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Mundo

08/12/2005

Uma arma dos ricos contra os pobres

João Pedro Stédile *

Brasil de Fato

Governos de todo o mundo voltarão a reunir-se convocados pela Organização Mundial do Comércio (OMC), em Hong-Kong, para tentar firmar e consolidar acordos comerciais. Mas, afinal, o que significa a OMC?

Esta organização transformou-se apenas na busca de um guarda-chuva institucional e jurídico para defender os interesses de quem domina o comércio mundial. Na OMC, quem dá as cartas é um grupo de países ricos, o G‑7, que está aliado aos demais países da comunidade económica europeia. A reunião de Honk Kong não vai discutir a diminuição da pobreza, da fome, do desemprego ou da desigualdade social. A pauta da OMC é outra: como aumentar o volume de mercado a ser dominado pelas empresas transnacionais, formas de quebrar as barreiras dos países pobres, como manter o controle da produção e comércio de produtos alimentícios, ou seja, como garantir as altas taxas de lucros das empresas transnacionais. Perdem sempre os pobres, os trabalhadores e os camponeses dos países periféricos.

Não se trata de discurso panfletário, infelizmente é a pura realidade. Por ora, há duas forças que se vão confrontar em Hong Kong: de um lado, os países ricos que conseguiram cooptar os governos do Brasil e da Índia para as suas propostas; e de outro lado, todos os países periféricos, ou demais países pobres do Hemisfério Sul, maioria em votos e população.

IMPASSE NO CAMPO

Os países ricos propõem que se diminua qualquer barreira dos países pobres para proteger os mercados locais de produtos agrícolas, que, em geral, são abastecidos pela economia camponesa local. A contrapartida dos países ricos é reduzir paulatinamente os subsídios dados aos seus produtores agrícolas. Esse acordo gera uma ilusão nas burguesias agrárias de países exportadores de matérias-primas, como o Brasil, de que poderiam ampliar as suas vendas para a Europa e os Estados Unidos. Na verdade, mesmo que os governos desses países reduzam os subsídios, não significa que o mercado de alimentos ou de matérias-primas agrícolas esteja em expansão na Europa.

Se esse acordo se consolidasse, certamente levaria à falência milhões de camponeses que hoje produzem em condições adversas, mas que abastecem os mercados locais, gerando emprego e distribuição de renda. E se os governos liberassem a entrada de produtos agrícolas importados sem nenhum controle, é certo que as grandes empresas transnacionais poderiam manipular preços, o que deixaria as economias pobres totalmente dependentes das importações, perdendo a soberania alimentar – o direito de produzir os seus alimentos.

Um caso dramático, por exemplo, é o enfrentado pelos agricultores da Coreia do Sul e do Japão que recebem protecção dos governos locais para produzir arroz. Se a vontade dos países ricos prevalecer na OMC, milhões de produtores da Ásia irão à falência.

TEATRO DA OPRESSÃO

A Via Campesina Internacional acredita que a OMC é uma grande manipulação. Há um palco montado e o que se verá em Hong Kong passa ao largo de um debate de facto. A OMC não tem legitimidade ou poder de decisão sobre o comércio agrícola internacional e muito menos sobre o abastecimento dos mercados alimentícios locais. A Via Campesina defende a soberania alimentar e a valorização das economias camponesas para que os trabalhadores rurais possam continuar a produzir alimentos para a sua população, sem que sofram dumping de produtos subsidiados nos países ricos.

Defendemos a descentralização do comércio (e da produção), a democratização da propriedade da terra, a reforma agrária e, por meio dela, a fixação dos camponeses nas suas comunidades.

Exigimos o imediato cancelamento dos perversos acordos da rodada de Doha.

Esperamos que a maioria dos governos dos países pobres se posicione contra todas as hipocrisias, impedindo os avanços pretendidos em Hong Kong e fazendo com que a reunião seja um fracasso. Se alguns países tiverem coragem, isso provavelmente acontecerá.

De parte da Via Campesina, milhares de militantes campesinos de todo o mundo irão levantar a voz em Hong Kong. Não ficaremos de braços cruzados assistindo aos governos tomarem decisões contra nós. Os nossos povos têm direito de produzir os seus próprios alimentos, sem ficar dependendo de acordos de importação. Isto está fundamentado em muitas doutrinas económicas, filosóficas e religiosas da História. É direito universal de todos os povos.

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* João Pedro Stedile é coordenador do MST e da Via Campesina Brasil.