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21/06/2005 Sementes livres O que há de comum entre os agricultores tradicionais e o movimento
software livre? Aparentemente nada, pois enquanto um lida com a milenar
actividade agrícola o outro trabalha com aquilo que, no nosso imaginário, se
liga ao que há de mais futurístico. Os inimigos, porém, parecem estar a
aproximar essas duas personagens. Ambas têm como adversário principal o
monopólio. Os hackers do movimento software livre lutam para que o código que
produzem e utilizam seja livre, já os agricultores tentam fazer com que as
espécies que cultivam há anos não se tornem de domínio exclusivo das
transnacionais, interessadas em obter patentes sobre as sementes. No último
caso, o código a ser protegido é o genético. No fundo, agricultores e
programadores hoje lutam pela mesma coisa: o conhecimento livre. Um grande passo para que os dois movimentos aumentem o diálogo e a
colaboração foi dado no sexto Fórum Internacional de Software Livre – o
fisl6.0. Neste ano, pela primeira vez o fisl montou um “Banco de Sementes
Livres”, iniciativa desenvolvida para oferecer a comunidades indígenas e
quilombolas do Rio Grande do Sul sementes livres de modificação genética e
sobre as quais não incida nenhuma patente. Ao todo, o fisl conseguiu
arrecadar 3 toneladas de sementes que, segundo os organizadores, deverão dar
origem a 3 mil toneladas de alimentos. Tradicionalmente, o fisl costuma arrecadar alimentos que, neste ano
e no ano passado, foram doados ao programa Fome Zero. Mas havia, entre os
organizadores, o desejo de promover uma acção que pudesse ajudar os
beneficiados a garantir o seu próprio sustento de forma autónoma. Quem conta
a história é Mário Teza, um dos organizadores do fisl e membro do Comité
Gestor da internet brasileira: «Ficamos tocados com a história da alta
mortalidade infantil dos índios em Dourados (MS) e queríamos fazer algo que
vencesse o problema da distribuição, já que é complicado fazer chegar os
alimentos». ACÇÃO PRÁTICA A colecta para o Fome Zero não foi interrompida – neste ano foram
arrecadadas 6 toneladas de alimentos – mas a ela somou-se a arrecadação de
dinheiro para a compra de sementes. No final do fisl, no início de Junho, o
total arrecadado chegou a R$ 30 mil – fruto da contribuição dos
patrocinadores e de R$ 3 da inscrição de cada participante. O próximo passo,
agora, é comprar as sementes e, juntamente com as instituições parceiras,
fazer com que elas cheguem às comunidades. Para isso estão envolvidos a
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Sul
(Emater-RS), as secretarias de Agricultura e de Trabalho do estado, a
universidade Unijuí, o Conselho Indígenista do RS e, possivelmente, a
Embrapa. Durante o processo de organização, percebeu-se que poderia ser mais
interessante atender às comunidades do próprio estado do Rio Grande do Sul do
que tentar ajudar os índios do Mato Grosso do Sul, que já recebiam bastante
atenção da mídia. «No mesmo período, ocorreu aquela seca no estado e a
população indígena e quilombola foi fortemente afectada», afirma Teza.
Segundo ele, quem plantou transgénicos perdeu 100% da lavoura, enquanto a
taxa de resistência da área plantada com as variedades crioulas
(tradicionais) foi de 60%. «Boa parte dos chefes das comunidades indígenas do
estado foi seduzida pelo canto da sereia dos transgénicos e estão a tentar imitar
o modelo do agronegócio. Com a seca, ficaram sem grãos até para o plantio da
próxima safra», afirma Teza. O objectivo agora é criar uma cadeia produtiva livre, em que os
agricultores não sejam obrigados a pagar os royalties abusivos cobrados pelas
transnacionais dos transgénicos. No próximo ano, as comunidades beneficiadas
contribuirão, com o fruto de seu trabalho, para fazer crescer ainda mais o
Banco de Sementes Livres. «Não podemos ver reproduzido na agricultura o
monopólio que uma empresa exerce sobre o mercado de software», afirma Teza.
«Queremos liberdade para o código genético, assim como queremos que sejam
livres os códigos‑fonte dos programas de computador», completa. De facto, a táctica de dominação do mercado usada pela indústria dos
transgénicos é muito semelhante à usada pela indústria do software. Durante o
fisl6.0, o presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação
(ITI), Sérgio Amadeu, lembrou que o TRIPs – acordo sobre propriedade
intelectual que regula a cobrança de patentes sobre sementes na Organização
Mundial do Comércio (OMC) – é chamado por alguns juristas internacionais de
“tentativa de Microsoftização do mundo”. Segundo Mário Teza, a lógica é a
mesma, a indústria é conivente com o uso ilegal porque este, no futuro,
gerará mais lucros a ela. Teza acha que o foco das campanhas contra os transgénicos está
errado e, por isso, ainda não é bem compreendido pela comunidade software
livre. Para ele, é preciso mostrar que os transgénicos são produzidos porque
o objectivo é obter uma patente sobre a espécie e, assim, controlar os
agricultores e a produção. «O ponto não é dizermos que faz mal para a saúde
ou para o meio-ambiente – argumentos para os quais nem os movimentos sociais
nem a indústria podem exibir provas conclusivas. Temos que mostrar que o que
está em jogo é a autonomia da produção», afirma. FOCO ERRADO Para isso, Teza imagina que, além dos debates, é preciso incentivar
acções práticas, afirmativas, algo que é característico do movimento software
livre. Frente à crescente apropriação privada dos códigos de software
produzidos, o movimento software livre surgiu de programadores que resolveram
criar o seu próprio código, o seu próprio sistema operacional. Richard
Stallman, o fundador do movimento, chama o sistema operacional GNU/Linux de
“nossa terra no ciberespaço”. No ano que vem, a ideia de Teza é combinar o Banco de Sementes Livres com discussões que mostrem a ligação entre as tentativas de apropriação dos códigos da informática e a apropriação sobre os códigos da vida. O debate promete. |