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28/09/2004 Joyce
Mulama Narok. Judy Santeyan, de 16
anos, e a sua irmã Dorcas Keiwa, de 14, foram obrigadas por oito adultos a
submeterem‑se à mutilação genital tradicional nessa localidade rural
queniana. Agora, sofrem as gravíssimas consequências. Ambas choram ao
recordar a experiência que sofreram no dia 30 de Agosto. Agora estão no não
governamental Centro Tasaru de Resgate de Meninas em Narok, a cerca de 150
quilómetros de Nairobi, na província do Vale do Rift. O Centro cuidava de
três meninas vítimas de mutilação genital no dia 23 de Setembro, quando a IPS
visitou o local. Mas na temporada de férias escolares, quando essa prática
aumenta, chega a abrigar 43 meninas. Santeyan sofria fortes dores
quando chegou ao Centro. Não podia sentar‑se por causa dos ferimentos,
descritos pelos médicos como graves e que podem ser corrigidos por uma
cirurgia no futuro. A garota tem o olhar perdido, soluça e respira profundamente
antes de começar a falar. «Naquela noite, a nossa mãe saiu para rezar. Deixou‑nos
com o nosso irmão de 18 anos, que nos acordou dizendo: Hoje é o dia. Vamos
circuncizá‑las e não quero ouvir nenhum barulho». Há quatro anos, o irmão as
havia ameaçado com a mutilação, mas elas fugiram para o Centro Tasaru, onde
ficaram por dois anos, até que os dirigentes da instituição chegaram a um acordo
com a família das meninas. O irmão não cumpriu a sua parte do trato. «Esbofeteou‑me.
Fugimos para a cozinha. Lá já estavam sentados oito vizinhos: cinco idosas e
três homens da idade do meu irmão. As mulheres amarraram‑me com cordas
para que não me mexesse. Tentei resistir, mas bateram‑me. Então, cortaram‑me
rudemente, e os meus pedidos para que parassem não adiantaram. Quanto tudo
terminou, levaram‑me para a cama, que ficou encharcada de sangue».
Enquanto falava, Santeyan enxugava as lágrimas com um lenço. Então, os agressores voltaram‑se
para Keiwa. «Quando vi como bateram em Santeyan, não tive outra escolha a não
ser cooperar. A nossa mãe encontrou‑nos quase mortas, sangrando. Levou‑nos
ao hospital e avisou as autoridades». As meninas foram mutiladas com instrumentos
não esterilizados, num país onde dois milhões de pessoas vivem com o vírus
HIV, causador da SIDA, segundo estatísticas oficiais. Mas apenas duas
mulheres foram presas por esse brutal acto de violência. Depois, a polícia libertou‑as
mediante pagamento de fiança no valor de US$641, disse à IPS Agnes
Pareyio, fundadora do Centro Tasaru. «Depositaram os títulos de propriedade
das suas terras e recuperaram a liberdade, enquanto as meninas lutam para
sobreviverem», afirmou Pareyio. Trinta e oito por cento das
quenianas foram submetidas à mutilação genital, segundo a ministra do
Interior, Linach Kilimo. A Amnistia Internacional eleva essa proporção para
50%. Trata-se de uma prática generalizada em muitos países africanos, tanto
no norte de predominância árabe como na região subsaariana. Segundo essa organização,
também são submetidas a essa prática 98% das somalianas, entre 90% e 98% das
mulheres do Djibuti, 97% das egípcias, entre 90% e 94% das mulheres do Mali,
90% da Eritréia e das etíopes, e 89% das sudanesas. Além delas, também
sofreram essa intervenção entre 89% e 90% das mulheres da Serra Leoa, entre
60% e 90% das gambianas, 70% das habitantes de Burkina Faso, 60% das mulheres
do Tchad e da Costa do Marfim, entre 50% e 60% das liberianas e metade das
mulheres de Benin, República Centro‑africana, Guiné Bissau e Nigéria,
informou a Amnistia. A brutal agressão contra
Santeyan e Keiwa ocorreu pouco antes da realização de uma conferência
internacional realizada no Quénia, entre 16 e 18 deste mês, que examinou a
implementação do Protocolo de Maputo, que tem o objectivo de erradicar a
mutilação genital feminina em toda a África. As mutilações aplicadas nesse
continente vão desde a extirpação do prepúcio do clitóris — a variante menos
grave — até à extirpação total ou parcial desse órgão, bem como dos pequenos
e grandes lábios vaginais. No Quénia, muitos a
consideram um rito de passagem da infância para a idade adulta. Nesse país
implica a remoção total ou parcial do clitóris e dos lábios vaginais, seguida
da costura da vulva, às vezes utilizando instrumentos tocos, como espinhos. O
comum é deixar um pequeno orifício para permitir a passagem da urina e do
sangue menstrual. A cúpula da União Africana realizada em Maputo em Julho de
2002 adoptou a Carta de Direitos das Mulheres da África, que no artigo 5
proíbe e condena essa prática brutal. Para que o Protocolo entre em
vigor deve ser ratificado por, pelo menos, 15 dos 53 integrantes da UA. Mas
no ano seguinte à sua aprovação, apenas Comoros, Líbia e Ruanda o ratificaram.
A conferência em Nairobi, que contou com as presenças de 700 participantes de
todo o mundo, decidiu pressionar os governos africanos para que consagrem a
norma continental. A Lei Infantil aprovada no Quénia em 2001 proíbe a
mutilação genital feminina de meninas com menos de 189 anos e prevê penas de
prisão para quem viola a norma, que, de todo modo, não é cumprida. Além disso, «a lei permite
que uma mulher seja mutilada ao se casar, se não foi quando jovem. Precisamos
de uma lei que proíba a mutilação em todas as idades», disse Agnes Yiapan,
coordenadora da organização feminina Maendeleo Ya Wanawake (Mulheres em
Desenvolvimento). A sociedade civil exige que o governo instale mecanismos
para controlar o cumprimento da lei. De contrário, segundo os activistas, as
boas intenções ficarão no papel. «Se o governo for sério na protecção das
mulheres e meninas quenianas, deve enviar funcionários a campo para fazer com
que todos cumpram a lei. Se isso tivesse sido feito, Santeyan e Keiwa não
teriam sofrido o que sofreram», disse Yiapan. A pobreza também contribui para a propagação dessa prática brutal. «A maioria das mulheres que fazem essas “circuncisões” mutilam tantas meninas quantas puderem para garantirem o seu sustento. Em Narok e áreas vizinhas, recebem cerca de US$13 por cada intervenção. Se a jovem tem 20 anos, o pagamento chega a aproximadamente US$250, disse Pareyio. No Quénia, 56% das mulheres vivem com menos de um dólar por dia, segundo números oficiais. O Centro Tasaru iniciou há dois meses um projecto‑piloto que consiste em facilitar financiamento para as mutiladoras, a fim de se dedicarem a outros afazeres. «Desde então, cinco delas deixaram os seus instrumentos de lado», garantiu Pareyio. |