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Março 2005 Boubacar
Boris Diop Uma crise política eclodiu no Togo por ocasião
do golpe de Estado que, com desprezo pela Constituição, levou ao poder, em 5
de Fevereiro, Faure Gnassingbé. Ela vem somar-se a uma outra que decorre na
África Ocidental, a da Costa do Marfim, na qual Paris está implicada e é
acusada devido às recentes actuações dos militares franceses da Operação “Licorne”.
Lugar central e actor de relevo nas lutas pelo poder nas suas antigas
colónias, a França é cada vez mais contestada nesses países. Em conformidade com uma ideia muito difundida
mas nunca formulada, a cultura da violência tem profundas raízes em África,
preconceito esse que conduz em linha recta a uma leitura racial das lutas
pelo poder no continente africano, invariavelmente encaradas como a expressão
de ódios étnicos seculares. Não é por isso surpreendente que os media ocidentais
continuem a relatar os graves conflitos ocorridos na Costa do Marfim com os
seus estereótipos habituais. Segundo esses clichés, o chefe do Estado,
Laurent Gbagbo, é um indivíduo violento e manhoso, ou mesmo delirante; em Abidjan,
os revoltosos são bons “comunicadores” e os “jovens patriotas” massas
vociferantes. Semanas depois de haver sido desencadeado a revolta, a 16 de
Setembro de 2002, o ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Dominique de
Villepin, apresentou aos senadores do seu país a interpretação correspondente
a tais lugares-comuns: «A crise em curso baseia-se em elementos tradicionais.
O mosaico étnico e religioso que a Costa do Marfim constitui, em que se
destaca uma clivagem Norte‑Sul, encontra-se em crise desde o
desaparecimento de Houphouët-Boigny». Em termos menos polidos, essa
declaração poderia ser assim trocada em miúdos: “Minhas senhoras e meus
senhores, na velha bagunça africana é sempre a mesma coisa”. Por este andar, vem tudo a dar ao mesmo, tornando-se
quase aceitável uma situação tão afrontosa – a divisão dum país importante e
a legitimação duma revolta armada. Embora seja essencial denunciar os danos
causados pelo discurso etnicista na Costa do Marfim [1], não devemos deixar
que nos fascinem os seus efeitos, por mais espectaculares e condenáveis que
estes se apresentem. Ocultar a dimensão “françafricana” de certos conflitos
leva a um impasse ou ao ridículo. A Costa do Marfim não está na situação em
que se encontra só porque os povos diolas e betés descobriram subitamente que
já não podiam viver juntos. A haver um lugar central que explique a crise
costa‑marfinense, esse lugar é Paris. Os interesses franceses na ex-colónia
representam um terço dos investimentos estrangeiros e 30 por cento do produto
interno bruto (PIB) [2]. Desde 1960, graças a contratos leoninos, as empresas
francesas têm na Costa do Marfim uma grande quantidade de negócios, o que
lhes permite repatriar 75 por cento da riqueza produzida neste país. Em 1994,
o presidente Henri Konan Bédié, sucessor designado de Félix Houphouët‑Boigny,
tentou corrigir essas anomalias aplicando a retrocessão a contratos de
exportação de café e cacau estabelecidos com gigantescas empresas norte‑americanas
e a uma licença de prospecção de petróleo concedida à companhia estadunidense
Vanco: será destituído por um golpe de Estado, em finais de 1999. Laurent Gbabo procura, ele também, aliviar a
pressão que as empresas francesas exercem num país onde os transportes, a
água, a electricidade e as vias de comunicação estão controlados por empresas
como a Saur, a EDF, a Orange ou a Bouygues, sendo o sector bancário dominado
pela Société Générale, o BNP e o Crédit Lyonnais. O novo poder, ao iniciar
uma abertura dos mercados à concorrência internacional, ficou a saber que a
Bouygues era menos competitiva, no tocante à construção da terceira ponte de
Abidjan e ao aeroporto de São Pedro, do que os sul-africanos e os chineses,
tendo a proposta apresentada por estes últimos sido até reforçada por uma
componente de troca da edificação dessa ponte por fornecimentos de cacau. Complementarmente,
a descoberta duma importante jazida de petróleo em Jacqueville, perto de
Abidjan, não é coisa que contribua para baixar as tensões. As pressões sobre Gbagbo
– suspeito de querer entender-se com os Estados Unidos – foram tão fortes que
ele se viu obrigado a fazer marcha‑atrás e confirmar alguns contratos franceses
[3]. Muitos intelectuais africanos limitaram‑se
a fazer, por mimetismo, o processo do actual presidente da Costa do Marfim. É
verdade que Gbagbo tornou este país um lugar perigoso para os opositores, os
estrangeiros e os jornalistas. Em Março de 2004, uma marcha pacífica foi
sanguinariamente reprimida, tendo o regime sido acusado pelas Nações Unidas
de graves violações dos direitos humanos a propósito de 120 mortos
oficialmente deplorados. A 4 de Novembro de 2004, num prelúdio aos ataques
contra o quartel-general das Forças Novas em Bouaké, as sedes do Partido
Democrático da Costa do Marfim (PDCI) e da União dos Republicanos (RDR) foram
destruídas e incendiadas, tendo o mesmo acontecido a três jornais “mal-pensantes”;
vários “esquadrões da morte” iniciaram um injustificável ciclo de execuções
extrajudiciárias. Temos todavia a impressão de que em tudo isto há uma
indignação selectiva. Tal como o presidente do Zimbabwe, Robert Mugabe,
Laurent Gbagbo é apontado sobretudo por ter atacado os interesses dum país
ocidental. É certo que os motins de Novembro de 2004 não
contribuíram positivamente para a sua política, mas por outro lado eles estão
a mudar por completo o rosto do conflito. Em quarenta anos de associação pós‑colonial,
foi a primeira vez que as vidas de cidadãos franceses foram tão ameaçadas em
África. Toda a gente se tinha habituado a ver os africanos matarem-se uns aos
outros. A aflição de cidadãos comuns desembarcando em lágrimas no aeroporto
francês de Roissy quase fez esquecer o facto de soldados franceses terem
matado civis costa‑marfinenses no seu próprio país; e o facto, também,
de Jacques Chirac ter ordenado a destruição da aviação militar dum Estado
soberano para tranquilizar 15.000 dos seus compatriotas e vingar a morte de 9
soldados franceses. Em suma, mesmo os mais cépticos têm de reconhecer
que o governo francês é um actor importante das lutas pelo poder nas suas
antigas colónias. A França tinha o hábito de agir nos bastidores, mas os
acontecimentos de Abidjan obrigaram‑na a agir às claras. É lamentável
que civis franceses, não responsáveis pela política do seu governo, tenham
sido obrigados a pagar esta clarificação por tão elevado preço. Os africanos puderam
nesta ocasião descobrir que o rei vai nu: uma forte presença militar no
terreno não permitiu ao Estado francês garantir a segurança dos cidadãos
franceses no seu “domínio reservado”; além disso, forçado a uma posição
defensiva, atolou-se em contestações pouco convincentes. PARIS NA POSIÇÃO DE ACUSADA Na sua audiência no Senado, a 4 de Outubro de
2002, Dominique de Villepin admitiu discretamente que os revoltosos terão beneficiado
de apoios externos. «A situação», declarou ele, «evoluiu de tal maneira que
se levantaram interrogações a respeito de eventuais cumplicidades ou apoios
externos». Naturalmente, quando se trata da “Françáfrica”, um ministro
francês dos Negócios Estrangeiros sabe do que está a falar. Cada palavra tem
o seu peso. Mas também o tem cada silêncio; porque o ministro esqueceu-se de
acrescentar que o seu país é grandemente suspeito de ter financiado a
rebelião. E a França, até aqui soberana na “sua” África, viu-se na posição de
acusada. Os breves recontros ocorridos em 7 de Novembro
de 2004 entre as FANCI (Forças Armadas Nacionais da Costa do Marfim) e
soldados da Operação “Licorne” não tiveram interesse militar, mas seria
imprudente subestimar a sua importância simbólica. Já antes desses motins, e
apesar de actuar em nome da ONU, o destacamento “Licorne” era visto como uma
força de ocupação. Isso viu-se perfeitamente na brutalidade da resposta, que
funcionou como um sinal, inclusive para os outros “Estados clientes” do seu “domínio
privado”. O peso da história pode com muita facilidade dar aos seus jovens
soldados a impressão de estarem aquartelados no meio de um povo qualquer que
o Império tem a missão de submeter. Embora os chefes de Estado africanos – todos
grandes democratas, como é sobejamente conhecido – se tenham alinhado sem
tardança pelas posições do governo francês, em diversos países francófonos
houve uma condenação enérgica daquilo que estava a começar a ser uma
sangrenta expedição colonial. Logo em Janeiro de 2003, o Fórum Social Africano
de Adis‑Abeba lançou a seguinte advertência: «Caso persista na sua
actual lógica imperial, a França pode vir a multiplicar nos próximos anos
intervenções militares no continente africano. Os africanos não o permitirão.
À luz do genocídio ruandês de 1994, da guerra civil do Congo em 1997 e dos
conflitos em curso na República Centro-Africana e na Costa do Marfin, é
urgente que os Estados africanos francófonos reavaliem as suas relações com a
antiga potência colonial». A feição que a crise costa-marfinense tomou pode
incitar os eleitores franceses a perguntar a quem de direito: o que está o
nosso exército a fazer na Costa do Marfim? Porque, embora seja risível, a
habitual resposta das autoridades francesas é aceite por uma sociedade pronta
a engolir, a respeito deste assunto, as explicações já cozinhadas pelos seus
dirigentes. O francês médio parece estar convencido de que 3.800 dos seus
soldados se encontram na Costa do Marfim por motivos puramente éticos e que
sem eles, segundo pudemos ouvir aqui e ali, uma gente que facilmente saca da catana
já há muito teria destruído o seu próprio país. Chega‑se até a invocar
o precedente ruandês, pondo assim no olvido as responsabilidades da França no
genocídio de 1994 [4]. A Costa do Marfim tem para o governo francês – e
para algumas multinacionais – uma importância decisiva. Não é por amor à paz
que os elementos do destacamento militar “Licorne” são ali o triplo dos que
se encontram na Comunidade Económica para o Desenvolvimento dos Estados da
África Ocidental (CEDEAO). Esta força é excessivamente numerosa e dispõe de
demasiado equipamento apenas para proteger uns milhares de pessoas, cujo
repatriamento massivo foi curiosamente posto de lado desde o início da crise.
É essencial que Paris continue ali a dar cartas, mesmo que isso signifique o
sacrifício de algumas vítimas francesas. Na realidade, os governos franceses, tanto de
esquerda como de direita, tiveram sempre as mãos livres no ex‑império
colonial. Daí os assassinatos políticos bem seleccionados, o saque organizado
dos recursos económicos de numerosos Estados e o apoio a ditaduras
sanguinárias. Até agora, tudo isso se fazia na sombra, mas o tiroteio de
Novembro de 2004 já ocorreu às claras. Em menos de um ano, a França foi publicamente
posta em causa, nos termos mais virulentos, pelo presidente ruandês Paul
Kagamé e por Laurent Gbagbo. Não é por acaso. No que diz respeito à Costa do
Marfim, desde há muito que diversos sinais deveriam ter sido correctamente
interpretados. O sentimento antifrancês não surgiu ali, de repente, em
Novembro de 2004. O Liceu Jean Mermoz e o Centro Cultural Francês foram
destruídos uma primeira vez em Maio de 2004; um jornalista da RFI (Radio
France Internationale), Jean Hélène, foi assassinado no dia 21 de Outubro de
2003, continuando um outro jornalista francês, Guy-André Kieffer, a ser dado
como desaparecido desde 16 de Abril de 2004; e a Embaixada de França e o 43º
BIMA (Batalhão de Infantaria da Marinha) estiveram várias vezes cercados. Tudo isso teve origem nos acordos assinados em
Linas-Marcoussis a 24 de Janeiro de 2003. Pelo menos formalmente, o governo
francês deu provas duma arrogância inominável. Por que motivo terá ele
reunido toda a classe política e todo o aparelho de Estado dum país soberano
num ginásio da periferia de Paris e destacado para dirigir os trabalhos desse
encontro um simples funcionário público parisiense? Que chefe de Estado com
um mínimo de orgulho poderia aceitar a nomeação fora do território nacional
de um primeiro‑ministro, Seydou Diarra, apesar de este ser considerado
neutro e respeitado, e a imposição de chefes duma rebelião armada à frente de
ministérios como a Defesa e o Interior? Depois disso, as coisas evoluíram de mal para
pior. O desprezo pelo sentimento nacional costa‑marfinense fez
multiplicar as inabilidades e foi possível ouvir Dominique de Villepin
declarar o seguinte à saída de um encontro com Gbagbo: «Pedi ao presidente
que expulsasse os mercenários e imobilizasse os seus aviões em terra». Ou, no
resumo desenvolto de um jornalista: «De Villepin foi a Abidjan puxar as
orelhas a Gbagbo». O resultado destas provocações é desastroso. Os
franceses da Costa do Marfim estão reduzidos a perguntar‑se o porquê
de tudo isto. Ser-lhes-á difícil habituarem-se à ideia de viver com o medo no
ventre na sua segunda pátria. Depois da comoção dos primeiros momentos, em
França estão já um pouco esquecidos e serão talvez sacrificados no altar do
realismo. Em tempos “normais”, Gbagbo teria sido liquidado ou posto fora do
poder por um golpe bem cozinhado. Mas actualmente uma tal operação é
arriscada. Quererá isso dizer que os tumultos de Abidjan são o toque a
finados da “Françáfrica”? Muito ingénuo seria imaginá‑lo. Mas seria
também um erro ver nesses tumultos um mero acidente isolado. Tais motins
poderão ocorrer de novo, em muitas das antigas colónias francesas. Em África, está a aumentar o exaspero, com que o
presidente costa-marfinense soube jogar. Gbagbo não é homem que nos faça
sonhar e ninguém o tomará por um Thomas Sankara ou um Patrice Lumumba. De
resto, tem sem dúvida também contra ele o facto de ter sido um presidente mal
eleito. Mas o seu calcanhar de Aquiles é o clima de uma xenofobia encorajada,
que falseia uma leitura política do conflito. Se de facto houver uma vontade
real de ruptura com o modelo neocolonial, é essencial, para a credibilidade
de Laurent Gbagbo, que sejam saldadas, com audácia e definitivamente, as
contas da “identidade costa-marfinense”: o pan‑africanismo de Kwame
Nkrumah e de Cheikh Anta Diop é acima de tudo um humanismo. Muitos são os marfinenses que não serão
convencidos de que o seu presidente seja um herói romântico destinado a
trazer-lhes a liberdade, pois estão confrontados com um político astuto,
obstinado e por vezes expeditivo. Mas Gbagbo só pôde virar a situação em seu
favor por se ter mostrado mais corajoso do que a maioria dos seus pares. A
Costa do Marfim já não é um território do ultramar; é um país atacado por
homens armados. Não se pode criticar o seu presidente por desejar fazê-los
regressar à estrita legalidade republicana. No seu lugar, qualquer um teria
exigido o desarmamento dos rebeldes. Na medida em que Gbagbo está no seu direito, o exercício
da sua constante diabolização esbarra com limitações. Além disso, é legítimo
duvidar da autoridade moral dos seus censores, que não parecem muito
afectados pela implicação do seu país no genocídio ruandês. Onze anos depois
do Ruanda, Abidjan e Bouaké foram sangrentos teatros de operações para o
exército francês. Há quem opte por tratar este escândalo como um simples caso
do dia, embora de grandes dimensões. O facto de muita gente não querer
encarar a realidade é aliás simbolizado pela ausência de imagens da “limpeza”
operada na capital costa‑marfinense pelos militares do destacamento “Licorne”.
Essas cenas, que não foram vistas em Paris, nunca serão esquecidas pelos
costa‑marfinenses. Mesmo na “Françáfrica”, pode ter chegado ao fim o
tempo do crime perfeito. ________ * Escritor senegalês, autor de Doomi golo,
Ed. Papyrus, Dacar, 2004. [1] Colette
Braeckman, La grande fatigue des ivoiriens, Le Monde diplomatique, Setembro de 2004. [2] Bernard
Ahua, “La France se taille la part du lion dans l’économie ivoirienne”, Manière
de voir n.º 79, Résistances
africaines, Janeiro‑Fevereiro de 2005. [3] Com a Bouygues, para a renovação da terminal
de contentores do porto de Abidjan, e com a Sociedade de Distribuição de Água,
filial da Saur, para a concessão, até 2007, do fornecimento de água potável. [4] Laure
Coret e François-Xavier Verschave (coord.), L’État français et le génocide
au Rwanda, Karthala, Paris, 2005. |