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08/11/2004 Os donos do saber Em
meados do século XIX, Karl Marx descreveu, no capítulo 25 do livro primeiro
de O Capital o que chamou de acumulação primitiva. Ela seria como o
pecado original do capitalismo, o início do processo que culminou na
distinção entre os que detêm e os que não detêm os meios de produção. Teria
acontecido entre os séculos XIV e XVI e resultado na extinção da figura do
servo feudal e na criação do homem livre – aquele que não dispõe de outra
alternativa para a sua sobrevivência senão vender a sua força de trabalho. Mais
de 500 anos após o início do processo de acumulação primitiva – e pouco mais
de um século depois de Marx tê-lo descrito – alguns movimentos sociais,
liderados pela ONG canadense ETC Group (Grupo de Acção sobre Erosão,
Tecnologias e Concentração), sustentam que estaria ocorrendo um processo
análogo. Segundo eles, as grandes corporações estariam promovendo, com o uso
da tecnologia, novos “cercamentos” (enclosures,
em inglês). Da mesma forma como as terras comunais foram sendo “cercadas” e
tomadas, por aqueles que se tornaram os donos dos meios de produção, as
empresas estariam fazendo uso da tecnologia para adquirir privilégios e criar
novos monopólios. A
ideia foi apresentada numa sessão do Fórum Social Europeu no início de
Outubro. Numa actividade intitulada “Resistindo aos monopólios corporativos e
aos novos cercamentos”, o ETC Group reuniu representantes de organizações
como a Associação Britânica pelo Software Livre, o Greenpeace e o Corporate
Watch. Na sessão, foram debatidas a questão das patentes sobre software e
sobre a vida; o futuro, aplicações e a fusão entre nanotecnologia e
biotecnologia; e as características da nova geração de plantas transgénicas,
entre outros. Um
dos efeitos da acumulação primitiva foi o surgimento da figura do grande
proprietário capitalista, o dono dos meios de produção e da terra. O capital
acumulado por ele transformou-se, em seguida, em investimentos que levaram à
industrialização e à emergência do proletário. Hoje, esse papel seria
desempenhado pelas empresas. Controlando o desenvolvimento tecnológico, elas
criariam mecanismos que, combinados com as leis de propriedade intelectual,
reforçam antigos monopólios e geram outros, agora sobre as formas de vida.
Algumas novas tecnologias serviram para controlar a germinação de plantas, o
posicionamento geográfico de animais ou mesmo para o gerenciamento de obras
que circulam pela internet. Assim como a acumulação primitiva usou da
usurpação da terra dos camponeses, hoje o controle sobre as formas de vida
estaria a caminho de se tornar um privilégio de certas empresas. NÃO CRESÇA, NÃO SE REPRODUZA As
siglas V-GURTs e T-GURTs designam dois “novos cercamentos” sobre as formas de
vida. V-GURT significa algo como Tecnologia para a Restrição de Uso da
Variedade Genética. A sua maior expressão é a tecnologia Terminator, aquela
em que a variedade transgénica da planta é estéril. Logo após a concessão de
patente por essa tecnologia, em 1998, houve intensa repercussão
internacional. Agricultores de diversos países protestaram, por temer que a
prática de guardar as sementes de uma safra para outra se tornasse
impossível. A Monsanto, que adquiriu a patente no ano seguinte,
comprometeu-se a não usar a tecnologia, a não ser para testes internos da
companhia. A
tecnologia T-GURTs foi descrita como a segunda geração do controle sobre a
vida. A sigla pode ser traduzida por Tecnologia para a Restrição do Uso de
Traços Genéticos. Nesse caso, não é apenas a fertilidade da planta que é
controlada mas também a expressão de certa característica do organismo. Uma
plantação transgénica, por exemplo, só poderia ter a sua resistência a certa
praga activada após a aplicação de um determinado composto químico, fornecido
pela empresa detentora da tecnologia. Os agricultores que adquirirem as suas
sementes no mercado ilegal não obterão vantagem alguma, pois não possuirão o
composto químico capaz de “ligar” o gene de resistência. Para
as entidades presentes da sessão do Fórum Europeu, há um risco evidente nessa
tecnologia. Como a semente que ela produz não é estéril, poderia haver a
contaminação de plantações vizinhas. Nesse caso, uma plantação alvo de
contaminação poderia não se desenvolver por completo, já que o agricultor não
disporia dos insumos químicos que activariam um gene de crescimento, por não
ter adquirido as sementes do detentor da tecnologia. EM NOVOS CONTRATOS, “POLÍCIA GENÉTICA” A
tecnologia para tornar o desenvolvimento normal de uma planta dependente da
adição de um determinado insumo químico já existe. A sua patente é de
propriedade da Syngenta, um dos gigantes da biotecnologia. As sementes
estéreis têm um alto custo de produção, o que dificulta a sua entrada no
mercado. Plantas que precisam ser “ligadas” para crescer ou para se tornarem
férteis – patente estadunidense de número 6147282 – teriam um menor custo de
produção. O
ETC Group acredita que o alto investimento das empresas no desenvolvimento
dessas tecnologias se deve à dificuldade encontrada para a aplicação legal
dos direitos de propriedade intelectual. «Terminator e outras tecnologias de
controle da expressão de traços genéticos podem substituir ou somar‑se
à propriedade intelectual como a opção para estabelecer a supremacia
tecnológica no mercado de sementes», afirma o grupo no comunicado intitulado
«Novos cercamentos: métodos alternativos para aumentar o monopólio das
corporações e a bio-servidão no século XXI». Contratos
como os que são estabelecidos pelas empresas com os agricultores nos Estados
Unidos são tidos, pelas entidades, como equivalentes jurídicos das GURTs. De
acordo com esses contratos, os agricultores comprometem‑se a comprar
novas sementes a cada safra, usar o pesticida fornecido por um único
fornecedor e submeter‑se à inspecção periódica de agentes da empresa,
além de manterem sigilo sobre pontos do contrato. O New York Times já classificou esses agentes de “polícia
genética”. NÃO VEJA, NÃO OUÇA No
mundo digital, as GURTs encontram o seu paralelo no DRM (sigla em inglês para
Gerenciamento Digital de Direitos). «Sabe que é curioso, estávamos a pensar
em passar a usar o termo DURTs (Tecnologias Digitais para a Restrição de Uso,
em inglês) mesmo antes de conhecer o problema na área biotecnológica»,
afirmou o hacker britânico MJ Ray,
desenvolvedor de software livre
presente na sessão promovida pelo ETC Group. Ray
acredita que o DRM é intrinsecamente incompatível, técnica e filosoficamente,
com o software livre. A tecnologia
de gerenciamento digital de direitos permite ao proprietário dos direitos
autorais (as empresas) “autorizar” ou não a execução de um arquivo. Ao ouvir
um arquivo em MP3, por exemplo, o computador do usuário entraria em contacto,
pela Internet, com um banco de dados que confirmaria a posse legal daquele
arquivo. «Isso pode trazer problemas ao software
livre pois, pela sua arquitectura, ele é capaz de burlar facilmente esse tipo
de restrição», disse Ray. Os EUA, baseando-se numa lei chamada DMCA (Lei de
direitos autorais do milénio digital, em inglês), já prenderam e multaram
milhares de usuários por violarem ou construírem sistemas que burlam
restrições de direitos autorais. «Isso
pode ser um problema para o software livre», afirma o advogado especializado
em direitos autorais Marco Ciurcina. Mas para ele, o DRM afecta
principalmente o chamado “uso justo”, o direito que alguém que compra um CD,
por exemplo, tem de fazer uma cópia para si. «O DRM é incompatível com a
lógica de um direito flexível. O direito autoral não é absoluto, acima dele
está o direito da comunidade de usufruir das obras – o que hoje é permitido
pela regra do uso justo». A
preocupação dos activistas refere-se também ao controle da produção intelectual
na mão das grandes empresas. Quase a totalidade das obras artísticas
colectivas (músicas, filmes) e grande parte das obras individuais (livros,
fotos) não é controlada pelos autores e sim por gravadoras, estúdios,
editoras e outros. Num episódio recente, nem mesmo o ministro da cultura do
Brasil, o músico Gilberto Gil, conseguiu dar autorização legal para que três
das suas músicas pudessem ser compartilhadas livremente na Internet. Refazenda, Refavela e Realce são
controladas pela gravadora Warner, que não autorizou a liberação. Gil
compartilhou Oslodum, canção
gravada de forma independente. O sucesso do DRM pode significar o controle sobre um processo (o
compartilhamento na rede) que tem democratizado o acesso à cultura e
pressionado a indústria do entretenimento a alterar o seu modelo de negócio,
diminuindo as margens de lucro. Ao mesmo tempo, ao adquirir um controle
monopolista sobre os produtos culturais e sobre a reprodução da vida, usando
dos “novos cercamentos”, a indústria pode, pelo diagnóstico do ETC Group,
expandir o seu campo de actuação e dar origem a novos monopólios: sobre a vida e sobre as ideias. ______________ Para ler (em inglês): |