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03/06/2005 Moyiga Nduru A disputa por ouro entre
milícias da República Democrática do Congo que contaram com apoio do Uganda e
do Ruanda levou a graves abusos, advertiu a organização de direitos humanos
Human Rights Watch. As milícias tribais apoiadas por esses dois países lutam
pelo controle das grandes jazidas de ouro no nordeste do país, criando
obstáculos às diligências para acabar definitivamente com a guerra civil, diz
o relatório “A maldição do ouro”, divulgado esta semana pela HRW. Entre 2002
e 2004, cerca de dois mil civis foram assassinados e dezenas de milhares
tiveram de deixar as suas casas na batalha pro Mongbwalou, uma das principais
áreas de mineração. Os combatentes procuravam enriquecer e financiar os seus
esforços de guerra com o ouro, diz o informe. Essa luta foi o contexto no
qual foram cometidos numerosos assassinatos, torturas e violações, segundo os
autores do documento da HRW. As milícias (Frente nacionalista e Integracionista
(FNI), próxima do Uganda, e a União de Patriotas Congolenses, próxima do
Ruanda) ocuparam a República Democrática do Congo durante a guerra civil que
imperou no país entre 1998 e 2003. Investigações conduzidas pela Organização
das Nações Unidas imputam ao Ruanda e ao Uganda a exploração ilegal de
recursos da RDC durante a guerra. Os soldados ugandenses que «assumiram o
controle directo de áreas ricas em ouro para extrair o mineral em seu
benefício costumavam espancar e prender arbitrariamente quem desobedecia às
suas ordens», diz o relatório. A HRW reproduz cálculos
segundo os quais passaram para mãos ugandenses mais de 9 milhões de dólares
em ouro. No período do pós-guerra, a companhia mineira AngloGold Ashanti instalou‑se
perto de Mongbwalu, depois de dar «apoio financeiro e logístico» à FNI,
apesar dos maus antecedentes desse movimento em matéria de direitos humanos e
de se manter à margem das negociações de paz. Esta filial do grupo mineiro
Anglo American pagou, supostamente, 8 mil dólares à FNI para poder estabelecer‑se
nesse local, embora já possuísse essa concessão de maneira oficial em 1996. A
companhia teve de se retirar por causa da guerra civil. O ouro extraído com ajuda de
grupos armados continua a ser exportado para o Uganda, onde é colocado no
mercado internacional. Isso converteu esse minério na terceira exportação do
país, apesar de no seu território não possuir quantidades compatíveis. «As
estatísticas oficiais demonstram que a produção de ouro do Uganda representa
menos de um por cento das exportações do país. Quando pedimos explicações ao
Ministério de Energia e Desenvolvimento de Minas, este negou‑se a fazer
comentários», disse Anneke Van Woudenberg, investigadora da HRW, em
entrevista colectiva em Joanesburgo. «O ouro é tirado da República
Democrática do Congo e quanto chega ao Uganda é “legalizado” com a emissão de
um certificado que permite a sua exportação para a Europa e outras regiões»,
acrescentou. O Uganda nega o seu
envolvimento no saque dos recursos do país vizinho. As tropas ugandenses
cruzaram a fronteira pela primeira vez para contribuir para a queda do
ditador Mobutu Sese Seko, nos anos 90, e depois voltaram-se contra Laurent
Kabila, o guerrilheiro que assumiu o poder. Quando o Uganda e o Ruanda
começaram a apoiar milícias rivais de Kabila, o líder congolense e o seu
sucessor e filho, Joseph Kabila, pediram ajuda a Angola, Namíbia e Zimbabue.
A ONU também aponta contra o Zimbabue pela exploração ilegal de recursos
minerais da RDC. Mas esse país, como o Ruanda e o Uganda, nega as acusações.
Por sua vez, o chefe-adjunto da AngloGold Ashanti convocou uma entrevista
colectiva na quarta-feira, no mesmo dia em que a HRW apresentou o seu relatório,
para qualificá-lo de «injusto e tendencioso». Porém, a companhia admitiu
ter realizado pagamentos à FNI no total de 9 mil dólares, mas a título de
transporte aéreo local. «A AngloGold Ashanti não apoia e não apoiará milícias
ou outros grupos cuja acção constitua um ataque aos esforços de paz e à
democracia», afirmou a empresa. Van Woudenberg considerou que a Ashanti
deveria ter esperado até que as condições em Mongbwalu lhe permitissem operar
«sem necessidade de interagir com senhores da guerra abusivos». A RDC «necessita
desesperadamente de investimentos para reconstruir o país, mas as empresas
não devem apoiar de modo algum grupos armados responsáveis por crimes contra
a humanidade», acrescentou. A refinadora de ouro suíça Metalor Technologies também foi mencionada no relatório da HRW por supostamente comprar do Uganda ouro de origem congolense. Mas essa empresa suspendeu tais operações após realizar consultas com a organização, com sede em Nova Iorque. Hoje, uma força internacional de 17 mil soldados está espalhada pelo vasto território da RDC para garantir a lei e a ordem. O governo interino de unidade nacional instaurado pelos acordos de paz é encabeçado por Joseph Kabila. As versões mais aceites indicam que a guerra civil deixou quatro milhões de mortos, tanto em razão dos combates quanto pela fome e pelas doenças. |