Para onde foi o dinheiro do petróleo do Chade?

Informação Alternativa

África

Setembro 2005

Anne-Claire Poirson *

Classificado entre os países menos avançados, o Chade completou o seu segundo ano de exploração petrolífera. Apesar deste trunfo, o país sofre de fome, tal como o vizinho Níger. Para controlar a gestão do ouro negro, o Banco Mundial praticamente colocou N’Djamena sob tutela. No entanto, os lucros do petróleo tardam a chegar. Ao mesmo tempo que anuncia reformas institucionais, o regime condenou, a 18 de Julho de 2005, dois jornalistas.

O petróleo tornou-se a principal receita de exportação do Chade, à frente do algodão e da goma-arábica. No seu primeiro ano de exploração, em 2004, o país arrecadou 67,5 mil milhões de francos CFA (103 milhões de euros [1]). Apesar de a produção, correspondente a 200.000 barris por dia, continuar a ser fraca quando comparada com a da vizinha Nigéria, de 2 milhões de barris por dia, o facto é que a exploração prevista nos próximos vinte e cinco anos deverá fornecer um total um pouco superior a 2 mil milhões de barris (estão previstos 80 milhões de barris em 2005).

A produção concentra-se na região de Doba, no Sul do país. Aí se situam os campos de Komé, Bolobo e Miandum, com duzentos e cinquenta poços previstos e, em redor de Doba, vinte e cinco poços de reinjecção de água [2]. A produção do campo de Komé começou no fim de Fevereiro de 2004, tendo as operações de perfuração continuado durante vários meses; no total, foram perfurados 175 poços. A produção do campo de Bolobo existe desde Agosto de 2004. O consórcio explorador, composto por duas companhias petrolíferas norte-americanas, a ExxonMobil e a ChevronTexaco, bem como pela malaia Petronas, vendeu mais de 63 milhões de barris em 2004, principalmente na Ásia e nos Estados Unidos. Outras companhias petrolíferas manifestaram o desejo de se associarem a uma possível exploração [3].

A particularidade do Chade entre os países africanos que exploram ou descobrem petróleo [4] prende-se com o modo de gestão das receitas engendradas. O Banco Mundial, que financiou parcialmente o projecto – o custo total foi de 3,5 mil milhões de dólares –, impôs uma afectação prévia dos rendimentos em benefício dos chamados sectores “prioritários”. Garantida por um contrato entre o consórcio e o Estado, tal afectação diz respeito à educação, à saúde, ao desenvolvimento rural e às infra-estruturas. No entanto, apesar das imensas necessidades, poucos foram os projectos validados, nomeadamente devido à lentidão da administração, o que faz temer que, pelo menos a curto prazo, a grande maioria da população não seja beneficiada. Além do mais, o sistema de controlo diz respeito às chamadas receitas indirectas (impostos sobre as empresas e taxas), que representariam perto de 45 por cento do montante total destas receitas e que são directamente entregues ao Tesouro Público chadiano. Tendo em conta a natureza militar e clânica do regime estabelecido em N’Djamena, irão estes fundos beneficiar as populações?

Desde que derrubou o ditador Hissène Habré, em Dezembro de 1990 [5], o general Idriss Déby empreendeu reformas democráticas sem resolver a questão do clanismo [6]. A Constituição, aprovada por referendo em 1996, instaurou o sufrágio universal e autorizou, pela primeira vez, o multipartidarismo. No entanto, o partido do presidente – o Movimento Patriótico de Salvação Nacional (MPS) – detém desde as eleições legislativas de 2002 uma esmagadora maioria na Assembleia Nacional, servindo os vinte e sete partidos da oposição de “caução democrática”. Estes últimos, amiúde marcados pela etnicidade e pelo regionalismo, são desprovidos de uma estratégia comum e de um chefe carismático que pudesse mobilizar os cidadãos contra um dispositivo presidencial de choque.

Idrisse Déby foi reeleito em 2001 e fez com que a Constituição fosse modificada por referendo, a 6 de Junho de 2005, a fim de poder aspirar a um terceiro mandato. Por outro lado, a comunicação social – rádios e televisões – é estreitamente controlada. Só a imprensa goza de uma liberdade de expressão relativa, ainda que continuem a ser frequentes as detenções de jornalistas, como é ilustrado pela condenação de dois deles, a 18 de Julho de 2005, a penas de prisão efectiva. A etnia do presidente (zaghawa) monopoliza os principais cargos de direcção do pletórico exército nacional [7], herança da guerra civil que dividiu o país ao longo de toda a década de 1980.

A relativa “estabilidade política” é perturbada do exterior pelo conflito que atormenta desde 2003 o vizinho Darfur [8]. A mediação levada a cabo pelo presidente Déby a fim de encontrar uma saída para a crise é particularmente contestada no seio da sua etnia, principal vítima do conflito. Além disso, fazem-se ouvir no interior do país movimentos de protesto, como as greves de funcionários públicos não pagos há meses ou as manifestações contra o recenseamento dos efectivos militares. O clã presidencial está dividido, e a tentativa de golpe de Estado de 2004 ilustra bem o clima de tensão.

O petróleo veio perturbar profundamente a estrutura da economia local em 2004. O sector primário cresceu 35 por cento, apesar dos maus resultados da agricultura ligada à produção de bens alimentares em 2004-2005. Em contrapartida, os efeitos induzidos pela indústria petrolífera, nomeadamente na construção civil e obras públicas, bem como nos serviços, tendem a reduzir-se com o fim das obras de construção do oleoduto que liga Doba (Chade) a Kribi (Camarões) e com a partida maciça das empresas estrangeiras de subcontratação.

CONTRATOS CONFIDENCIAIS

Num país onde as desigualdades sociais são flagrantes (60 por cento dos chadianos vivem abaixo do limiar da pobreza) e onde as tensões regionais e clânicas estão vivas, serão tais perturbações dos circuitos económicos tradicionais absorvíveis? Várias associações locais e internacionais formularam numerosas críticas em relação às consequências sociais e ambientais do projecto petrolífero [9]. Com efeito, a instalação de infra‑estruturas petrolíferas numa região fortemente agrícola causou uma desflorestação da zona, o deslocamento de populações locais e o abandono das culturas de bens alimentares. As organizações não governamentais (ONG) conseguiram, a posteriori, uma revalorização das indemnizações pelos danos causados. Além disso, segundo um relatório da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), os efeitos estimulantes sobre o mercado do emprego mantiveram-se muito limitados, e o projecto parece ter beneficiado mais os trabalhadores camaroneses e asiáticos, com melhores qualificações, do que os chadianos.

Por fim, segundo a associação americana Catholic Relief Services (CRS), «apesar da atenção e do apoio prestado pelo Banco Mundial e outros doadores, o Chade continua a não estar em condições de gerir as complexidades de uma economia cada vez mais dominada pelo petróleo» [10]. A associação denuncia a instabilidade política, que favorece a opacidade da gestão, e o facto de os contratos petrolíferos entre o consórcio de exploração e o governo de N’Djamena permanecerem confidenciais.

Tardiamente, foi estabelecido um Colégio de Controlo e de Vigilância das Receitas Petrolíferas, composto por membros do governo e representantes da sociedade civil, encarregado de verificar o conjunto dos fluxos financeiros e de validar os projectos beneficiários. No entanto, este peso suplementar atrasou, no mês de Julho, a chegada das receitas aos cofres do Estado. Além disso, foram retardados o dispositivo legislativo que permite a gestão das contas especiais (contas da região produtora e fundos para as gerações futuras) e ainda a selecção de dois bancos comerciais destinados a fazer transitar os fundos.

Em Novembro de 2004 apenas tinham sido repatriados da conta de depósito offshore [11] do City Bank, para serem investidos no Chade, 44 mil milhões de francos CFA. Estes atrasos ocorrem num momento em que o Estado enfrenta graves dificuldades de tesouraria devidas à suspensa da ajuda orçamental do Fundo Monetário Internacional (FMI), do Banco Mundial e da União Europeia, na sequência da acumulação de atrasos nos pagamentos da dívida externa. A chegada tardia das receitas agravou estas tensões e adiou os investimentos públicos.

Apesar da subida das cotações mundiais do petróleo em 2004 (até 67 dólares por barril durante o Verão de 2004), o barril chadiano não ultrapassou, em média, os 27 dólares, reduzindo o imposto petrolífero – fixado entre o Estado e o consórcio em 12,5 por cento das receitas das exportações [12] – a 67,5 mil milhões de francos CFA em 2004, ou seja, a 103 milhões de euros. Uma tal diferença de preços provocou uma acesa polémica em N’Djamena. As companhias petrolíferas acusam a qualidade relativamente medíocre do crude, que aumentaria o custo do transporte (um petróleo viscoso transita menos depressa através do oleoduto) e causaria um importante abaixamento do preço (de 6 a 9,8 dólares por barril entre o primeiro e o segundo semestre de 2004). A fim de esclarecer as condições de fixação dos preços, o governo lançou uma auditoria.

BASES FRÁGEIS

As necessidades são grandes, na medida em que o Chade é um dos países da África Central que se encontra menos bem equipado em infra-estruturas. Na capital apenas estão cobertas 12 por cento das necessidades eléctricas, sendo frequentes os cortes de corrente; repetem-se também os cortes de água; muito poucas estradas são alcatroadas e estão por abrir quinze quilómetros de estrada na capital; os edifícios administrativos são mais que vetustos; etc.

No campo da saúde e da educação, o pessoal tem falta de formação e as necessidades de material são prementes. No sector agrícola, alguns ramos de produção tradicionais herdados do período colonial, e ainda demasiado artesanais, parecem ser frágeis (nomeadamente a goma-arábica e o algodão); outras áreas devem estar mais bem controladas, como é o caso da criação de gado, cujo comércio fronteiriço com a Nigéria é, em cerca de 80 por cento, de natureza informal, o que representa quase mil milhões de francos CFA que ficam por arrecadar por parte do Estado. Por fim, deverá ser encorajada a transformação de matérias-primas como o amendoim, a manga e o gado.

Devido à incapacidade das instâncias ministeriais de elaborarem políticas sectoriais de longo prazo, não foi possível mobilizar todos os créditos petrolíferos, mas apenas 27,7 mil milhões de francos CFA (42,3 milhões de euros) dos 36,8 mil milhões previstos (56,2 milhões de euros). Contrariamente ao que acontece noutros países africanos, a rotação do pessoal no interior dos ministérios chadianos é relativamente elevada. Em média, um ministro não permanece mais de seis meses em funções. Consequentemente, o grau de envolvimento deste pessoal mantém-se muito fraco, e poucos foram os projectos propostos e aprovados pelo Colégio de Controlo.

Em 2004 foram atribuídos e lançados nos sectores prioritários um total de trinta e seis contratos, oito dos quais inteiramente pagos. As obras públicas arrecadaram a parte de leão, com mais de 23 mil milhões de francos CFA (35,1 milhões de euros) atribuídos a contratos rodoviários, enquanto os ministérios da Saúde, Criação de Gado e da Agricultura, menos habituados aos procedimentos de candidaturas, apenas beneficiaram de uma reduzida parte dos créditos petrolíferos.

Foram transferidos para o orçamento de 2005 cinco mil milhões de créditos de 2004, que irão juntar-se aos esperados 125 mil milhões de francos CFA de taxas petrolíferas (cálculo baseado na exportação de 80 milhões de barris). Os erros não podem, contudo, ser apenas imputáveis ao Chade pois, enquanto coordenador do projecto, o Banco Mundial negligenciou fortemente a formação do pessoal administrativo local e isentou‑se completamente do processo decisional [13]. De um modo geral, os investidores negligenciaram e difamaram durante anos os poderes públicos em toda a África.

Canalizando os investimentos públicos, o sistema de afectação das receitas petrolíferas em benefício de sectores prioritários poderia ser um meio eficaz de luta contra a pobreza. Mas instaurou um controlo indirecto do Banco Mundial sobre a gestão do petróleo, por este ter participado na implantação das instâncias responsáveis (Colégio de Controlo e dois bancos comerciais). Além disso, não estão de modo algum resolvidos o problema da capacidade de absorção de tais montantes por parte dos Estados envolvidos, bem como o dos meios técnicos e humanos de que estes dispõem para a elaboração de políticas públicas adequadas.

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* Economista.

[1] Os dados económicas numéricos mencionados neste artigo são provenientes do Banco dos Estados da África Central (BEAC).

[2] O petróleo extraído é separado da água que contém. Esta água é tratada – são retiradas a areia e as partículas sólidas que contém – e depois parcialmente reinjectada (cerca de 10 por cento) nos poços, de modo a que o petróleo se torne menos viscoso e escorra mais depressa.

[3] Na Primavera de 2004, foi atribuída ao consórcio composto pelas empresas Encana (Canadá), Cliveden (Grã-Bretanha) e China National Petroleum Corporation (China) uma segunda licença H (licença de investigação, sondagem e exploração de hidrocarbonetos). A TotalFinaElf, que se tinha retirado em 1999, viria a manifestar interesse pela zona que faz fronteira com a Líbia, no Nordeste do Chade.

[4] Jean-Christophe Servant, Offensive sur l’or noir africain [ed. brasileira: A ofensiva sobre o petróleo africano], Le Monde diplomatique, Janeiro de 2003.

[5] Hissêne Habré é, além disso, alvo de um inquérito levado a cabo pela justiça belga por violação dos direitos humanos.

[6] Pierre Conesa, Le Tchad des crises à répétitios [ed. brasileira: Convulsões de um país fictício], Le Monde diplomatique, Maio de 2001.

[7] De 30.000 a 50.000 homens por 8 milhões de habitantes.

[8] Jean-Louis Peninou, Désolation au Darfur, Le Monde diplomatique, Maio de 2004, e Gérard Prunier, Paix fragile et partielle au Soudan, Le Monde diplomatique, Fevereiro de 2005.

[9] Pelas associações Survie, Agir ici, Greenpeace, Environmental Defense Fund, Les Amis de la Terre, Cefod e Ecovox (Camarões).

[10] Le pétrole tchadien, miracle ou mirage?, 2 de Junho de 2005.

[11] Conta de uma organização financeira internacional aberta por um Estado fora do seu território.

[12] A taxa situa-se geralmente entre 10 % e 20 % das receitas da exportação, mas é negociada separadamente com cada companhia.

[13] Eric Toussaint e Damien Millet, O Banco Mundial em sujos lençóis no Chade, CADTM, 17/11/2005 (n. IA).