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31/10/2005 Claude Quémar * Após o silêncio, o Níger apareceu há alguns meses
no topo da actualidade mundial. Kofi Annan, Louis Michel, Bernard Kouchner e
Philippe Douste Blazy, todos queriam ser vistos e sobretudo filmados dando a
sua contribuição para a luta contra a “fome” que toca certas regiões deste
país saheliano. Esta crise alimentar e o seu tratamento pelo próprio governo
nigeriano, pela ONU e as suas agências, pelos financiadores de fundos e pelas
ONG merece que tentemos compreender o que está em jogo e as verdadeiras
causas. UMA CRISE ANUNCIADA O caso começa no final de 2004. O resultado da
colheita de painço e de sorgo apresenta um défice de 223.000 toneladas num
total de mais de 3 milhões de toneladas nos últimos anos, ou seja, cerca de
7,5%. A colheita de 2004 é uma das piores de toda a história do país em
quantidade. Este défice teria podido ser paliado por um aumento de 3% das
importações de cereais. A fraca pluviometria e a invasão de gafanhotos
são dadas como causa de uma crise alimentar anunciada. A invasão dos
gafanhotos teria destruído o que teria despontado apesar da paragem avançada
das chuvas de inverno. O défice mais sensível refere-se à forragem para os
animais (menos 4,6 milhões de toneladas). Esta invasão tinha sido anunciada bem a
montante. O governo de Tandja tinha então declarado poder fazer face com
quantidades suficientes de produtos insecticidas. Quando os gafanhotos
chegaram, os tratamentos prometidos eram insuficientes e os aviões para os
pulverizar... ausentes. Desde o Outono, o país sabia pois que o inverno
de 2005 seria difícil. E é aí que uma das causas reais da crise actual
intervém. Os comerciantes, frequentemente aliados do poder existente,
conservaram as suas reservas, compradas a baixos preços, esperando um aumento
dos preços que inevitavelmente se produziria. Ou, no pior, venderam‑nas
à Nigéria vizinha que conhece um poder de compra mais importante. Estima‑se
em 13.000 toneladas a quantidade de painço remanescente nos hangares só da
cidade de Maradi. No ano passado, o saco de painço de 100 Kg, a base da
alimentação nigeriana, vendia-se entre 8.000 e 12.000 francos CFA (de 12 a 18
euros). No coração do verão, subiu até 30.000, ou mesmo 35.000 francos CFA
(45 a 50 euros). Recordemos que salário mínimo, que só diz respeito a uma
minoria da população, se eleva a 20.000 francos CFA. 63% da população vive
sob o limiar de grande pobreza (menos de 1 dólar por dia). As bancas de Maradi, o coração agrícola do país,
eram e são ainda fornecidas em cereais, amendoins, aves de capoeira que saem
dos stocks. O que falta, são os meios para comprá-los a tais preços
nas zonas agro‑pastorais (Maradi, Zinder, Tahoua, Tillaberi em
particular). Nestas zonas, o aumento dos preços dos produtos básicos junta-se
à queda do preço do gado. Os criadores Peuls e Tuaregues descem com
efeito, após o inverno, para as zonas de cultura para aí fazer pastar as suas
manadas. Os agricultores deixam-lhes os caules de painço e de sorgo. A
brevidade da estação das chuvas em 2004 e os estragos causados pelos
gafanhotos pesam então sobre eles: os animais não puderam alimentar-se como
geralmente. As manadas serão dizimadas, por vezes até 90%. Daí decorre uma
baixa do preço dos animais. Tradicionalmente, uma bela novilha vende-se a
85.000 francos CFA (130 euros), o que permite comprar 5 sacos de painço e ter
o tempo da “soldadura” entre as duas colheitas. Este ano, o estado dos
animais provocou uma queda do seu preço de venda: 5.000 francos CFA por vezes
para um animal descarnado, o que mal permite comprar uma medida de painço (um
tia). É pois bem a uma crise do sistema de
distribuição que assistimos, não tanto a uma crise de produção. A segurança
alimentar no Níger foi deixada há anos nas mãos dos comerciantes, em paralelo
à instauração de políticas liberais. A explicação pelos fenómenos naturais ou
pela fatalidade permite cobrir estas contradições. UM GOVERNO INCAPAZ DE FAZER FACE Embora o alerta tenha sido lançado desde o
Outono de 2004, o governo nigeriano, ocupado com as eleições presidenciais de
Dezembro, reagiu tardiamente. Pediu então uma ajuda ao programa alimentar mundial
(PMA) de 78.000 toneladas de cereais. Menos de 10.000 chegarão ao destino. O tsunami
no sudeste asiático ocupou o lugar na actualidade humanitária com o eco que
sabemos, e depois o Darfur. Em Fevereiro, o PMA lançou um apelo de fundos
para 400.000 pessoas, ou seja, cerca de 3 milhões de dólares. Nada chegou
antes de Maio. Em Agosto, um novo apelo foi lançado, desta vez para 3,6
milhões de pessoas, ou seja, 57 milhões de dólares. Chegarão 28 milhões, mas
após a divulgação pela BBC de imagens de crianças esfomeadas. E a máquina
mediática foi embalada... Depois das crises alimentares dos anos 70, o
Níger erigiu mecanismos de segurança que se vão mostrar desta vez
insuficientes e mal aplicados. Cerca de 40.000 toneladas de reservas vão ser
vendidas a preços reduzidos no âmbito de programas “alimentos por trabalho”
ou “alimentos por formação”, programas financiados pela USAID e pelos principais
financiadores europeus. A 10.000 francos CFA o saco, muitas famílias
reencontram‑se condenadas a comer folhas de tafasa vindas da Nigéria
ou a disputar termiteiras. O embaixador da França apoia fortemente estas
iniciativas que teriam a vantagem de não “desestabilizar os marcados”, como
se as especulações dos grandes comerciantes não existissem. Michael Hess, administrador da USAID, irá ao
ponto de declarar cinicamente: «Mesmo que haja uma boa colheita, as
dificuldades persistem devido ao mau hábito dos camponeses que vendem a
baixos preços uma parte da sua produção após as colheitas, enquanto são
obrigados a endividar-se para tornar a comprar os mesmos cereais durante o
período de soldadura». A ONG Médicos Sem fronteiras (MSF), que intervém
há anos no Níger, criticará violentamente esta política. Acusa o programa do
PMA de alcançar apenas 10% da população necessitada e de não responder às
necessidades das principais vítimas, as crianças de tenra idade. São com
efeito os bebés de seis meses a três anos que morrem, com falta de farinhas
especializadas. Thierry Allafort-Duverger, responsável das urgências da MSF,
declarará ao Libération: «Nada foi feito pelas Nações Unidas para
orientar as populações em maior risco. As zonas actualmente orientadas são
identificadas unicamente em função dos seus problemas de seca e das
devastações feitas sobre as colheitas pelos gafanhotos, enquanto a leitura do
drama, sobre o terreno, é muito mais extensa do que isso... A demografia
galopante, as dificuldades financeiras devem igualmente ser tidas em conta». De acordo com a MSF, em 2002, 2003 e 2004, o número
de crianças tratadas por desnutrição cada mês em Maradi era em média de 500.
Desde Janeiro de 2005, este número aumentou para mais de 1.000 crianças por
mês. As dificuldades
financeiras das famílias mais frágeis são agravadas pela adopção em Janeiro
de 2005 de um IVA de 19% sobre o leite, a farinha, o açúcar e os baixos
consumos de água e de electricidade. Tratava-se de uma condição a preencher
para poder beneficiar da ajuda orçamental atribuída pelo Fundo Monetário Internacional
(FMI). Esta lei orçamental rectificativa vai mobilizar os movimentos sociais
e sindicais do país. Mais de 100.000 pessoas se manifestarão em Niamey no dia
15 de Março; vários “dias cidade morta” serão organizados. A repressão contra
os organizadores não dará em nada, e o governo terá de recuar. Só o açúcar mantém
um IVA de 19% e a água e a electricidade vêem aumentar os consumos tocados por
esta implementação. O governo, a fim de encher os seus cofres, cria uma taxa
sobre a propriedade fundiária, o que era supostamente impossível algumas
semanas antes. O presidente Mamadou Tandja vai respirar o calor e o frio. Em
Junho de 2004, aquando da sua visita aos Estados Unidos, declarou: «Se alguém
quer ajudar o Níger, nós aceitamos. Mas se o doador ou os jornalistas
demasiado tagarelas do seu país devem mostrar imagens de crianças que sofrem
de desnutrição, passeá‑las no mundo e fazer uma campanha nefasta e perniciosa
contra a imagem do Níger, isso, não o aceitaremos». Irá mesmo mais
longe no início de Agosto, negando a crise frente aos microfones da BBC: «O
povo do Níger tem o ar bem nutrido, como pode vê-lo». O poder não
gosta que se fale desta crise. O primeiro jornal a ter falado é um órgão
governamental, Sahel Dimanche, desde o mês de Abril. A redactora‑chefe
do jornal, Tchirgni Maïmouna, autora da reportagem, foi destituída das suas
funções e posta em licença de funções por três meses. Uma enviada especial da
RFI foi denunciada na cadeia de televisão pública pelas suas reportagens em
Maradi. O governador da região de Agadez apresentou queixa contra um
jornalista de uma rádio independente depois deste o ter acusado de ter
distribuído alimentos aos responsáveis administrativos e habituais da região.
A corrupção é no entanto de notoriedade pública no Níger. Desde o Outono de 2004,
a região de Tillaberi, feudo do partido presidencial, viu chegar os primeiros
stocks de cereais. UMA CRISE
ESTRUTURAL DE RAÍZES SOCIAIS Em tempo normal,
a desnutrição, moderada e severa, atinge um terço das crianças. A mortalidade
materna continua a ser muito elevada, com 1.600 falecimentos para 100.000
nascimentos. Uma criança em cinco não chega à idade de cinco anos. Por si só,
o paludismo é responsável por 30% das consultas ambulatórias e 50% dos
falecimentos entre as crianças com menos de 5 anos. Com uma
esperança de vida de 46 anos, uma taxa de escolarização primária de 40% e um
analfabetismo de 83%, o Níger situa-se em penúltimo lugar na classificação de
desenvolvimento humano do PNUD. A seca, a nuvem de
gafanhotos peregrinos e a indiferença, inicial, da comunidade internacional,
explicam em parte a grave crise alimentar que golpeia o Níger este ano. Mas
os efeitos sociais das políticas de ajustamento estrutural efectuadas desde há
20 anos criaram uma situação de precariedade social extrema. O serviço da
dívida representa 30% das despesas do Estado. Os orçamentos sociais atingem
dificilmente 20%. O país é considerado como um aluno exemplar das
instituições financeiras internacionais e a esse respeito pôde “beneficiar”
da iniciativa Países Pobres Muito Endividados (PPME) adoptada pelo FMI e pelo
Banco Mundial. A esse título, o país devia beneficiar de redução da sua
dívida externa pública. O resultado, por trás dos efeitos de anúncio, é
claro: o Níger viu o serviço da sua dívida passar de 26 milhões de dólares em
2003 para 28,8 em 2004 e 29 milhões de dólares em 2005 (fonte: UNCTAD, Endettement
viable, oasis ou mirage? [Dívida viável, oasis ou miragem?]). O preço social a
pagar por tão pobre resultado é colossal. As “condicionalidades” impostas
pelas IFI pesam directamente sobre as condições de vida das populações. As
privatizações traduziram-se em malogros retumbantes. As telecomunicações,
vendidas a um grupo chinês, não viram nenhum investimento. A água, vendida à
Vivendi em particular, só corre algumas horas por dia e pode-se ver nas ruas
crianças a fazer fila durante horas em frente às fontes públicas. Mas a sua
presença na escola não é mais desejada durante este tempo. Os financiadores impuseram
uma diminuição dos orçamentos sociais, o que se traduziu na saída para a
reforma de 75% dos professores, substituídos por “voluntários da educação”,
sem formação pedagógica, mal pagos e constrangidos ao silêncio. Jean Ziegler, relator
da ONU para a alimentação, vai ao ponto de acusar o FMI por ter imposto uma
redução das reservas de emergência de cereais. O órgão de
informação da ONU, o IRIN, levanta o problema de fundo num dos seus comunicados
de Agosto de 2005: «Em todo o Níger, os sistemas agro‑pastorais permanecem
inalterados desde há séculos, apesar da mudança climática e de uma desertificação
cada vez mais rápida. Os poucos serviços médicos disponíveis, a ausência de
um sistema educativo para as crianças, e o estatuto tradicional da mulher não
fazem mais do que somar‑se à desastrosa condição dos nigerianos». Se
não se trata de negar as modificações ligadas à diminuição das precipitações
médias ou aos riscos naturais, os seus efeitos encontram-se muito amplamente
agravados pelas políticas conduzidas desde o envolvimento directo das IFI no
Níger. O primeiro plano de ajustamento estrutural, em 1983, impôs assim o
abandono da ajuda do Estado aos agricultores. Na incapacidade de comprar materiais
e insumos necessários para aumentar os rendimentos, são confrontados ademais com
um controlo deficiente da água. A debilidade dos rendimentos impôs nas
últimas décadas um aumento sensível das terras cultivadas, donde uma
degradação dos solos e um desperdício dos fracos recursos aquáticos. Para
sair desta espiral infernal que verá novas crises alimentares anuais, estas silenciosas,
os movimentos sociais nigerianos, as organizações campesinas exigem que os
recursos do país sejam voltados para a satisfação das necessidades da
população. A anulação incondicional da dívida externa do país libertará meios
que poderão ser utilizados nisso: ajuda aos agricultores para aumentar os
seus rendimentos, política de irrigação, políticas de saúde e educativas ao
serviço das populações. As mobilizações sociais que impuseram o abandono do
projecto de IVA sobre os produtos de primeira necessidade, que impuseram a
distribuição gratuita de cereais às populações mais atingidas, podem fazer
nascer a esperança de ver o Níger romper com as políticas criminosas conduzidas
há décadas pelas instituições financeiras internacionais e pelos seus aliados
locais. _______ * Claude Quemar é
secretário geral do CADTM França. |