Estas políticas continuaram com a eleição no novo milénio do “socialista” Ricardo Lagos, incluída a política de impunidade para os militares e polícias secretos implicados em crimes contra a humanidade. HAITI Em 1990, um sacerdote populista, Jean Bertrand Aristide, foi eleito presidente por uma margem de quatro a um, com um programa baseado no desmantelamento dos esquadrões da morte e dos militares rapaces, aumentando os impostos aos ricos e dedicando bastantes fundos para saúde e educação para os pobres. Aristide deu prioridade à promoção do investimento público na economia produtiva, conseguindo aumentar assim o consumo de massas a nível local e a participação popular através de organizações sociais, especialmente dos comités de bairro. Na política externa, o governo prometeu desenvolver as relações económicas e diplomáticas com todos os governos, incluída Cuba. Menos de um ano depois (em 1991), Aristide foi derrubado por uma junta militar à frente da qual estava o General Cedras, apoiado pela CIA. De 1991 a 1994, a ditadura levou a cabo uma repressão massiva, assassinando milhares de pessoas e obrigando dezenas de milhares a sair do país, sobretudo para a costa da Florida. No interior do Haiti, a princípios de 1993, uma resistência popular massiva ameaçou derrocar a junta. Washington interveio e o regime militar largou o poder ante os ocupantes estado‑unidenses que invadiram o país, impedindo o fluxo massivo de emigrantes e as mobilizações populares. Em Washington, o Departamento de Estado impôs a Aristide severas exigências neoliberais como condição para que pudesse regressar. Aristide voltou ao poder em 1994, onde lhe foi permitido manter-se só um ano com o duvidoso argumento de que o seu interrompido mandato, que tinha começado em 1990, terminava em 1995. Com o apoio de Aristide, Rene Preval foi eleito presidente em 1995. Em Novembro de 2000, Aristide foi eleito presidente para um segundo mandato não consecutivo. Apesar do apoio da maioria dos observadores internacionais, os EUA recusaram aceitar a vitória eleitoral de Aristide, pondo em marcha uma campanha de desestabilização. Aristide renunciou parcialmente à maior parte dos conteúdos do seu anterior programa populista, mas manteve os laços diplomáticos com Cuba, negou-se a privatizar empresas estratégicas de propriedade pública e conservou o apoio massivo da maioria dos imensos bairros pobres urbanos e dos empobrecidos haitianos do campo. Em 2004, os EUA invadiram o Haiti e sequestraram Aristide em conivência com antigos oficiais militares, dirigentes dos esquadrões da morte e a oligarquia local. Foram mortas, presas e feridas milhares de pessoas. Os EUA asseguraram a ocupação colonial recrutando forças militares do Uruguai, da Argentina, do Brasil e do Chile. O exército ocupante foi encabeçado por um general brasileiro, sob a direcção “formal” de um chileno, Gabriel Valdés. Aristide viu‑se forçado a exilar‑se em África. REPÚBLICA DOMINICANA Em 1962, Juan Bosch, fundador do Partido Revolucionário Dominicano (PRD), social-democrata, foi eleito Presidente quase três décadas depois da ditadura de Trujillo, que tinha contado com o apoio dos EUA. Em 1963, Bosch foi derrubado mediante um golpe militar apoiado pela CIA, tomando o poder um triunvirato ditatorial. Em 1965, um levantamento popular cívico-militar de massas derrocou a ditadura para restaurar o governo democraticamente eleito de Bosch. O Presidente Johnson despachou 300.000 soldados estado‑unidenses para invadir e ocupar a ilha. Com o apoio dos EUA, um antigo protegido de Trujillo, Joaquín Balaguer, ganhou umas eleições amanhadas, durante as quais centenas de seguidores de Bosch foram intimidados: assassinados, encarcerados e exilados. Durante os anos de Balaguer, os esquadrões da morte executaram numerosos activistas de esquerda, dirigentes de sindicatos e seguidores de Bosh. Doze anos depois (1978), foi eleito presidente Silvestre Antonio Guzman, um empresário e candidato do PRD. Aparte de ampliar as liberdades de imprensa e de libertar uns 200 prisioneiros políticos, não se levaram a cabo reformas nem sociais nem económicas. Guzman adoptou a agenda neoliberal. Em 1980, foi eleito Jorge Blanco, também do PRD. Continuou com a privatização de empresas públicas, fomentando e envolvendo-se na corrupção massiva, pelo que mais tarde foi processado e julgado em ausência. O PRD aplicou religiosamente as medidas de austeridade prescritas pelo FMI, incluindo aumentos de preços em produtos básicos e petróleo, ao mesmo tempo que congelava vencimentos e salários. Tudo isso fez com que se generalizassem os distúrbios massivos por todo o país. Depois da reeleição de Balaguer em 1986, Juan Bosch disputou as eleições presidenciais em 1990. Continuando com uma plataforma essencialmente neoliberal para o PLD, Bosch assegurou a maioria dos votos mas não conseguiu ganhar as eleições devido à fraude massiva que se produziu, legitimada e confirmada pelo Departamento de Estado dos EUA e pela Fundação James Carter. Em 1996, resultou eleito Lionel Fernández, um próximo associado de Bosch, com um programa neoliberal ortodoxo. VENEZUELA Hugo Chávez foi eleito Presidente da Venezuela em 1998 depois de uma vitória eleitoral esmagadora. Ao longo dos cinco anos seguintes, Chávez celebrou vários referendos e eleições com o objectivo de que uma Assembleia constituinte reformasse e democratizasse a constituição, pusesse fim à omnipresente corrupção e promovesse reformas sociais. A coligação política que apoiava Chávez varreu nas eleições para o Congresso, nas municipais e nas estatais. Chávez pôs em marcha uma série de modestos incrementos orçamentais em gastos sociais, um programa suave de reforma agrária em 2001 e uma política externa independente que criticou a invasão estado‑unidense do Iraque e do Afeganistão, opôs-se à militarização do conflito colombiano por parte dos EUA (“Plano Colômbia”) e à “guerra contra o terrorismo” de Bush. Em Abril de 2002, os EUA apoiaram um golpe dirigido por militares e pela oligarquia, que derrubou Chávez e instalou um regime clientelista que procedeu a suprimir todas as instituições eleitas. Em 48 horas, uma marcha de um milhão de pessoas, apoiada por oficiais militares defensores da constituição, restaurou no poder o democraticamente eleito Presidente Chávez. De Dezembro de 2002 a Fevereiro de 2003, os EUA financiaram os encerramentos de empresas das grandes patronais e a paralisação da indústria petrolífera num esforço para obrigar o Presidente Chávez a demitir‑se. A AFL-CIO, o National Endowment for Democracy e o Departamento de Estado, através da Agency for International Development (AID), dedicaram-se a financiar, nos seus esforços desestabilizadores, a corrupta federação de sindicatos e numerosas ONG. Com um apoio popular massivo e o apoio dos militares, a campanha de desestabilização veio abaixo e os dirigentes e seguidores do encerramento patronal foram despedidos. Desde começos de 2003 e até à actualidade (2005), Chávez foi adoptando uma série de medidas que aprofundavam e ampliavam o seu programa de reformas sociais. A reforma agrária procedeu a instalar na terra umas 100.000 famílias através de uma série de aceleradas expropriações de grandes extensões de fazendas infra‑utilizadas. Subiram-se os impostos que as companhias petrolíferas de propriedade estrangeira pagavam e renegociaram‑se os contratos, tudo isso com o objectivo de aumentar o património do sector público. Milhares de cooperativas de produtores e consumidores receberam empréstimos a baixo juro para que pudessem optimizar as suas empresas. O atendimento médico gratuito estendeu‑se a 65% da população, cobrindo completamente as necessidades das classes mais desfavorecidas. Organizaram-se programas de extensão educativa e alfabetização massiva por todo o país. A Venezuela aprofundou os seus laços económicos e políticos com Cuba e aumentou o envio de petróleo sob subsídio aos seus vizinhos do Caribe e da América central. A Venezuela diversificou o seu comércio para incluir a China, o Irão, a Rússia, a França, bem como a Argentina e o Brasil, apresentando uma proposta alternativa à da ALCA (Área Livre de Comércio das Américas) dos EUA. Desde que o golpe e os encerramentos patronais se produziram, a Venezuela e Chávez transformaram‑se numa clara alternativa aos EUA na América Latina. ANÁLISE: O IMPACTO DOS GOLPES DE ESTADO E A RESTAURAÇÃO NO PODER Está claro que os golpes de estado que os EUA propiciaram conseguiram, no geral, que dirigentes e partidos políticos de centro-esquerda se tornassem menos radicais, com a notável excepção do Presidente Chávez. A pergunta que caberia fazer é: O que é que produz a perda de radicalização na maioria dos contextos e não a produz noutros? Um dos determinantes chave da perda de radicalização dos dirigentes políticos anteriormente progressistas foi a forma como abandonaram o poder: em todos os casos, os dirigentes depostos ou fugiram para embaixadas de países capitalistas ocidentais (Lagos no Chile), ou aceitaram simplesmente a derrota devido à desestabilização, convertendo-se numa impotente oposição eleitoral durante um período prolongado de tempo (Manley, Jagan, Bosch), ou aceitaram residir nos EUA (Aristide). Em todos estes casos, esses líderes abandonaram as lutas sociais do conjunto dos seus apoiantes e a defesa dos seus programas e começaram a negociar com os poderes que os tinham derrubado. O segundo determinante do processo de perda de radicalização veio conformado pelo prolongado período fora do poder e, em alguns casos, fora do país, mas mais especificamente fora do contacto com os graves sofrimentos dos seus empobrecidos seguidores. A maioria viveu confortavelmente no exílio com os subsídios de potências europeias ou de outros lugares. Os dirigentes depostos comprometeram‑se ligeiramente na organização dos seus seguidores, mas não se envolveram nas lutas de massas nem na educação política para dar a conhecer as limitações das democracias capitalistas no momento de empreender mudanças sociais radicais. Confrontados com a necessidade de examinar de forma crítica a sua expulsão do poder pela intervenção imperialista, esses líderes progressistas tiveram que se confrontar com duas linhas de debate opostas. Por um lado, estavam aqueles que argumentavam que o programa de reformas do seu regime era demasiado radical, tendo em conta o papel dominante do imperialismo dos EUA e as suas ligações com os militares e, portanto, a única opção “prática” era renunciar às reformas sócio-económicas a troco de poder político. A segunda linha de raciocínio baseava‑se em que o programa de reformas não era suficientemente radical, pois não se devia confiar nos militares nem nos compromissos e negociações com as elites, e em que faltava vontade para reconhecer a ameaça que significavam os EUA. A crítica radical argumentava que o regime deveria ter debilitado a intervenção imperial expropriando os seus cúmplices entre as elites locais, reorganizando as forças armadas, criando uma nova milícia popular e reforçando as medidas de segurança. No final, todos os dirigentes progressistas (excepto o Presidente Chávez) escolheram a linha conservadora de raciocínio e a adaptação posterior ao programa de Washington. A pergunta que cabe fazer-se é porquê. Depois do seu regresso ao poder, dois foram os factores que jogaram papéis cruciais no “giro” dos ex progressistas e ex esquerdistas para políticas de centro-direita e neoliberais. Um factor importante foi a debilidade da luta interna – muito comprometida nos sectores mais pobres da sua base social –, o que indicou aos dirigentes que o caminho até ao poder político ia ser longo e cheio de dificuldades. Esta percepção era egoísta e circular em grande parte; tal como os parlamentares que os tinham precedido, fizeram muito pouco para dirigir ou organizar o povo simples. O segundo determinante era a força relativa dos seguidores externos dos depostos partidos e dirigentes. Muito poucas fundações europeias social-democratas ofereceram subsídios e ajuda financeira àqueles sectores e dirigentes dos partidos que prescindiram dos seus anteriores programas progressistas e adoptaram a noção de democracia de livre mercado: recuperaram o acesso ao poder político a troco de um modelo centrado no império e no desenvolvimento capitalista. Como anfitriões de dirigentes “exilados” (à força ou auto‑exilados), os EUA e os europeus viram que os seus hóspedes recebiam visitas de catedráticos, estabeleciam compromissos e seminários em universidades prestigiadas e em importantes foros mundiais, think tanks, fundações e ministérios oficiais. Em outras palavras, dirigentes e partidos foram doutrinados e voltados a socializar para que reconsiderassem, da perspectiva dos seus anfitriões imperiais, os seus dilemas políticos e opções, e foram recompensados por compartilhar os seus valores, diálogos e ideias. As recompensas assumiram duas formas: subornos imediatos em termos de pagamentos monetários, estatuto (reconhecimento político e social pelos poderes imperantes) e recompensas futuras mediante apoio imperial ou neutralidade na sua tentativa de recuperar o poder político. A eficácia dos EUA e dos anfitriões imperiais europeus enraizou‑se nas prioridades políticas dos dirigentes depostos. Devido a que todos eles eram políticos parlamentares que tendiam a dar muita prioridade à política eleitoral e ao regresso ao poder político por cima dos seus programas sócio-económicos progressistas originais, mostravam-se receptivos ante uma operação política que os tornava a inserir no poder presidencial, com a condição de manter a estrutura social existente e as forças de segurança impostas pela intervenção imperial e seus clientes. O processo de perda de radicalização ilustra a forma como uma sequência com base em fortes intervenções e flexíveis concessões políticas por parte do império faz descarrilar partidos e dirigentes eleitorais progressistas e os transforma em clientes neoliberais de dito império. Os meios de comunicação, jornalistas, académicos e assessores políticos confundem o processo de perda de radicalização, e a maré de mudança de programas que sobrevem, ao designar antigos partidos e dirigentes políticos com uma etiqueta de passado progressista que não tem nenhum valor cognitivo. Daí a referência a um dos mais extremados neoliberais da América Latina, o Presidente Ricardo Lagos, como de “centro‑esquerda”. Os mesmos qualificativos equivocados aplicaram‑se na sua época a Manley, Jagan, Aristide e Bosh, inclusive quando levavam a cabo os programas sócio-económicos conservadores do FMI. Isto não se produziu simplesmente por uma questão de ignorância. Para os objetivos propagandísticos era útil reforçar as “credenciais progressistas” dos regimes neoliberais ante as audiências de além mares, “demonstrando” assim que mesmo os dirigentes “radicais” do Terceiro Mundo estavam a adoptar o programa de livre mercado. A direita procurou sempre “cartas de recomendação” de antigos dirigentes de esquerda para dotar de legitimidade as suas impopulares políticas de desenvolvimento centradas no império, encontrando-lhes utilidade ao empregá-los frequentemente como propagandistas, pois estão familiarizados com a linguagem da esquerda. VENEZUELA: A EXCEPÇÃO À REGRA O regresso do Presidente Chávez ao poder esteve marcado por um giro significativo à esquerda. Substituiu centenas de oficiais militares proclives aos EUA e antigos executivos da companhia petrolífera estatal, e auspiciou a formação de uma confederação sindical alternativa que eclipsou com rapidez a confederação subsidiada pelos EUA. A radicalização social, política e diplomática do governo de Chávez depois do seu regresso ao poder foi consequência do transformado contexto político. Em primeiro lugar, como Presidente eleito, Chávez comprometeu‑se profundamente com a mobilização de massas, a educação política e a comunicação directa com o imenso exército de desfavorecidos dos bairros de favelas que rodeavam Caracas e outras cidades importantes. Não houve uma brusca diferença entre a política eleitoral de Chávez e as suas campanhas de educação política de massas entre eleições. Em segundo lugar, o conflito entrou com rapidez numa deriva internacional com a visível intervenção dos EUA contra Chávez em nome das elites privilegiadas. Em terceiro lugar, as divisões raciais coincidiram com a polarização de classe e anti-império: os apoiantes de Chávez eram de cor, pobres e nacionalistas; os opositores brancos, ricos e pró-EUA. Em quarto lugar, Chávez como antigo oficial militar tinha assegurado a lealdade política de um sector importante da liderança militar com comando na tropa e desejosos de lutar junto à maioria eleitoral contra os golpistas civis e militares apoiados pelos EUA. Finalmente, quanto ao golpe, como se soube que Chávez tinha recusado dar-se por vencido ou apresentar a sua demissão, tornou-se num símbolo de resistência desde o princípio. Em outras palavras, os golpistas, quando viram que tinham que se confrontar com um levantamento popular de milhões de pessoas marchando para o palácio presidencial apoiados por uma maioria importante das forças armadas, renunciaram rapidamente ao poder e foram‑se embora para o exílio. Ao contrário de outros presidentes depostos, Chávez não esteve fora do poder mais de 48 horas e não passou tempo exilado (foi um prisioneiro político breve) como impotente opositor parlamentar. Chávez voltou ao calor de um levantamento de massas triunfante baseado numa intensa polarização de classes que serviu para debilitar as pressões da direita política e incrementar as lutas pelas reformas sociais a partir da esquerda popular. A segunda tentativa de golpe através dos encerramentos das grandes patronais de Dezembro de 2002 a Fevereiro de 2003 foi também derrotada e, além disso, debilitou os seus direitos económicos mas elevou as exigências de classe dos apoiantes de Chávez entre as classes pobres, rurais e urbanas. Com uma direita politicamente decapitada, uns EUA temporariamente derrotados e uma massa mobilizada de desfavorecidos, Chávez respondeu aumentando a despesa social e o financiamento público de armazéns populares, cooperativas, reforma agrária e promoção da reserva de milícias populares nos bairros pobres. Dentro do movimento Chávez, as fracções mais conservadoras tinham desertado e tinham passado para os golpistas durante 2002-2003; o resultado foi a chegada ao poder dos detentores do poder social-democratas e de dirigentes de massas esquerdistas radicais. Derrotar os golpistas apoiados pelos EUA mediante a mobilização de massas via acção directa extra‑parlamentar, livre de “pactos” com os EUA ou as oligarquias internas, assegurou que a restauração de Chávez levasse a radicalizar o seu programa sócio-económico. O golpe contra Chávez foi curto e sem consequências, estruturalmente falando. O golpe ao regime não pôde reprimir violentamente, nem aterrorizar, nem atomizar a base das massas chavistas, nem levantar uma Nova Ordem “irreversível” de empresas públicas privatizadas e estreitar laços financeiros com Wall Street. O breve intento de desmantelar as instituições representativas do estado e da sociedade civil foi revogado com rapidez, e os seus autores desacreditados politicamente aos olhos da maior parte do público democrático. CONCLUSÃO Os estudos de caso históricos sobre “mudança de regime” como produto das campanhas de desestabilização, invasões e golpes sugere que os resultados discrepantes dependem da natureza dos regimes escolhidos, das suas ligações com o povo e pós‑militares, das suas prioridades políticas, da duração do tempo fora do poder e das nações anfitriãs em que passem o período em que estejam fora do poder. Naqueles casos onde partidos e dirigentes progressistas estritamente eleitorais abandonam o poder, têm poucos vínculos importantes e continuados com a sua base de população e com os militares, passem um período longo como “hóspedes” em países imperiais e desfrutam de subsídios de doadores liberais, é muito provável que ao voltarem a ocupar a Presidência adoptem políticas dirigidas pelo império a troco de se manterem no poder. No “caso excepcional” da Venezuela, onde a mobilização eleitoral e política das massas uniu identidades nacionais, de raça e classe em políticas e vínculos democráticos com oficiais militares constitucionais, a mudança de regime orquestrada pelos EUA fracassou num duplo sentido: Não só fracassou quanto a substituir um governo titular democrático, senão que, ademais, radicalizou o seu programa e práticas sociais. A “mudança de regime” pode ser claramente uma espada de dois gumes; mais exitosa contra regimes eleitorais formais, mas muito menos quando vai contra governos e movimentos políticos com fortes raízes nas massas, com ligações às maiorias populares e ao poder militar. (Quero expressar o meu agradecimento ao Professor Dennis Canterbury pela sua ajuda na recompilação de dados sobre os regimes caribenhos). ______ * Durante a década de 60, e antes de se licenciar, James Petras (1937) foi militante dos direitos humanos e líder estudantil na Universidade de Berkeley, Estados Unidos. Doutorou‑se em Filosofia na Universidade da Califórnia. De 1960 a 1973 ensinou e dirigiu investigações em alguns países latino‑americanos, especialmente no Chile, onde colaborou com o governo de Salvador Allende. Depois do golpe de Estado de Augusto Pinochet, Petras foi membro do Tribunal Russel sobre a repressão na América Latina, juntamente com Julio Cortázar e Gabriel García Márquez. Nas décadas de 70 e 80 participou activamente no movimento de direitos humanos que combateu as torturas e desaparecimentos provocados pelas ditaduras latino‑americanas e escreveu para renomados jornais de esquerda: Le Monde Diplomatique, New Left Review, Monthly Review. Entre 1982 e 1984 foi director do Instituto de Estudos Mediterrâneos de Atenas. Petras também ensinou na Universidade de Pennsylvania e foi director do Projecto de Estudo do Desenvolvimento Latino‑americano no Instituto de Administração Pública da mesma universidade. Actualmente é professor na Universidade do Estado de Nova York em Binghamton. [1] AFL-CIO: confederação de sindicatos nos EUA. |