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12/10/2006 Gente sem patente José Soeiro Sabemos que o mundo está de
pernas para o ar. Mas dificilmente contestamos a ideia, apresentada como
evidência científica, de que este é o único mundo possível: no fundo, já tudo
se teria tentado e o capitalismo seria mesmo o fim da história. Não há
alternativas, ouve-se. Mas será mesmo assim? Decorrem durante este mês, no
Porto, três festivais que contestam aquela ideia para fazerem outras
histórias. O primeiro é uma festa de Comércio Justo. Partindo da evidência de
que o capitalismo assenta na exploração (de classe e entre países pobres e
ricos), que se apropria e alimenta de sistemas de desigualdade (como o
patriarcado ou o racismo), que produz formas de relação empobrecidas – em que
a solidariedade é substituída pelo cálculo egoísta –, e cuja lógica de
acumulação destrói os recursos naturais e põe em causa a sobrevivência do
planeta, o Comércio Justo vem propor uma outra forma de intercâmbio, que
coloca as pessoas acima do lucro. Assenta numa ideia simples: as trocas
comerciais devem assegurar um preço justo aos produtores, pré‑financiamento
para poderem investir, contratos de vários anos para garantir estabilidade e
não há troca se não forem respeitadas as condições de igualdade entre homens
e mulheres, as culturas indígenas, os direitos das crianças e o
meio-ambiente. Não se trata de fazer caridade (que humilha quem recebe para
consolar quem dá), mas de fazer comércio com justiça, construindo entre
produtores e consumidores do mundo uma relação com regras contraditórias com
os princípios capitalistas. Outro exemplo é o CopyRiot2 –
Gente Sem Patente. Num espaço que se define como libertado, gratuito, sem
rosto, sem fronteiras, experimental e de cidadania, espécie de «zona autónoma
permanente», juntou‑se no fim‑de‑semana gente contra «a
submissão da cultura às leis do mercado». Entendendo que os direitos de autor
têm de assegurar o equilíbrio entre o direito do autor à sua obra e o direito
do conjunto da sociedade de ter acesso a ela, critica-se a forma como este «equilíbrio
foi quebrado, não a favor dos autores nem da sociedade, mas a favor dos que
exercem os direitos em nome dos autores, ou seja, os monopólios da indústria
editorial, informática, biotecnológica e do entretenimento». Pondo em comum
criadores, artistas, instituições, meios de difusão, organizações,
pretende-se criar uma rede que perceba que a criação não se defende impedindo
a sua difusão, ou seja, que «o nosso inimigo não é o pessoal que gosta,
copia, divulga, mostra, troca, empresta, apoia, o que se faz, mas antes quem
nos impede de mostrarmos o que fazemos e que reprime quem o faz». Por isso
mesmo, há que alimentar todas as iniciativas que fomentam a solidariedade e a
cooperação em vez de a proibir: «princípios como o GPL, o Copyleft, as
iniciativas Creative Commons, abriram um caminho ao qual se juntaram
associações de profissionais, intelectuais, criadores e programadores que
começam a transformar, a pouco e pouco, o cenário internacional». Acreditando
nas formas colectivas de criação e apropriação, é uma alternativa à cultura
como mercadoria que se propõe: o princípio capitalista da propriedade serve
monopólios, mas não garante a expressão da diversidade das culturas locais
nem garante os espaços e os incentivos necessários à criação. O terceiro festival mostra
documentários que retratam o lado negro do furacão neoliberal e dá acesso
gratuito a verdades que os media escondem. Qualquer um destes exemplos mostra que, afinal, há bolsas de resistência e experimentações alternativas. Juntando activistas, criando espaços públicos de debate e reflexão, levando as artes para a rua, construindo agendas temáticas de intervenção, estes movimentos rejeitam o pensamento único, protestam contra a miséria do presente, em nome da riqueza do possível. Fazem parte desta gente que se apropria da política, que quer ter voz nas escolhas sobre o que lhe diz respeito, que acredita que «um outro mundo é possível». No fundo, a mesma gente que se encontrará no Protesto Geral que hoje decorre ou no Fórum Social Português durante o fim‑de‑semana. Gente que recusa ser mercadoria. Gente decente, gente livre, sem patente. |