Informação Alternativa

África

03/01/2006

 

ONU: ACNUR sob grave acusação no Egipto

 

Emad Mekay

IPS/Envolverde

 

Organizações árabes e do Oriente Médio acusam o escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) de ter colaborado com uma operação policial que causou a morte de pelo menos 25 refugiados sudaneses numa praça central do Cairo, na última sexta-feira. Os refugiados, inclusive mulheres e crianças, acampavam num parque do distrito Mohandiseen há três meses em protesto pelo mau tratamento recebido de parte do ACNUR e exigiam ser imediatamente levados para um terceiro país, como lhes haviam prometido.

 

Mas no entardecer da sexta-feira, uma força policial de aproximadamente quatro mil efectivos cercou o acampamento dos sudaneses. Os policiais lançaram fortes jactos de água e bateram indiscriminadamente. Centenas de pessoas foram arrastadas até aos autocarros e levadas para quartéis e outros destinos desconhecidos. O enfrentamento deixou 25 mortos.

 

Organizações civis egípcias condenaram o uso da força, numa declaração na qual se referem ao episódio como «um massacre» e «um verdadeiro crime cometido pelas forças de segurança egípcias com a colaboração do ACNUR contra refugiados desarmados, na sua maioria mulheres, crianças e velhos». Entre as organizações denunciantes estavam a Rede Árabe para a Informação sobre direitos humanos, o Grupo Egípcio Anti­‑Globalização, o Centro el Nadim, para Reabilitação das Vítimas da Tortura e o Centro de Estudos Socialistas do Cairo.

 

Aproximadamente 2.500 refugiados sudaneses que escaparam da guerra civil no seu país estavam acampados numa praça da capital do Egipto desde o dia 29 de Setembro, e afirmavam que não sairiam enquanto o ACNUR não concordasse em enviá-los para algum país da Europa, segundo o estabelecido. A violência com que foram tratados pela polícia egípcia provocou a firme condenação por parte de intelectuais árabes bem como de diferentes organizações civis e grupos defensores dos direitos humanos. As autoridades egípcias afirmam que agiram em consulta com o ACNUR e diplomatas sudaneses no Cairo.

 

Porém, organizações defensoras dos direitos humanos, árabes e egípcias, respondem que o uso da força foi absolutamente desnecessário e que a situação poderia ser resolvida conversando com os líderes dos refugiados. Estas organizações estão a somar forças para estabelecer um comité independente que investigue o ocorrido e para persuadir os refugiados a abrirem um processo contra «os crimes cometidos contra eles e contra as violações dos direitos humanos que sofreram às mãos do governo do Egipto e do ACNUR». Os activistas também exigiram visitar os acampamentos para onde os refugiados foram levados para dar­‑lhes assistência médica e legal necessárias.

 

De Genebra, o ACNUR disse que os refugiados não se estavam a manifestar contra essa agência da ONU, mas que se haviam reunido «primariamente para protestar contra as suas condições de vida e para exigir a transferência para terceiros países». O ACNUR também informou que ao longo desta crise, que já dura três meses, manteve um diálogo constante, realizou esforços de mediação e sempre afirmou que a situação deveria ser resolvida de forma pacífica. «Não há nenhuma justificação para esta violência e estas vidas perdidas», disse no seu escritório em Genebra o alto comissariado, António Guterres, que assumiu o cargo em Junho de 2005.

 

Porém, o governo do Egipto respondeu às afirmações de Guterres dizendo que essa agência havia pedido à polícia que interviesse para pôr fim aos protestos que vinham acontecendo diante dos escritórios do ACNUR no Cairo. A Organização Egípcia para os Direitos Humanos, uma das maiores e mais antigas da região, disse numa declaração em árabe que o ACNUR tinha uma parte de culpa. O ACNUR – a principal entidade que cuida de refugiados no mundo – «burocratizou e permitiu que a tragédia dos refugiados sudaneses se estendesse por muito tempo», disse a organização egípcia.

 

É responsabilidade do ACNUR garantir a segurança dos refugiados em primeiro lugar, mas simplesmente abandonou aqueles que devia proteger, expondo-os à possibilidade de serem expulsos do Egipto, sugeriu a entidade. Outras organizações internacionais de direitos humanos, como a Human Rights Watch, com sede em Nova York, preferiram destacar o papel do governo do Cairo e não mencionaram o papel desempenhado pela agência da ONU ou pelos diplomatas do Sudão no massacre. «O alto preço em vidas humanas sugere que a polícia agiu com extrema brutalidade», disse Joseph Stork, director-executivo em funções da Divisão para o Médio Oriente do HRW. «Uma força policial que agisse de maneira responsável não teria permitido tamanha tragédia», acrescentou.

 

A HRW também afirmou que o evidente planejamento da operação para desalojar completamente o parque do distrito de Mohandiseen demonstrou que a polícia havia agido com base numa decisão política tomada no mais alto nível. Como os seus pares árabes e do Oriente Médio, a Human Rights Watch exige uma investigação nacional que verifique todos os extractos do comando policial, incluindo o ministro do interior do Egipto, Habib al­‑Adli. «Os caminhos ainda estão manchados de sangue, e o governo do Cairo já culpa os refugiados e os imigrantes sudaneses. Uma investigação independente é absolutamente imprescindível para estabelecer as responsabilidades e castigar os responsáveis», disse Stork.