Cem anos de perdão para os mártires do petróleo na Nigéria

Informação Alternativa

África

22/05/2006

Javier Mestre

«Selva, selva, mais selva. Um oleoduto. Depois, de novo o verde infindável da selva. Outro oleoduto. Mais selva. Assim se via do mar a costa da África Ocidental.»

Manuel Soler, capitão retirado da marinha mercante

Ao comando de um barco especializado na carga de gás liquidificado, o capitão Soler acabou por se acostumar a fundear a mais de quarenta milhas da costa da Nigéria para passar a noite e aguardar a escolta com a qual se adentraria no delta do Níger para encher de amoníaco o tanque do navio. Porquê tão longe? Até ali quase não chegavam os cayucos dos nigerianos pobres. Soler não confiava nada nos negros. Era racista por experiência própria. Durante as longas noites de espera, ancorados no alto mar, destacava sempre um par de homens armados na coberta, fazendo guarda. Nas ocasiões em que não tinha sido tão precavido, durante o dia aproximavam‑se barcaças carregadas de mulheres e crianças oferecendo louros, artesanato, alimentos, aos marinheiros. De madrugada sofriam o assalto menos amistoso dos homens, que abordavam os cargueiros montados nas mesmas penosas embarcações. Contava Soler que chegaram a assassinar o capitão de outro mercante europeu. Os seus homens resultaram feridos em mais de uma ocasião enfrentando-se à estranha pirataria da noite africana... «Os negros assaltavam-te para levar as amarras. Arriscavas a vida por umas amarras. O que queriam era o nylon».

O velho capitão preferia as geladas águas do Mar do Norte, com as suas calotes de gelo e as temperaturas abaixo de zero, às missões que devia desempenhar em águas africanas. Em tempos, teve sérios problemas com as autoridades nigerianas porque foi acusado de um tremendo escape de amoníaco que intoxicou directamente mais de mil pessoas. Ficou demonstrado que a causa foi a negligência de um operário nigeriano. Assim que, na sua reforma, Manuel Soler fala dos negros com uma mistura de ódio e desprezo. A esse capitão da marinha mercante, que actuou sempre dentro do que mais ou menos se considera legal, nem lhe podia passar pela cabeça que o seu papel profissional fora, na realidade, o de transportador na execução quotidiana de um roubo a grande escala.

O Obá Mobadenle Oyekan, filho do que fora rei yoruba da região de Lagos, o Obá Oyekan, é agora chefe local da aldeia de Ilado, onde no passado dia 12 de Maio rebentou um oleoduto e morreu um número ainda impreciso de pessoas, situado pelas agências de informação entre as cento e cinquenta e as duzentas. Mobadenle Oyekan falou com diferentes meios de imprensa nigerianos para denunciar que o roubo de combustível nos oleodutos que atravessam o sul do seu país é perpetrado por grupos organizados de saqueadores que contam com informação privilegiada da Companhia Nacional do Petróleo da Nigéria (NNPC, das suas siglas em inglês) e com equipas e capacidades bem sofisticados para furar as tubagens e tirar a gasolina ou o ouro negro. Mobadenle Oyekan assegura que teve de ir embora da sua aldeia devido às ameaças desses grupos, e acredita que a companhia estatal, com a sua passividade, bem como boa parte das autoridades, contribuem para que o roubo de combustível se tenha convertido numa das actividades económicas básicas do povo. Segundo declarava ao jornal nigeriano Vanguard no dia 20 de Maio de 2006, «ao passar o oleoduto desde há uns vinte anos e com o recente saque, demo‑nos conta de que as pessoas que eram agricultores esqueceram a agricultura, que os pescadores largaram as suas redes de pesca e esqueceram como se pesca».

A POLÍTICA IRROMPE NO REINO DA ASTÚCIA

Desde Dezembro de 2005, um grupo guerrilheiro conseguiu reduzir em 25% as exportações de crude da Nigéria. O Movimento para a Emancipação do Delta do Níger (MEND, das suas siglas em inglês) representa um salto qualitativo na organização popular da zona mais pobre do país, precisamente a que alberga a maior parte das jazidas de hidrocarbonetos. Até agora, a astúcia bastava para manter mais ou menos acalmada a política. A perfuração sistémica das condutas complementava-se com métodos privados para cobrar compensações pelo infinito dano ambiental sofrido pela região. Exemplo disto foi a libertação, no mesmo dia da explosão do oleoduto de Ilado, de três reféns italianos, técnicos da empresa Saipem. No site em inglês da televisão Al Jazeera informaram-nos então que Mbaka Harmony, líder comunitário de Bkuma, na capital do petróleo, Port Hartcourt, contou a uma emissora local de rádio que a comunidade exigia 300 milhões de naira (2,3 milhões de dólares) à empresa italiana em compensação pelos danos ambientais que a instalação de um oleoduto nessa zona está a causar. O chefe de polícia da cidade confirmou sem reparos ao mesmo meio de comunicação que a companhia tinha pago o resgate: «Os desacordos [entre a comunidade e a empresa Saipem] devem‑se ter solucionado». Tratou-se do último episódio dos abundantes ajustes de contas que as comunidades locais entabulam com as multinacionais que lhes estão a roubar o crude e a destruir a natureza.

As multinacionais pagam ao Estado nigeriano, supõe-se, 13% do valor do petróleo e do gás que captam. A Nigéria é uma república federal com mais de cento e trinta milhões de habitantes e os hidrocarbonetos são a sua principal, quase única, exportação. É o governo central que administra os fundos que se arrecadam à conta do imposto do petróleo, e representam quase quatro quintos dos seus rendimentos. É o governo central quem, também, organiza o pagamento anual dos serviços da dívida externa, que representam quase o que o país ingressa pelo total das exportações. No Delta do Níger são muitas as vozes que exigem mais. O sul do país não mostra mais sinal das suas imensas riquezas que um meio ambiente feito um desastre. Mobadenle Oyekan acredita que a NNPC «não pode estar na zona e não provê‑la de escolas, estradas, transporte e de qualquer das súplicas das pessoas da área». Por sua vez, Dom Boham, o chefe de assuntos externos da companhia no quartel‑general da Shell na Nigéria, em Port Harcourt, face à onda de reivindicações das pessoas do Delta perante a multinacional, argumentou à televisão Al Jazeera que é o Estado que deve ser responsabilizado, não a Shell: «Aumentaram as expectativas... a respeito do papel que as companhias petrolíferas devem desempenhar no momento de prover de infra‑estruturas básicas, quando isto é estritamente responsabilidade do Estado.»

A guerrilha do Delta tem claro o seu programa político: o controle directo sobre os hidrocarbonetos. Em Abril, o presidente Obasanjo ofereceu um plano de investimentos multimilionários no Delta do Níger como consequência da actividade armada na zona. O MEND, que desfruta ao que parece de um importante apoio popular na região, respondeu redobrando a ameaça às multinacionais e, sobretudo, aos seus empregados. «No momento que escolhamos retomaremos os nossos ataques, que serão bem mais devastadores, e não haverá compaixão para aqueles que escolham não tomar a sério as nossas ameaças», disseram os rebeldes depois de argumentar que o plano do presidente Obasanjo só serviria para enriquecer ainda mais a elite corrupta do país. As companhias estrangeiras viram‑se obrigadas a abandonar um bom número de explorações ante as sabotagens e os ataques directos do MEND, e não pensam retomar essas actividades enquanto não tiverem uma garantia absoluta de segurança. Os meios informativos ocidentais mal mencionaram o conflito nigeriano quando explicavam os importantes aumentos do preço do crude nos últimos meses, mas não há dúvida de que foi determinante.

ENTRETANTO, OS MORTOS SEM ROSTO

No lugar onde uma em cada cinco crianças morre antes dos cinco anos por doenças curáveis como a malária, o sarampo, a tosse ferina, a poliomielite, diarreias ou pneumonias; onde a desnutrição afecta quarenta por cento das crianças pequenas; onde a esperança média de vida ao nascer mal atinge os cinquenta e um anos; onde só vinte por cento da população acede à água potável segura; onde uma em cada três pessoas vive demasiado longe de qualquer serviço médico e a maior parte do resto não pode pagar os cuidados sanitários básicos... Aí onde os recursos naturais são uma maldição para quase todos porque representam guerra e contaminação, porque as pessoas simplesmente sobram, são um problema, uma praga que dificulta a adaptação da geografia à modernização... Nesse planeta que chamámos África e que enche de gasolina os depósitos dos nossos veículos (e provê de amoníaco as garrafas com que limpámos as cozinhas ou de columbita os fabricantes de telemóveis), os mortos não têm nome. São negros e são como as moscas. Moscas gordas pareciam os montões de cadáveres empilhados na praia, em Ilado, na sexta-feira doze de Maio de 2006, quando rebentou um oleoduto da NNPC que transporta gasolina para Lagos. Eram ladrões, demonstrou a televisão. Ladrões sem nome. Ninguém deu ainda um número exacto de vítimas. De facto, enterraram‑nas directamente na areia, numa fossa comum, por indicação das autoridades sanitárias, sem nenhum esforço de identificação, sem saber quem eram. No sábado treze de Maio ainda apareceram vinte e dois corpos calcinados flutuando em águas próximas a Lagos. Nem sequer a imprensa local ofereceu um nome, umas iniciais. Só areia para sepultar os que roubam o ladrão na Nigéria, o primeiro exportador de crude de África, quinto fornecedor dos EUA... Possivelmente, um dos países mais tristemente saqueados do planeta.