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06/10/2004 Jim Lobe Passados menos de 15 anos do
fim da guerra fria, um novo relatório trazido a público esta semana revela uma
crescente militarização no relacionamento entre o governo dos Estados Unidos
e os países da América Latina. Segundo o documento, a região
tem visto desde 2001 um crescimento sensível no auxílio oferecido pelo
governo dos EUA. O relatório aponta ainda para o facto de que, no pico da
guerra fria, a assistência militar era equivalente a apenas um terço (ou
menos) da ajuda económica destinada à América Latina pelos Estados Unidos. Intitulado Blurring the Lines: Trends
in U.S. Military Programs in Latin America [Riscar as Fronteiras: As Tendências
dos Programas Militares Norte‑americanos na América Latina”], o
documento lembra que, apenas em 2003, a ajuda militar chegou aos US$ 860
milhões – pouco abaixo dos US$ 921 milhões gastos no mesmo ano com assistência
económica e humanitária. Mantido esse ritmo, é bem possível que, em breve, o
auxílio económico seja ultrapassado pela ajuda militar. Além disso, novas e vagas
doutrinas propagadas pelo órgão do Departamento de Defesa dos EUA responsável
pela monitorização da América Latina, o U.S. Southern Command (Southcom),
como a “soberania efectiva”, que considera que a segurança dos EUA pode ser
ameaçada pelo fracasso dos governos da América Latina em controlar as vastas
“áreas sem governo” dentro de suas fronteiras, estão a fornecer novos
pretextos para que as forças armadas regionais passem por cima do poder das
autoridades civis. Produzido pelo Gabinete de
Washington para a América Latina (WOLA, na sigla em inglês), o Grupo de
Trabalho para a América Latina (LAWG, na sigla em inglês) e o Centro de
Política Internacional (CIP, na sigla em inglês), o documento lembra que, com
recursos financeiros e infra-estrutura consideravelmente maiores que os do
Departamento de Estado e de outras agências do governo dos EUA, o Southcom
exerce papel cada vez mais activo quanto à postura dos EUA frente à América
Latina. O Blurring the lines
(em inglês, algo como “riscar as fronteiras”) presente no título do relatório
faz referência aos papéis supostamente distintos reservados às instituições
civis e militares no governo. O centro do estudo é dedicado à hipótese
segundo a qual Washington estaria encorajando as forças armadas
latino-americanas a aventurarem-se em jurisdições que, em tese, seriam de
ordem civil. «Esta não é uma questão académica»,
afirma a directora executiva do WOLA, Joy Olson. «Isso diz respeito à
essência da democracia, especialmente para os países nos quais não é completa
ainda a transição de ditaduras militares brutais para regimes democráticos». «Os programas militares
norte-americanos têm, em grande medida, encorajado os militares
latino-americanos a assumir papéis que podem ser perfeitamente destinados a
civis, como o combate ao crime, a construção de estradas e a protecção do
meio ambiente». Na sua “Declaração de Postura”
anual, no 2004, o General Comandante do Southcom, James Hill,
apresenta uma lista de ameaças emergentes na América Latina. Entre os novos
perigos que espreitam a região, Hill aponta para elementos como o “populismo
radical” e os gangues de rua – coisas que, na verdade, estariam fora do
alcance normal do exército. O general sugere ainda que caberia aos militares –
e não à polícia ou outras instituições de carácter civil – cuidar desses factores.
«Isso traz o risco de um
aparelhamento político das forças armadas», afirma o director do CIP, Adam
Isacson. «É bastante comum, na América Latina, que, quando responsável pela
definição de inimigos internos, o exército inclua na lista oponentes políticos
do regime no poder – algumas vezes, isso é estendido até mesmo àqueles que
estão dentro do sistema». O relatório caracteriza a ideia
feita por Hill do que seria “populismo radical” como “particularmente
perturbadora”. É só lembrar do papel tido pelos exércitos latino‑americanos
na repressão de grupos populares de esquerda em nome da “segurança nacional” –
doutrina promovida pelos EUA paralelamente ao auxílio dado aos exércitos da
região na década de 60. Outro problema identificado
pelo relatório é o uso que o Southcom faz da chamada “guerra ao terrorismo”
para uma lidar com uma grande variedade de problemas. «Terroristas na área de
responsabilidade da Southern Command bombardeiam, matam, sequestram,
traficam drogas, armas e pessoas, lavam dinheiro», disse Hill em sua
declaração. «Embora esse tipo de descrição
possa ser uma boa descrição da Colômbia e de suas regiões de fronteira, não é
aplicável ao resto da América Latina», contesta o relatório, que, a isto,
soma a falha na distinção entre guerrilhas e grupos paramilitares colombianos
e grupos terroristas internacionais, como a Al Qaeda, que ameaçam directamente
os EUA. Segundo o relatório, muito
pouco do aumento no treino militar e na ajuda à região feita desde 2001 tem
sido direccionado à ameaça representada por grupos como a Al Qaeda - ainda
que esta justificação seja a mais efectiva para que o Pentágono consiga a
aprovação de aumentos no seu orçamentários. «Apenas uma pequena parte da
ajuda vai para programas anti-terror de segurança de portos, aeroportos e
fronteiras», garante Lisa Haugaard, diretora da LAWG. «O que estamos a ver
são os mesmos velhos programas de guerra às drogas e às guerrilhas,
reembalados como parte da guerra ao terror». Dos 22.855 latino-americanos
treinados pelo exército dos EUA em 2003 – 50% mais do que em 2002 – 5.506
tiveram aulas de infantaria tradicionais, como operações em terrenos
difíceis, táctica de unidades pequenas e tiro. Outros 1.650 polícias bolivianos
tiveram cursos para lidar com acções civis, enquanto 1.234 soldados de vários
países tiveram aulas de operações de contra-insurgência em regiões selvagens,
segundo o documento. Muita da ajuda
anti-terrorista – apenas uma fracção do total – foi usada em programas
anti-sequestros na Colômbia e em segurança de fronteira no México. A Colômbia
é de longe o país da região que mais treino e ajuda militar recebeu. Perto de
13 mil soldados colombianos foram treinados pelos EUA em 2003 – o que
corresponde a quase 4 mil a mais do que no Iraque, e a 8 mil a mais do que no
Afeganistão. Além disso, o governo dos EUA
tem pressionado o Congresso para aumentar o limite de 400 soldados operando
na Colômbia a fim de intensificar os treinos e outras operações no país. O Pentágono tem feito também
maior uso de programas próprios para o patrocínio de treinos, substituindo
iniciativas como a de Educação e Treino Militar Internacional (IMET, na sigla
em inglês), controlada pelo Departamento de Estado. Outras preocupações
manifestadas no documento são: o forte aumento no número de soldados na
Bolívia - mais de 2 mil - em 2003, ano caracterizado por revoltas políticas e
abusos cometidos pela polícia e pelo exército boliviano; os esforços de
Washington para que a América Latina e o Caribe assinem acordos bilateriais
dando imunidade às forças norte-americanas na Corte Penal Internacional para
actos cometidos nos países da região; e o apoio de Washington para a criação
de uma força naval multinacional. O documento diz que «o mais flagrante exemplo de que o treino militar dos EUA não distingue a linha que separa os papéis civis e militares foi o treino de tácticas de infantaria dado a cerca de 2 mil membros da Polícia Nacional da Colômbia e a 100 da Polícia panamenha. O treino, que é claramente de natureza militar, foi conduzido por forças especiais dos EUA, e não pela polícia militar, afirma o estudo. |