Uma reconciliação muito frágil em Marrocos

Informação Alternativa

África

Abril 2005

Younès Alami; Ali Amar *

A comissão Instância para a Equidade e a Reconciliação (IER), estrutura ímpar no mundo árabe, está a proceder à recolha de testemunhos das vítimas da tortura no tempo do rei Hassan II. Com a condição, todavia, de que os carrascos não sejam mencionados. É certo que alguns deles continuam activos pois, desde os atentados de 2003, a repressão do terrorismo islamita tem-se feito acompanhar de actos de tortura...

Perante uma centena de pessoas – representantes de organizações não governamentais (ONG), militantes associativos, responsáveis de partidos políticos e membros do governo, um homem só, de microfone em punho e armado com a sua consciência, contou, no dia 18 de Dezembro de 2004, as sevícias a que foi submetido durante os “anos de chumbo”, período tumultuoso que durou mais de trinta anos e durante o qual as forças repressivas marroquinas, no propício contexto da Guerra Fria, erradicaram todas as formas de oposição.

Ahmed Benmansour foi preso a 13 de Março de 1970. Relata o calvário por que teve de passar em Dar El Moqri e a sua dolorosa permanência de quatro meses em Derb Moulay Cherif, dois dos centros de detenção secretos do reinado de Hassan II (1961-1999). Relata depois o seu suplício na prisão militar de Kenitra, onde muitos militantes esquerdistas da década de 1970 ficaram a apodrecer. Descreve com pormenor as condições da sua detenção, diz os nomes dos seus camaradas militantes e resistentes, sequestrados e assassinados, as diversas atrocidades que teve de suportar, concluindo o seu relato, num sopro, com uma ideia altruísta: «Só desejo uma coisa: que os nossos filhos e os nossos netos nunca venham a ser vítimas duma repressão como aquela que sobre nós se abateu».

Com esta primeira audiência pública, transmitida em directo pela televisão e pelas rádios estatais, as autoridades decidiram correr o risco de pôr em prática uma catarse necessária, já vivida por outras sociedades em transição – na qual, porém, os nomes dos algozes não podem ser citados, principal crítica formulada pelas associações de defesa dos direitos humanos, que consideram isso um incitamento à impunidade.

Segundo fontes próximas dos círculos humanitários, Fouad Ali El Himma, ministro delegado do Interior e novo homem forte do regime, não se terá oposto à divulgação da identidade dos torturadores nas audiências das vítimas, ou pelo menos assim o terá afirmado a Driss Benzekri, antigo opositor que também foi sujeito a torturas e que o rei Mohammed VI nomeou para dirigir a Instância para a Equidade e a Reconciliação (IER).

É verdade que a maioria dos nomes desses algozes já foi divulgado pela imprensa independente. A Associação Marroquina dos Direitos Humanos (AMDH) desencadeou o movimento ao publicar, em 2001, uma lista de 44 nomes, entre os quais um certo número de oficiais das Forças Armadas Reais (FAR) ainda em funções no topo da hierarquia securitária. Paralelamente, a publicação de depoimentos ou de obras históricas sobre os “anos de chumbo”, que se tornaram êxitos de vendas, confirmou essas acusações. Não é pois de admirar que certas personagens como Youssfi Kadour, principal carrasco das masmorras de Derb Moulay Cherif, onde os presos acabavam por morrer, tenha pensado organizar um comité de defesa para garantir os seus interesses e promover a ideia duma responsabilidade diluída nas hierarquias de comando.

Mas poderá a verdade estar na boca dos carrascos? A característica da justiça de transição, se tivermos em conta as experiências de outros países, consiste geralmente em atribuir pouca importância aos processos judiciais, limitando‑se a formular leis de amnistia, a conceder reparações às vítimas ou a nomear comissões encarregadas de estabelecer um relato histórico consensual. O único mecanismo diferente é o sul‑africano, que se baseou nas confissões dos responsáveis de violências em troca duma amnistia. Segundo o sociólogo Ali Abadou, «não podemos comparar o caso sul-africano, assente num sistema discriminatório e racista como o apartheid, e o caso marroquino, mais próximo das experiências sul-americanas, ou seja, de ditaduras compulsivas com um fundo ideológico frágil».

Apesar dos seus limites, o que está a acontecer em Marrocos é importante. «Os limites de que falamos são clássicos», sublinha o politólogo Mohamed Tozy. Clássicos, são-no sem dúvida, mas isso obscurece consideravelmente o trabalho da memória. Na maior parte das sociedades que encetaram a transição democrática (Argentina, Chile, Uruguai, África do Sul), estas medidas resultam de relações de forças entre os novos responsáveis e os dirigentes cessantes. A situação marroquina, porém, constitui um caso à parte, por haver uma continuidade pelo menos formal entre o antigo e o novo regime.

O investigador Mohamed Berdouzi, também membro da IER, considera que a experiência marroquina se distingue não só pelo facto de ter sido desencadeada “a frio”, não imposta por uma crise aberta, mas também por corresponder à «vontade colectiva de todas as forças em presença resolverem esta questão através duma abordagem distinta, original». Mas esse consenso não parece ser tão óbvio, erguendo-se vozes discordantes tanto na AMDH como entre numerosas vítimas.

Encontramos estas vozes discordantes nos corredores impessoais dum hotel do bairro Hassan, em Rabat; são testemunhas que já foram ouvidas, familiares de vítimas de violências ou ex-detidos. A repressão do regime de Hassan II não estabelecia diferenças regionais. Estas pessoas são oriundas de todas as zonas do país, falam todo o leque dos dialectos locais. Parecem diferentes umas das outras, mas todas se reconhecem ao primeiro olhar. Uns olhares sem vida em que às vezes irrompe um fulgor de loucura. A loucura da barbárie que submeteu a tormentos.

Abdallâh Agaou, por exemplo, é representante dos reclusos de Tazmamart, o tristemente célebre degredo construído numa zona desértica desse Marrocos cuja existência Hassan II sempre negou. A 16 de Agosto de 1972, este oficial subalterno preparou os cartuchos com que os fogueteiros armaram os caças que tentaram abater o avião onde ia o rei. Figura altiva e voz clara, prepara-se para a sua audiência, prevista para a noite. A respeito deste “processo de reconciliação”, que encara como iniciativa possível, à falta de melhor, a sua opinião é cautelosa. «Não podemos estar satisfeitos com a forma como a IER negociou a presente fase. Nós estávamos dispostos a colaborar, e até aceitámos não referir os nomes dos responsáveis nas audiências públicas, por considerarmos que este processo deve ser visto a longo prazo».

Para as vítimas, o fim do ciclo da repressão não poderá ficar-se por estas audiências, as quais deverão ser retomadas pelos tribunais. «Com quem querem vocês que eu me reconcilie?», pergunta com insistência Abadallâh Agaou. «A reconciliação e o perdão são coisas que já nos ultrapassam. A sociedade civil deve agora entrar em cena e reforçar a nossa luta. Eu sorrio quando me dizem: “Leve o caso a tribunal, para poderem ser definidas as responsabilidades efectivas das pessoas que abusaram do poder”. Eu próprio fui condenado por esta justiça a três anos de prisão, que se transformaram, graças a uma simples manobra, em vinte e dois anos de calvário. Todos conhecemos o servilismo da nossa justiça... É pois fundamental que as nossas acções sejam apoiadas pela sociedade civil e pelos meios de comunicação social».

O capitão Salah Hachad, autor, em parceria com o escritor Abdelhak Serhane, do polémico panfleto Kabazal, onde relata com pormenor os pavores da sua detenção em Tazmamart, foi um dos pilotos que participaram na tentativa de golpe de Estado de 1972. Os seus olhos azuis-claros ensombram-se quando se aborda a questão das responsabilidades. À mesa com Abadallâh Agaou, corta-lhe a palavra para dizer: «Os responsáveis são conhecidos. No meu livro aludo com toda a clareza a algumas personalidades já falecidas ou ainda em actividade. O capitão M’barek Touil, preso connosco em Tazmamart, evocou longamente o seu súbito encontro com os generais Benslimane, Ibourk e Zerhouni quando em 1982 o retiraram de Tazmamart, na altura em que teve um encontro com o embaixador dos Estados Unidos, na sequência das pressões feitas pela sua esposa, cidadã americana, antes de o terem reconduzido para Tazmamart».

«Há também o director do degredo, Cadi Mohamed, e o coronel Feddoul», acrescenta timidamente Agaou. Foi nesse momento que Fatéma Dik insistiu nas suas convicções a respeito do problema da definição de responsabilidades. Fatéma é filha de Jilali Dik, um fogueteiro que morreu preso em Tazmamart. A seu ver, a fase judicial é absolutamente vital. «Em todo o encadeamento das responsabilidades, é culpada qualquer pessoa que pelo menos tenha pensado na forma de destruir o meu pai aos poucos. Se quisermos virar a página do passado, só a justiça nos poderá permitir viver. O meu pai foi preso quando eu tinha sete meses, dele só tenho uma fotografia desbotada e um nome».

O mecanismo das audiências, que tinha em seu desfavor a falta de credibilidade, terá também deparado progressivamente com os seus limites, na sequência das brutalidades que continuaram a ser cometidas pelos corpos repressivos depois dos ataques terroristas de Casablanca, a 16 de Maio de 2003, violências e sevícias denunciadas por ONG internacionais e pela imprensa independente, que revelaram os métodos ilegais utilizados pelas autoridades contra islamitas.

A este respeito, a iniciativa marroquina de se proceder a uma busca da verdade sobre a repressão ilegal, apesar de ser única no mundo árabe, foi enfraquecida pelas declarações desastradas do secretário‑geral da IER, Ahmed Benzekri, que negou categoricamente a existência de torturas no quadro das investigações do pós‑16 de Maio de 2003 e classificou como “máfias” as ONG que revelaram essas torturas nos seus relatórios.

Salah El Ouadie, uma outra vítima dos anos negros e membro eminente da IER, afirma‑se pragmático: «Encontramo-nos num processo de transição. É como um avião a descolar. Os atentados de 16 de Maio criaram turbulências e o aparelho foi obrigado a descer rapidamente a pique. Agora que a IER está a proceder a este salutar trabalho de memória, o aparelho está de novo a descolar. No fim do mandato da IER, estaremos efectivamente numa era nova, e quando lá tivermos chegado, os excessos serão inaceitáveis».

É uma posição difícil de sustentar, quando o governo dificilmente se empenha em avançar num caminho cuja saída já não domina. A principal contribuição da IER será sem dúvida o material coligido, que deverá ficar à disposição dos historiadores. «A história está directamente ligada ao Estado», refere o politólogo Mohamed Tozy. «Ela condiciona a modernidade política». E esta modernidade só tem sentido se os nós das questões emblemáticas do antigo regime forem desfeitos. É para aí que remete, em particular, o caso Ben Barka.

O primeiro aplauso veio de cima. Numa entrevista concedida pelo rei Mohammed VI ao diário francês Le Figaro, a 4 de Setembro de 2001, o soberano marroquino declarou que a família Ben Barka tem o direito de conhecer toda a verdade sobre o desaparecimento do opositor político, ocorrido em Paris no dia 29 de Outubro de 1965. Semanas depois, a União Socialista das Forças Populares (USFP) apresentou, o mais oficialmente possível, um requerimento à IER “reclamando a verdade” a respeito deste caso. Mas o gesto mais forte, mais simbolicamente carregado de sentido, foi sem dúvida a visita à sede da IER da família de Mehdi Ben Barka, representada pelos seus dois filhos, Mansour e Bachir, acompanhados pelo bastonário da Ordem dos Advogados de Rabat e pelo advogado da família, Maurice Butin.

O FANTASMA DE MEHDI BEN BARKA

No encontro que decorreu na sede da IER, Bachir Ben Barka agradou a gregos e troianos, considerando, nomeadamente, que a sua acção constitui um contributo positivo para a resolução da questão das graves violações dos direitos humanos e para a preservação da memória colectiva do povo marroquino, declarando também que os estatutos da IER a respeito de desaparecimentos forçados se aplicam com toda a evidência ao caso de Mehdi Ben Barka, sequestrado com cumplicidades francesas e verosimilmente assassinado numa vivenda de Fontenay-le-Vicomte por agentes da polícia marroquina.

Depois, quando o filho mais velho de Mehdi Ben Barka afirmou que o Estado marroquino é politicamente responsável, devendo apresentar desculpas públicas e revelar oficialmente a verdade, a atitude da IER no tocante a este caso passou a ser a base da sua credibilidade. Desde então, nenhuma informação chegou ao conhecimento público, desejando os dirigentes deste organismo que as suas conclusões figurem prioritariamente no relatório final da IER. Porque as expectativas são enormes. Mohamed Benyahia, dirigente da USFP e antigo conselheiro do primeiro-ministro socialista Abderahmane Youssoufi, considera que este caso não se deve pôr no mesmo plano que as outras violências. «Trata-se de um assassinato, não de uma disfunção do sistema. Aguardamos que a IER nos revele onde foi enterrado Mehdi Ben Barka, quem foram as pessoas que o assassinaram e em que circunstâncias».

Para a USFP, que continuou a manter viva a lembrança e a memória do dirigente assassinado, a revelação da verdade permitirá dar um novo fôlego ao partido, que então poderá libertar-se dos fantasmas do passado. A revelação da verdade tornará também possível que se instaurem novas relações entre o Palácio Real e o Partido Socialista, ainda marcadas por um défice de confiança mútua, que a experiência da alternância política de 1998 não bastou para eliminar.

A juventude socialista da USFP considerou assim que o restabelecimento de toda a verdade no processo do desaparecimento de Mehdi Ben Barka e a sua inserção no relatório final da IER será a expressão mais convincente da sua credibilidade. Caso simbólico e delicado, a verdade a conhecer será forçosamente nominativa; a qualidade das pessoas implicadas directa ou indirectamente nesse assassinato permitirá abrir a caixa de Pandora no tocante a outros desaparecimentos forçados.

«Se o processo continuar a ser tributário da resolução de casos espectaculares como o caso Ben Barka, a lógica do tratamento político exigirá que se vá mais longe nos casos com menos peso político», sublinha o antigo ministro da Educação, Abdallâh Saaf. «Penso que a sociedade está actualmente bem preparada para acolher com alguma calma tais informações. Já fomos tão longe graças ao mecanismo estabelecido com a IER, que não terá sentido ficarmos pelo caminho».

A Instância para a Equidade e a Reconciliação encontra-se assim perante uma opção de grande importância. Após a catarse, tem agora de revelar as peças que faltam no puzzle da história dos suplícios, no tempo do rei Hassan II. Mas a dinâmica deste processo ainda experimental continua a ser frágil. O novo regime fez da IER uma montra mediática para uso internacional e um instrumento para pacificar uma sociedade em plena ebulição. Mas nem por isso parece ter abandonado as suas práticas securitárias e repressivas, como se pode constatar desde os atentados de 16 de Maio de 2003.

As violações dos direitos humanos, a áspera justiça relativa aos islamitas presos nas grandes rusgas em 2003 e a cooperação com os serviços secretos norte-americanos no seu programa oculto de “subcontratação” da tortura a aplicar aos prisioneiros de Guantanamo são exemplos de regressão que relativizam o alcance do mecanismo de reconciliação. O núcleo duro do poder ainda não foi afectado por uma “transição democrática” que tarda a concretizar-se desde a morte de Hassan II, ocorrida quase há cinco anos.

Pelo contrário, numerosos responsáveis dos anos de repressão continuam em funções, tendo alguns pilares do regime actual pesadas culpas em matéria das sevícias praticadas nesse tempo. Se o processo de denúncia se acelerar e se as línguas realmente se desatarem, a própria monarquia terá por certo de reconhecer as suas responsabilidades.

Parece aliás inevitável uma crise de grandes dimensões, no caso de o rei Mohammed VI não se libertar institucionalmente do reinado de Hassan II, cortando o cordão umbilical que ainda o liga ao antigo regime através do estabelecimento de novas reformas políticas. Essa crise, caso venha a ocorrer, será o prenúncio da impossibilidade de Marrocos enveredar definitivamente pelo caminho da democracia.

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* Respectivamente: editor chefe; e co-fundador e director da redacção do Journal hebdomadaire, Casablanca.