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Mundo

11/05/2005

Como pôr fim à pobreza:

Fazer da pobreza história, e a história da pobreza

Vandana Shiva

Znet; traduzido da versão castelhana

O artigo principal de 14 de Março de 2005 da Time Magazine estava dedicado a “Como acabar com a pobreza”. Baseava-se num ensaio de Jeffrey Sachs, The end of poverty, do seu livro com o mesmo título. As fotos que acompanham o ensaio retratam crianças sem lar, recolhedores de lixo em lixeiras, heroinómanos. São imagens de pessoas de usar e deitar fora, pessoas cujas vidas, recursos e meios de vida lhes foram arrancados através de processos de exclusão brutais e injustos, que geram pobreza para a maioria e prosperidade para uns poucos.

O lixo é o desperdício de uma sociedade de usar e deitar fora – as sociedades ecológicas nunca tiveram lixo. As crianças sem lar são consequência do empobrecimento das comunidades e famílias que perderam os seus recursos e meios de vida. São imagens da perversão e as externalidades de um modelo de crescimento insustentável, injusto e carente de toda a equidade.

Em Staying alive eu tinha‑me referido a um livro intitulado Poverty: the wealth of the people (Pobreza: o bem-estar das pessoas), em que um escritor africano traça uma distinção entre a pobreza como subsistência, e a miséria como carência. É útil separar um conceito cultural de uma vida simples e sustentável entendida como pobreza, da experiência material da pobreza como resultado do desapossamento e da carência.

A pobreza culturalmente percebida não precisa de ser uma pobreza material real: as economias de subsistência que satisfazem as necessidades básicas mediante o auto‑aprovisionamento não são pobres no sentido carencial do termo. No entanto, a ideologia do desenvolvimento declara‑as pobres por não participarem de forma predominante na economia de mercado, e por não consumirem bens produzidos no mercado mundial e distribuídos por ele, ainda que possam estar a satisfazer as mesmas necessidades mediante mecanismos de auto‑aprovisionamento.

Percebem-se as pessoas como pobres se comem milho (cultivado pelas mulheres) em lugar da comida lixo processada que é produzida e distribuída de forma mercantil pelo agronegócio global. São vistas como pobres se vivem em casas feitas por elas mesmas a partir de materiais ecológicos como o bambu e o barro em lugar de viver em casas de cimento. São vistas como pobres se usam roupa feita à mão a partir de fibras naturais em lugar de sintéticas.

A subsistência, como a pobreza culturalmente percebida, não implica necessariamente uma baixa qualidade de vida física. Pelo contrário, porque as economias de subsistência contribuem para o crescimento da economia da natureza e da economia social, asseguram uma elevada qualidade de vida em termos de alimentos e água, sustentabilidade dos meios de vida, e uma robusta identidade e significado social e cultural.

Por outro lado, a pobreza de mil milhões de pessoas famintas e de mil milhões de pessoas deficientemente alimentadas, vítimas da obesidade, sofre tanto de pobreza material como cultural. Um sistema que cria a negação e a doença, enquanto acumula biliões de dólares de megalucros para o agronegócio, é um sistema desenhado para criar a pobreza para as pessoas. A pobreza é um estado final, não um estado inicial de um paradigma económico, o qual destrói os sistemas ecológicos e sociais que mantêm a vida, a saúde e a sustentabilidade do planeta e das pessoas.

E a pobreza económica é só uma das formas de pobreza. A pobreza cultural, a pobreza social, a pobreza ética, a pobreza ecológica, a pobreza espiritual são outras formas de pobreza com maior prevalência no denominado rico Norte do que no denominado pobre Sul. E estas outras pobrezas não podem ser superadas com dólares. Precisam de compaixão e justiça, cuidados e partilha.

Pôr fim à pobreza requer o conhecimento dos mecanismos pelos quais se cria. De qualquer modo, Jeffrey Sachs considera a pobreza como o pecado original. Quando declara:

«Há umas poucas gerações, quase todo o mundo era pobre. A Revolução Industrial criou novos ricos, mas grande parte do mundo foi deixada para trás».

Esta é uma história da pobreza completamente falsa, e não deve ser a base para uma história da pobreza. Jeffrey Sachs entendeu‑o mal. Os pobres não são os que ficaram para trás, mas os que foram empurrados para fora e excluídos do acesso à sua própria riqueza e aos seus próprios recursos.

Os “pobres não são pobres por serem vadios ou porque os seus governos sejam corruptos”. São pobres porque os outros se apropriaram da sua riqueza, destruindo a sua capacidade para criá-la. As riquezas acumuladas pela Europa basearam‑se nas riquezas arrebatadas à Ásia, à África e à América Latina. Sem a destruição da rica indústria têxtil da Índia, sem a apropriação do comércio de especiarias, sem o genocídio das tribos indígenas americanas, sem a escravatura africana, a revolução industrial não teria criado novas riquezas para a Europa ou para os Estados Unidos. Foi a violenta absorção dos recursos do Terceiro Mundo e dos mercados do Terceiro Mundo que criou a riqueza no Norte – mas simultaneamente criou a pobreza no Sul.

Dois mitos económicos facilitam a separação de dois processos unidos intimamente: o crescimento da opulência e o crescimento da pobreza. Em primeiro lugar, vê-se o crescimento só como crescimento do capital. O que se deixa de perceber é a destruição da natureza e da economia de subsistência das pessoas que criam este crescimento. As duas “externalidades” do crescimento criadas simultaneamente – a destruição meio ambiental e a criação da pobreza – são ligadas depois de forma incidental, não aos processos de crescimento, mas entre si. Afirma-se que a pobreza cria a destruição meio ambiental. E oferece‑se a doença como remédio: o crescimento resolverá os problemas da pobreza e da crise meio ambiental, aos quais inicialmente deu lugar. Esta é a primeira mensagem da análise de Jeffrey Sachs.

O segundo mito que separa a opulência da pobreza é supor que se produzimos o que consumimos, não produzimos. Esta é a base em que se traçam os limites da produção para as contabilidades nacionais que medem o crescimento económico. Ambos os mitos contribuem para a mistificação do crescimento e do consumismo, mas também ocultam os processos reais que criam a pobreza.

Em primeiro lugar, a economia de mercado dominada pelo capital não é a única economia; não obstante, o desenvolvimento baseou‑se no crescimento da economia de mercado. Os custos invisíveis do desenvolvimento foram a destruição de outras duas economias: a dos processos da natureza e a da sobrevivência das pessoas. A ignorância ou o descuido destas duas economias vitais é a razão pela qual o desenvolvimento colocou uma ameaça de destruição ecológica e uma ameaça à sobrevivência humana, tendo permanecido ambas, no entanto, como “ocultas externalidades negativas” do processo de desenvolvimento.

Em lugar de serem vistos como resultado da exclusão, apresentam-se como “deixados para trás”. Em lugar de serem vistos como os que sofrem o pior ónus de um crescimento injusto sob a forma de pobreza, são apresentados erroneamente como aqueles que não foram tocados pelo crescimento. Esta falsa separação entre os processos que criam a opulência e os que criam a pobreza encontra‑se no cerne da análise de Jeffrey Sachs. Por isso as suas receitas agravarão e aprofundarão a pobreza em lugar de lhe pôr fim.

O comércio e o intercâmbio de bens e serviços sempre existiram nas sociedades humanas, mas estavam sujeitos às economias da natureza e das pessoas. A elevação do domínio do mercado e do capital criado pelo homem à posição de princípios organizadores supremos levou a descuidar e destruir os outros dois princípios organizadores – a ecologia e a sobrevivência – que mantêm e sustentam a vida na natureza e na sociedade.

As economias e conceitos do desenvolvimento modernos mal cobrem uma minúscula parte da história da interacção humana com a natureza. Durante séculos os princípios da sustentabilidade proporcionaram às sociedades humanas a base material para sobreviver, obtendo os seus meios de vida directamente da natureza através de mecanismos de auto‑aprovisionamento. Respeitaram-se os limites da natureza e estes marcaram os limites do consumo humano. Na maioria dos países do Sul, grande quantidade de pessoas continuam a obter a sua sustentação na economia de sobrevivência que permanece invisível ao desenvolvimento orientado para o mercado.

Todas as pessoas em todas as sociedades dependem da economia da natureza para a sua sobrevivência. Quando o princípio organizador da relação entre a sociedade e a natureza é a sustentabilidade, a natureza oferece‑se como propriedade comum. Transforma-se num recurso quando os lucros e a acumulação se tornam princípios organizadores e ditam imperativamente a exploração dos recursos para o mercado.

Sem água limpa, solos férteis e diversidade genética de colheitas e plantas, a sobrevivência humana não é possível. Esta propriedade comum foi destruída pelo desenvolvimento económico, dando lugar à criação de uma nova contradição entre a economia dos processos naturais e a economia de sobrevivência, porque as pessoas privadas das suas terras e meios de sobrevivência tradicionais por parte do desenvolvimento é obrigada a sobreviver numa natureza cada vez mais degradada.

As pessoas não morrem por falta de rendimentos. As pessoas morrem por falta de acesso aos recursos. Também aqui se engana Jeffrey Sachs quando diz: «Num mundo de abundância, mil milhões de pessoas são tão pobres que as suas vidas estão em perigo». Os indígenas na Amazónia, as comunidades montanhesas no Himalaia, os camponeses cujas terras não foram desapropriadas e cujas águas e biodiversidade não foi destruída pela dívida para criar uma agricultura industrial possuem riqueza ecológica, mesmo que não ganhem um dólar ao dia.

Por outro lado, mesmo com cinco dólares por dia as pessoas são pobres se têm que comprar os produtos mais básicos a preços elevados. Os camponeses indianos tornados pobres e empurrados para a dívida durante as passadas décadas para criar mercados para as custosas sementes e produtos agroquímicos através da globalização económica estão a pôr termo às suas vidas aos milhares.

Quando se patenteiam as sementes e os camponeses têm de pagar 1 bilião de dólares em royalties, a sua pobreza aumenta em 1 bilião de dólares. As patentes médicas aumentam os custos dos medicamentos para a SIDA de 200 dólares para 20.000 dólares, e os medicamentos para o cancro de 2.400 dólares para 36.000 dólares, para um ano de tratamento. Quando se privatiza a água e as corporações mundiais ganham 1 bilião de dólares para transformar a água num bem negociável, os pobres aumentam a sua pobreza em 1 bilião de dólares.

Os movimentos contra a globalização económica e o mau desenvolvimento são movimentos para pôr fim à pobreza pondo fim às exclusões, às injustiças e à insustentabilidade ecológica, raízes da pobreza.

Os 50.000 milhões de dólares de “ajuda” do Norte ao Sul são uma décima parte dos 500.000 milhões de dólares que fluem do Sul para o Norte na forma de pagamento de juros e outros mecanismos injustos da economia global impostos pelo Banco Mundial e pelo FMI. Com a privatização dos serviços essenciais e a globalização injusta imposta através da OMC tornam‑se os pobres mais pobres.

Os camponeses indianos estão a perder anualmente 26.000 milhões de dólares pela queda dos preços agrícolas devido ao dumping e à liberalização do comércio, como resultado de uma globalização injusta, que está a fazer com que as corporações se apropriem da comida e da água. Mais de 5 biliões de dólares vão ser transferidos das pessoas pobres para os países ricos, só pela comida e pela água. Os pobres estão a financiar os ricos. Se formos sérios em pôr fim à pobreza, temos de ser sérios em pôr fim aos sistemas injustos e violentos de criação de riqueza que criam pobreza roubando aos pobres os seus recursos, meios de vida e rendimentos.

Jeffrey Sachs ignora deliberadamente esta “apropriação” e só fala de “dar”, o que significa uns meros 0,1% do que “apropria” o Norte. Pôr fim à pobreza é mais uma questão de se apropriar menos do que de dar uma quantidade insignificante mais. Fazer da pobreza história implica apresentar a verdadeira história da pobreza e Sachs elaborou‑a completamente mal.