O regresso do inextricável conflito do Sara Ocidental

Informação Alternativa

África

Janeiro 2006

Khadija Finan *

Por terem participado em manifestações contra a presença marroquina no Sara Ocidental, catorze sarauís detidos em condições extremamente duras compareceram a 13 de Dezembro perante a Justiça em El‑Ayun e foram objecto de condenações muito pesadas. A Organização das Nações Unidas considera que o problema deste território anexado em 1975 por Marrocos deve ser resolvido através de um referendo de autodeterminação, mas Rabat não o quer realizar.

«A evolução do dossiê do Sara não favorece Marrocos. A nossa opinião pública sente, confusamente, que a nossa causa avança por um terreno escorregadio. Pressente da mesma forma que um desenlace desfavorável deste conflito prenunciará um período de instabilidade provavelmente catastrófico para o futuro do país. A monarquia só muito dificilmente sobreviverá a um tal falhanço e o país pagará um preço elevado». Foi desta forma que, numa carta-aberta ao rei de Marrocos Mohammed VI, publicado em Agosto de 2005, o jornalista marroquino Aboubakr Jamaï, director do Journal hebdomadaire, sublinhou a gravidade da situação no Sara Ocidental, onde os acontecimentos se sucedem a uma velocidade cada vez maior.

Desde Maio de 2005, as manifestações secessionistas sucederam-se em El-Ayun e Smara, as duas grandes cidades sarianas: a repressão violenta que se seguiu tornou a situação explosiva, nomeadamente no fim de Outubro [1]. Para além disso, em Agosto, expressando o renovado interesse de Washington na resolução da crise, os esforços diplomáticos americanos permitiram a libertação dos últimos 404 prisioneiros marroquinos detidos pela Frente Polisário. Por fim, em Setembro, após as demissões sucessivas de James Baker e Alvaro de Soto, Peter Van Walsum foi nomeado enviado especial do secretário-geral das Nações Unidas.

Estes três acontecimentos representam um ponto de viragem na história do conflito: cada um dos protagonistas continua a refugiar-se em posições inconciliáveis e a Organização das Nações Unidas (ONU) tem noção de como será difícil encontrar uma saída para este litígio velho de trinta anos. De resto, as manifestações de El-Ayun e Smara demonstram que, para lá dos fosfatos, das riquezas haliêuticas e dos interesses políticos dos regimes marroquino e argelino, a gestão do conflito no Sara Ocidental ultrapassa, pela força das coisas, os círculos restritos de quem toma decisões fechado em esquemas obsoletos.

Desde 1975, em nome dos seus “direitos históricos”, Marrocos reivindica a anexação do Sara Ocidental, antiga colónia espanhola, ao mesmo tempo que ocupa o território sobre o qual, a partir de 1979, a Mauritânia deixou de ter pretensões. Pelo seu lado, a Frente Polisário, apoiada pela Argélia, considera que o direito dos povos a dispor de si mesmos legitima o acesso à independência do antigo território espanhol. Num primeiro tempo, o conflito aproveitou a cada um dos países limítrofes do Sara Ocidental, que procuraram consolidar a sua nova autoridade enquanto Estados soberanos. Progressivamente, porém, o conflito poderá impedir qualquer cooperação bilateral e bloqueará a construção da União do Magrebe Árabe (UMA).

Mas o trono marroquino vê nesta guerra um formidável meio de realizar a união sagrada à sua volta, desarmando desta forma as críticas dos partidos de esquerda, afastando para o Sul um exército inquieto e reforçando a sua legitimidade comprometida pelas crises sociais e políticas dos anos 70 [2]. Para a Argélia, que não tem reivindicações oficiais sobre a região, o Sara Ocidental sempre representou uma questão de política interna. Pelo menos até ao desaparecimento do presidente Houari Boumediène, em 1978, Argel entendia que devia limitar as alianças ocidentais do vizinho marroquino [3]. E os generais procuravam consolidar o seu poder através de uma escalada nacionalista.

Durante a segunda metade dos anos 70, Marrocos recusou-se a negociar «um centímetro que fosse» do Sara, do qual proclamou a «marroquinidade» em nome da sua «integridade territorial». Entretanto, a Polisário infligia sérios revezes às Forças Armadas Reais (FAR), numa guerrilha que a favorecia tanto mais que o seu conhecimento do terreno era superior. Em 1981, o rei Hassan II aceitou o princípio do referendo de autodeterminação, ao mesmo tempo que tentava fazer com que evoluísse, a seu favor, a relação de forças. Ao construir muros de defesa que protegiam as zonas habitadas das incursões da Polisário, o exército marroquino conseguiu pôr um fim à guerrilha e transformar o conflito, para sua vantagem, em guerra de desgaste.

UM REFERENDO PREVISTO PARA... 1992

Ao retirar ao adversário o domínio do terreno e ao inscrever o diferendo no direito internacional, o soberano julgou ter ganho a partida no longo prazo. Em 1988, dois acontecimentos corroboraram esta ideia. Por um lado, após doze anos de interrupção, o governo argelino restabeleceu relações diplomáticas com Rabat. Por outro, a direcção da Frente Polisário atravessava uma crise devido ao predomínio dos reguibat sobre as outras tribos: muitos sarauís de Tindouf deixaram a Frente e juntaram-se a Marrocos, respondendo assim ao apelo do rei para “se juntarem à pátria clemente e misericordiosa”.

Marrocos procurou na realidade inscrever o conflito numa lógica de política interna e retirar-lhe o seu carácter internacional. O soberano pensou nomeadamente que as deserções tornavam inútil o referendo. A sua “clemência” era pedida de empréstimo a uma tradição segundo a qual o reino, composto de tribos, cresce ao ritmo das sujeições. Ele tentou assim integrar as populações do Sara Ocidental através de uma política de ordenamento do território e de regionalização. Consequentemente, Hassan II recusou negociar directamente com a Frente Polisário.

A ONU tentou então desbloquear a situação, ao propor um plano de paz que previa a realização de um referendo de autodeterminação. Aceite pelas duas partes, a consulta, prevista para 1992, nunca chegou a acontecer. A ausência de acordo sobre a composição do corpo eleitoral tornou impossível a organização da votação. Desde esse momento, todas as propostas da ONU se confrontaram com a recusa de uma parte ou da outra. Foi o caso do projecto de James Baker, representante do secretário-geral das Nações Unidas, de instaurar um período de autonomia de quatro a cinco anos, antes de organizar um referendo. Desta forma, o voto consagraria forçosamente a vitória franca e definitiva de um dos dois protagonistas sobre o outro.

Desde o início do conflito, a Frente Polisário e a Argélia defendem a ideia de um referendo de autodeterminação sob a égide das Nações Unidas. Quanto a Marrocos, apostou sempre na inflexão do apoio de Argel aos sarauís. Assim, após a morte do presidente Houari Boumédiène, Rabat viu em Chadli Bendiedid o homem da reaproximação argelino-marroquina; tal como, durante a guerra contra o terrorismo islamita dos anos 90, o rei apostara no enfraquecimento do seu vizinho. Mas hoje, se o governo argelino se recentrou de forma evidente em torno da presidência da República, nem por isso o exército e os serviços de segurança são marginalizados, e a convergência de pontos de vista sobre o Sara – e mais ainda sobre as relações com Marrocos – constitui um desmentido a todos aqueles que viam em Abdelaziz Bouteflika o homem do compromisso.

Precioso aliado de Washington na luta contra o terrorismo internacional, Argel está igualmente empenhada numa parceria comercial significativa com os Estados Unidos. A Argélia reencontrou o seu lugar na cena internacional e o seu prestígio no continente africano. Em 2004, o reconhecimento da República Democrática do Sara (RDS) por parte da África do Sul reaproximou os dois países, enquanto Marrocos ficou isolado a nível continental. Rabat recusou nomeadamente aderir à União Africana por causa do reconhecimento pela organização das pretensões sarauís. Apesar da nomeação de Larbi Belkheir como embaixador em Rabat [4], a posição da Argélia não deverá tornar-se mais flexível, uma vez que tem meios para se aguentar.

Por outro lado, Marrocos dificilmente permitirá um tal alinhamento. Oficialmente, propõe uma “larga autonomia” para o Sara Ocidental. Todavia, não precisa o conteúdo dessa autonomia. Esta reserva explica‑se pelas mudanças políticas que esta opção implica: uma nova arquitectura institucional que necessita de uma revisão da Constituição. Marrocos encontra-se na prática na obrigação de conciliar a soberania formal de um Estado e a autonomia real de uma população que tem necessidade de afimar o seu direito à independência. Porque não se trata de outorgar margens de liberdade a uma qualquer região de Marrocos, mas a sarauís que não foram aniquilados por trinta anos de conflito e que resistirão duramente a qualquer constrangimento da sua soberania.

Hassan II acreditou que definira com simplicidade e eficácia a autonomia do Sara ao declarar que, excepto o selo e a bandeira, tudo era negociável. Julgou que a sua fórmula se dirigia aos sarauís da Polisário, já que os outros lhe pareciam naturalmente ganhos para a sua causa. Ora, nos últimos seis meses, com mais ou menos intensidade, são justamente os sarauís de El-Ayun e de Smara que tentam negociar o seu destino, brandindo o espectro da independência.

Se os posicionamentos oficiais permanecem, as contingências regionais e internas, essas, evoluíram consideravelmente. Ainda que as autoridades argelinas e marroquinas tenham açambarcado o dossiê, as sociedades civis e os partidos mostram-se hoje desejosos de compreender o que se passa e de eventualmente ficarem associados à procura de uma saída para a crise. As formações políticas marroquinas, por exemplo, parecem ganhar ânimo na procura de uma resolução para o problema, que cada uma delas deseja influenciar.

O Istiqlal [5] tem o sentimento de ter sido desapossado do seu papel natural de defensor da integridade territorial e contesta o princípio da autonomia, preferindo reflectir sobre a construção regional em que o Sara Ocidental se poderia integrar. O Partido da Justiça e do Desenvolvimento (PJD), islamita moderado, manifesta, pelo seu lado, bastante intransigência sobre a questão do Sara, o que poderia constituir uma caução da sua fidelidade à coroa. O PJD existe desde 1998 e conta com 42 deputados no Parlamento. Desde a sua estigmatização em Maio de 2003 por «responsabilidade moral» nos atentados de Casablanca, os seus responsáveis recorrem à exaltação nacionalista. Para outras formações, como a Aliança e Liberdade, a crise no Sara Ocidental constitui uma ocasião de democratizar Marrocos. Aliança e Liberdade é um jovem partido liberal que se situaria ao centro do tabuleiro político (apesar de o centro não significar grande coisa em Marrocos). Alguns consideram mesmo que a abertura do campo político constitui um elemento prévio à resolução do problema do Sara Ocidental. Por isso, este projecto não pode ser concebido no longo prazo na medida em que as actuais tensões se arriscam a desestabilizar o país.

Seja em Marrocos ou no estrangeiro, as manifestações independentistas de Smara e El-Ayun, reprimidas de forma muito violenta, dão a sensação de que o Sara Ocidental ainda não está completamente controlado por Rabat. Muitos observadores destacam a evolução da situação desde Setembro de 1999. Nesse ano, El-Ayun já conhecera uma semana de violência policial contra estudantes sarauís que reivindicavam um aumento do montante da sua bolsa e a melhoria das suas condições de transporte. O acontecimento foi recuperado pela monarquia, que enviou vários ministros ao Sara Ocidental afim de «escutar e descansar os sarauís». Enquanto em 1999 as reivindicações eram exclusivamente sociais, em Maio de 2005 a sua natureza tornou‑se fundamentalmente política. Sem terem ligações declaradas com a Frente Polisário, manifestantes exigiram a independência, como fazem de resto em sítios da Internet ou em fóruns de discussão. A ausência de respostas às exigências sociais e o statu quo político geraram assim um endurecimento da atitude dos sarauís em relação a Rabat.

ATENÇÃO RENOVADA DE WASHINGTON

Será a nova distribuição do jogo, interna e regional, suficiente para fazer sair o conflito da sua longa letargia? Muitos magrebinos desejam que o novo interesse americano pela região facilite a resolução de uma crise de que as populações estão globalmente fartas. Diversas razões explicam a renovada atenção de Washington pelo conflito no Sara: a vontade de estender o campo de intervenção da Aliança Atlântica e a possibilidade de fazer das forças armadas marroquinas um elemento na política de estabilização regional. Isto implica que Rabat não esteja envolvida em diferendos locais, nomeadamente com a Argélia. Além disso, empresas americanas investiram no desenvolvimento dos recursos petrolíferos e de gás da Argélia e desejam uma redução das tensões. Mas Washington pretende sobretudo controlar melhor a situação do Sahel, que se transformou aos seus olhos numa espécie de “refúgio” para os terroristas islamitas, aos quais se poderiam juntar os sarauís em situação de perda de referências e motivação.

Entretanto, sejam quais forem os seus intentos, os Estados Unidos dificilmente podem agir isolados. Será mais fácil para eles procurar apoio e cooperação junto dos países interessados na pacificação da região, seja Espanha, a França ou a Mauritânia. Deverão ainda ter em conta a aspiração das populações e mostrarem‑se imaginativos: a solução do conflito nunca poderá consagrar a vitória definitiva de um campo, sem com isso engendrar imensas tensões futuras. Ora, acontece que o fim do diferendo sobre o Sara Ocidental implica necessariamente a legitimação de um dos protagonistas e a deslegitimação do outro, de tal forma os actores do problema ligaram os seus sistemas políticos a este conflito. Marrocos não deteve a escalada da sua integridade territorial, ao passo que argelinos e sarauís fizeram da autodeterminação o seu princípio essencial.

Ler também: Gaël Lombart e Julie Pichot, Medo e silêncio em El Ayun; e Sara Ocidental: Três décadas de impasse; Le Monde diplomatique, Janeiro de 2006.

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* Investigador no Instituto Francês de Relações Internacionais (IFRI) e professor no Instituto de Estudos Políticos (IEP) de Paris.

[1] Gaël Lombart e Julie Pichot, Medo e silêncio em El‑Ayun, Le Monde diplomatique, Janeiro de 2006.

[2] Em 1971. o coronel Mohamed Abadou tentou um golpe de Estado. Em 1972, o Boeing real sofreu um atentado, do qual Hassan II saiu miraculosamente vivo.

[3] Lahouari Addi, Introuvable réconciliation entre Alger et Rabat, Le Monde diplomatique, Dezembro de 1999.

[4] Na realidade, Belkheir é um homem do sistema, próximo dos generais: ele era, antes da sua nomeação em Rabat, conselheiro especial do presidente Bouteflika. Em 1988, foi ele que conseguiu a primeira reconciliação argelino‑marroquina.

[5] O lstiqlal é o mais antigo dos partidos políticos marroquinos. Partido nacional que fez da independência o seu cavalo de batalha, foi ele que desenhou um mapa do “Grande Marrocos”, segundo o qual o reino se estenderia muito para lá das fronteiras actuais, englobando uma parte do Mali, da Mauritânia, e do Sara Ocidental.

[6] Ver, por exemplo, www.cahiersdusahara.com.