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Abril 2006 A longa espera Em Março, uma delegação do
Parlamento Europeu deslocou-se à região de Tinduff, no sudoeste da Argélia,
onde se encontram os acampamentos de refugiados sarauís. Um mês depois,
Estrasburgo decidia a reposição dos níveis de ajuda humanitária da União, em
recuo desde 2002. Mas falta o essencial: a aposta da Europa no referendo
sobre a autodeterminação, que Marrocos recusa. O QUE FALTA? SIMPLESMENTE,
VONTADE... No fim do século XIX, a
Espanha proclamou o seu protectorado sobre as terras entre o Cabo Bojador e o
Cabo Branco, em frente das ilhas Canárias. Aí vivia, em terras impróprias
para a agricultura, um povo nómada, sem organização estatal, mas independente
dos reinos vizinhos. O domínio espanhol sobre o Saara ocidental apenas se
concretizará na década de 30, poucos anos antes de se iniciarem os processos
de descolonização... Em 1966, a Assembleia Geral
da ONU reclama da potência administrante um referendo sobre a
autodeterminação, que Marrocos apoiou. A partir da década de 70, a
resistência organiza-se. A 10 de Maio de 1973, é fundada a Frente Polisário.
«Não será pelas armas que arrancaremos a liberdade», proclamou. Mas os anos
seguintes forçá-la-ão a uma guerra desigual. Em 1974, o rei de Marrocos,
Hassam II, passa a opor-se a qualquer referendo. E um ano mais tarde, em
Novembro de 1975, lança uma “marcha verde” de 350 mil marroquinos sobre o Saara
ocidental, devidamente protegida pelo exército. Três meses mais tarde, a 26
de Fevereiro de 1976, a Espanha abandona o território, depois de ter assinado
com Marrocos e a Mauritânia a transferência dos seus poderes administrativos.
Caía por terra a promessa de referendo. Espanha comportava-se no Saara ocidental
como Portugal em Timor: depois de um colonialismo de pacotilha, abandona os
sarauís à sua sorte... A República Árabe Sarauí
Democrática (RASD) é criada no dia seguinte e seguiram-se 15 anos de guerra.
O saldo foi pesadíssimo: 70 a 80 mil sarauís refugiaram-se na mais inóspita
das regiões do Saara, a hammada, inteiramente dependentes da ajuda
humanitária internacional... Em 1991, as duas partes
assinam um cessar-fogo e o Conselho de Segurança da ONU aprova uma missão
para o território. Em 1997, o antigo secretário de Estado norte‑americano,
James Baker, negoceia um novo plano de paz, onde se prevê, antes do
referendo, um período de autonomia, e a inclusão desta hipótese na pergunta a
fazer sobre o futuro do Saara ocidental. Os sarauís decidiram correr o risco
deste compromisso e subscreveram o plano. Quem não o fez foi Marrocos. De
2003 para cá, o impasse voltou a ditar as suas leis. A ONU pode, contudo, forçar a solução. Basta que coloque este conflito ao abrigo, não do artigo 6º da Carta das Nações Unidas – que prevê o acordo entre as partes – mas do artigo 7º - que permite impor a resolução independentemente do acordo entre as partes. Marrocos não negociará enquanto não for obrigada a isso. E é aqui que a Europa deveria entrar com uma posição única. Para isso, é indispensável uma mudança na posição espanhola, amarrada aos acordos de pesca e fosfatos que fez com Marrocos... nas águas e areias de que é, ainda hoje, a potência administrante! Apresentação de fotografias comentadas: |