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Abril 2005 Eleições de alto risco num
Togo em crise Comi M.
Toulabor * A crise aberta pela sucessão do presidente Gnassingbé Eyadéma, falecido a 5 de Fevereiro de 2005 após trinta e oito anos de reinado, extravasou as fronteiras do Togo. Se o envolvimento da França – fiel apoiante do regime – é habitual, já o das organizações africanas contrasta com a inacção demonstrada no passado. A eleição presidencial está prevista para 24 de Abril, mas tudo está por organizar. Depois da Costa do Marfim, assiste‑se ao despedaçar de um outro aliado da França. Qual será o próximo? [Desde a publicação deste
artigo, que apresentamos sem modificações, Faure Gnassingbé ganhou a presidência
numas eleições contestadas. Este artigo permite perceber as circunstâncias e os
interesses em jogo no período prévio às eleições.] Foi um punhado de oficiais
superiores que a 5 de Fevereiro de 2005 catapultou Faure Gnassingbé, um dos
filhos do ditador Étienne Gnassingbé Eyadéma, falecido nesse mesmo dia, para
a chefia do Estado togolês. A Assembleia Nacional e o Tribunal
Constitucional, dominados pelo partido presidencial, a União do Povo Togolês
(RPT, Rassemblement du Peuple Togolais), ratificaram de imediato o golpe de
Estado; “eleito” presidente da instância governativa, Faure Gnassingbé
assumiu interinamente a chefia do Estado e posicionou-se com vista a suceder
plenamente a seu pai. Ao longo de trinta e oito
anos, Étienne Gnassingbé Eyadéma, “amigo pessoal” do presidente francês
Jacques Chirac, conservou‑se no poder graças a dois golpes de Estado,
a um recurso sistemático à fraude eleitoral, ao apoio fiel de um exército
infiltrado pelos seus íntimos e pela sua etnia, a sólidas redes de amizades
no estrangeiro (nomeadamente em França) e a um hábil bloqueamento do acesso
aos magros recursos económicas do país [1]. 
Em Dezembro de 2002, a
Constituição togolesa foi quase inteiramente reescrita para permitir que o
velho déspota acedesse a um terceiro mandato presidencial em Junho de 2003,
multiplicando a nova versão constitucional os obstáculos destinados ao
principal opositor, Gilchrist Olympio. Deste modo, Étienne Gnassingbé Eyadéma
balizou legalmente o caminho para o seu filho Faure, que foi deputado à
pressa e depois ministro das Minas, Equipamento e Telecomunicações. Nesse lugar
estratégico – as minas e a indústria representam 20 por cento do produto
interno bruto do Togo –, este último pôde saciar a ânsia predadora do seu
clã. Além disso, foi‑lhe atribuída a responsabilidade do imenso
cofre-forte familiar no sector dos fosfatos, dos telefones e da prospecção
petrolífera, avaliado em vários milhares de milhões de francos CFA pelo
antigo primeiro‑ministro Agbéyomé Kodjo [2]. Em contraste com os
benefícios de tamanha prevaricação, os resultados económicos do Togo são
inferiores aos dos outros países da zona, o poder de compra está a baixar [3]
e os salários encontram‑se bloqueados desde há vinte anos. Destacam-se três campos no
clamor de indignação que a escandalosa e grosseira sucessão togolesa
provocou. Antes de mais, o dos intransigentes, para os quais este golpe de
Estado constitui um ataque à laboriosa democratização da África [4]. A 10 de
Fevereiro, o presidente em exercício da União Africana, o chefe do Estado
nigeriano Olusegun Obasanjo, chegou a ameaçar o Togo com uma intervenção
militar [5]. Por seu turno, o presidente da Comissão da União, o maliano Alpha
Oumar Konaré, foi o primeiro a denunciar sem rodeios «um golpe de Estado
militar», nisso apoiado pelo nigeriano Mamadou Tandja, que assume a
presidência rotativa da Comunidade Económica para o Desenvolvimento dos
Estados da África Ocidental (CEDEAO) [6]. As declarações do antigo presidente
maliano resumem perfeitamente a filosofia deste campo: «É óbvio que a União
Africana não pode aceitar uma tomada do poder pela força, sendo pois
importante que as regras constitucionais se respeitem» [7]. De resto, a
CEDEAO adoptou a 19 de Fevereiro uma série de sanções excepcionais,
contrastando com o espantoso silêncio de que deu provas aquando das fraudes
eleitorais, consubstanciais à ditadura de Eyadéma: exclusão da organização
sub‑regional, chamada dos embaixadores a Lomé, proibição de se viajar
na região, etc. A Organização Internacional
da Francofonia (OIF), dirigida pelo antigo presidente do Senegal Abdou Diouf,
suspendeu a 9 de Fevereiro as suas instâncias no Togo. Washington, as Nações
Unidas e a União Europeia – nomeadamente por iniciativa da Alemanha e da Bélgica
– condenaram também de forma explícita o golpe de Estado. Perante essa oposição, Faure
Eyadéma anunciou a 18 de Fevereiro a sua intenção de organizar a eleição presidencial
nos próximos sessenta dias, em conformidade com a Constituição, pondo assim de
lado a ideia de concluir o mandato de seu pai até 2008. Mas nem por isso a
União Africana e a CEDEAO deixaram de continuar a exigir a demissão pura e
simples do golpista, que acabou por ocorrer a 25 de Fevereiro, tendo então
sido eleito Abass Bonfoth presidente da Assembleia Nacional em vez de Eyadéma
(filho). Mas este logo anunciou a sua candidatura à eleição presidencial, em
nome do RPT, começando de imediato a sua campanha através da distribuição de
dinheiro. Durante aqueles vinte dias de crise, a diplomacia da firmeza
desempenhou um papel decisivo, apoiada pela população local, que não hesitou,
apesar do medo, em afrontar o exército para manifestar a sua oposição ao
golpe. PARIS NÃO CONDENA A seguir a este campo dos
intransigentes encontra‑se o campo do silêncio enigmático, que agrupa
a maior parte dos chefes de Estado africanos, com a notável excepção do senegalês
Abdoulaye Wade e do sul-africano Thabo Mbeki. Com efeito, não é certo que as
posições da União Africana e da CEDEAO, apesar de adoptadas por unanimidade,
exprimam as opções profundas dos dirigentes dos respectivos países membros. Os
vizinhos imediatos do Togo – Benim, Burquina-Faso e Gana (cujo embaixador
assistiu à tomada de posse de Faure Gnassingbé) – adoptaram um mutismo cómodo
que não engana ninguém. Gnassingbé Eyadéma cultivou habilmente as suas
relações com os chefes de Estado estrangeiros, prevalecendo‑se da sua
longevidade no poder e de um sólido tecido de “amigos” em todos os círculos. O
velho general chegou mesmo a assumir em 2000‑2001 a presidência da
Organização de Unidade Africana (antepassado da União Africana) e assegurou
em 2003 uma mediação na crise costa‑marfinense, na qualidade de “sábio”
e “decano” dos dirigentes africanos. Em 1993, quando morreu Félix Houphouët‑Boigny,
passou a dirigir o sinistro “sindicato” dos ditadores da África francófona
apoiados por Paris, entre os quais se conta o camaronês Paul Biya, o gabonês
Omar Bongo Ondimba e o burquinês Blaise Campaoré. O terceiro campo é o das
declarações embaraçadas; a França é o único país ocidental que dele faz
parte. Logo que foi anunciado o falecimento do «embondeiro de Pya» (aldeia
natal de Gnassingbé Eyadéma), o presidente Jacques Chirac apressou-se a
exprimir a sua «profunda tristeza», qualificando o falecido como um «amigo da
França» e como «um amigo pessoal». E certo que a 11 de Fevereiro o Ministério
dos Negócios Estrangeiros fez um apelo às autoridades togolesas para que
estas realizassem eleições “livres e democráticas”. Mas dias antes o ministro
francês da Cooperação, Xavier Darcos, tratou Faure Gnassingbé como presidente
de facto, atribuindo‑lhe boas intenções. A 20 de Fevereiro as
autoridades francesas anuíram às sanções adoptadas pela CEDEAO, mas nunca
condenaram com firmeza a forma hereditária de transmissão do poder. O regime togolês sabe aliás
defender os interesses duma casta militar e de negociatas em que a França
desempenha um dos principais papéis. Está muito presente no Togo a maior
parte das grandes empresas, das pequenas e médias empresas e das pequenas e
médias indústrias do ramo internacional do Movimento das Empresas de França
(MEDEF) e do Conselho Francês dos Investidores em África (CIAN), nomeadamente
nas obras públicas, na exploração dos fosfatos e no armamento. O Togo continua ligado à
França por um acordo de defesa assinado a 10 de Julho de 1963 e por acordos
de cooperação técnica e militar que datam de 29 de Março de 1976. De
Jean-Christophe Mitterrand a Jacques Chirac, são conhecidas as ligações da
classe política francesa com os lóbis de negócios, ou até mafiosos [8]. Há
universitários franceses que apoiam o regime togolês, entre os quais o
jurista a soldo Charles Debbasch, que validou o golpe de Estado, é tão-só a
figura emblemática. A França é o único país da União Europeia que se opõe a
mais pesadas sanções contra o poder dos Eyadéma, privado dos subsídios
europeus desde 1993 pelos seus atentados à democracia. E vivem no Togo três
mil franceses. A “eleição” de Faure
Gnassingbé garantiria a continuidade deste sistema, constituindo ao mesmo
tempo uma espécie de mal menor interno; originário do Norte e do Sul do Togo
pelos seus pais, ele pode pretender a uma certa representatividade, num país
onde o argumento étnico e regional é correntemente utilizado. Entretanto, desde a demissão
do golpista, a União Africana e a CEDEAO mostram-se estranhamente
silenciosas. A questão crucial da organização da eleição presidencial de 24
de Abril num país habituado à fraude continua a ser muito preocupante, tanto
mais que a União Europeia não poderá, por falta de tempo, enviar
observadores. Terão os dirigentes francófonos da União Africana, e sobretudo
os da CEDEAO, sido alvo de pressões da Presidência da República e do ministério
dos Negócios Estrangeiros franceses? O que é certo é que Paris joga na
deterioração da situação, esperando que o tempo acabe por vencer as
mobilizações internas e externas dos togoleses. Trata‑se de dividir a
CEDEAO para a enfraquecer e de transferir o dossiê para o acomodatício
Conselho da Concórdia. Este último, criado em 1959 pelo presidente
costa-marfinense Félix Houphouët‑Boigny por instigação da França,
agrupa o Benim, o Burquina-Faso, o Níger e a Costa de Marfim, a que o Togo se
juntou em 1966. Os germens da divisão já são
perceptíveis. Omar Bongo não condenou de forma explícita o golpe de Estado,
limitando-se a lembrar a necessidade de ser respeitada a Constituição togolesa;
convém lembrar que o presidente gabonês espera que lhe suceda o seu próprio
filho Ali, actual ministro da Defesa. Além disso, o jornal togolês La
Dépêche, próximo das instâncias de poder do RPT, afirma que numa visita
oficial a Bruxelas Blaise Compaoré se terá pronunciado contra as sanções da
CEDEAO [9]. PODERÁ O FILHO DO DITADOR
VENCER? Muito curiosamente, logo que Faure
Gnassingbé anunciou a sua demissão, a CEDEAO suspendeu as suas sanções, sem
esperar pela decisão do Conselho de Paz e Segurança da União Africana, cuja
reunião ocorreu nesse mesmo dia [10], tendo assim este Conselho ratificado
sanções da CEDEAO que já não existiam. Além disso, deu a sua bênção à eleição
de Abass Bonfoth para a presidência da Assembleia Nacional, em vez de Fambaré
Ouatara Natchaba, que ocupava esse lugar até ter sido afastado pelos
golpistas em benefício de Faure Gnassingbé. Segundo Gilchrist Olympio, a
CEDEAO, dominada pelos Estados francófonos que considera estarem ao serviço
da França, é incapaz de gerir sozinha a crise togolesa e de organizar eleições
transparentes e credíveis. O filho do presidente Sylvanus Olympio
(assassinado pelo general Eyadéma em 1963) considera ser indispensável o
apoio da União Africana, presidida pela Nigéria [11] cuja capital, Abuja,
disputa um lugar no Conselho de Segurança das Nações Unidas, e defende uma
posição intransigente para com o regime togolês. Os Estados Unidos, que não
têm nenhum interesse em jogo neste país, adoptaram uma posição semelhante,
reavivando assim uma nova querela dos francófonos contra os anglófonos. São lamentáveis as hesitações
de ambas estas organizações – cuja credibilidade está em jogo na presente
crise –, tanto mais que pela primeira vez desde a sua criação (1975, no caso
da CEDEAO, 2001 no caso da União Africana) elas assumiram posições bastante
firmes perante um dos seus membros que violou as regras constitucionais. É
uma questão crucial em Estados onde a conquista do poder e a sua transmissão
resultam muitas vezes de procedimentos opacos e autoritários. No terreno, Paris não se
poupa a esforços para apoiar Faure Gnassingbé. Em Lomé, o antigo conselheiro
militar do presidente defunto, o tenente-coronel Benoît, responsável da
Direcção Geral dos Serviços Externos (DGSE) na Embaixada de França, está
encarregado de lhe obter apoios. Velho conhecedor do Togo, onde exerceu
funções na década de 1960, na altura do assassinato de Sylvanus Olympio, o
oficial francês tenta nomeadamente convencer o antigo chefe do estado-maior
do exército, caído em desgraça e exilado no Burquina‑Faso, o hábil
tenente-coronel Kouma Biténiwé, a pôr-se ao serviço do filho do seu antigo
patrão. Com efeito, Faure Eyadéma, politicamente isolado, não tem o apoio de
todos os oficiais kabiyé nomeados por seu pai. Na ausência de Gilchrist
Olympio, afastado do escrutínio por não residir no Togo, seis partidos
designaram Emmanuel Bob Akitani como candidato único da oposição. Contudo, a
designação não foi unânime, havendo quem considere que este engenheiro de
idade demasiado avançada (74 anos) não será capaz de mobilizar uma oposição
dividida e sem programa definido. A eventual vitória do filho
do ditador na eleição presidencial de 24 de Abril poderá conservar, a curto
prazo, os interesses económicos que a França tem no Togo. Mas também pode
gerar – sobretudo se for fraudulenta – riscos de implosão deste país,
susceptíveis de ir acrescentar-se à crise costa‑marfinense. _______ * Investigador do Centro de
Estudos da África Negra – Instituto de Estudos Políticos (CEAN-IEP), Bordéus. [1] Comi M. Toulabor, Au Togo, le dinosaure et le syndrome ivoirien, Le Monde diplomatique, Março de 2003. [2] Lettre ouverte d’Agbéyomé
Kodjo à Faure Gnassingbé, datada de 20 de Fevereiro de 2005. [3] A taxa de crescimento do
Togo é de 0,5 %, contra 4,1 % para os outros países da CEDEAO (5,1 no caso do
Benim). [4] Achille Mbembé, “Les chantiers de la démocratie”,
Manière de Voir n.º 69, Résistances africaines,
Fevereiro‑Março de 2005. [5] Nigeria National Assembly
endorses military action against Togo, Le togolais, 11 de Fevereiro de
2005. [6] Benim, Burquina-Faso, Cabo
Verde, Costa do Marfim, Gâmbia, Gana, Guiné, Guiné‑Bissau, Libéria,
Mali, Níger, Nigéria, Senegal, Serra Leoa e Togo. [7] Le Canard indépendant,
Lomé, 11 de Fevereiro de 2005. [8] Ver o comunicado da
associação Survie e o da ATTAC. [9] La Dépêche, Lomé,
24 de Fevereiro de 2005. [10] Emmanuel Anning, “Critique de la levée des
sanctions de la Cédéao contre le Togo”, Angola Press, Luanda, 28 de
Fevereiro de 2005. [11] Panapress, 4 de Março de 2005. |