As mulheres da África mutilada

Informação Alternativa

África

Abril 2005

María José Lombardo

Mediante o presente trabalho não pretendo simplesmente descrever a situação da mulher ao longo da história da África Subsaariana, senão que a minha ambição (talvez desmedida para o nível actual dos meus conhecimentos sobre o tema) é indagar a respeito das profundas raízes históricas que entrelaçam a crise actual dos povos africanos com as “situações” das suas mulheres.

Com “situação” estou a referir‑me a muito mais do que ao padecimento, por parte destas mulheres, de práticas tais como a mutilação genital. Esta prática, que sem dúvida é objectiva e subjectivamente aberrante, parece ocupar o centro das preocupações dos organismos ocidentais de direitos humanos e a imprensa internacional no que diz respeito à realidade das mulheres do continente africano, deixando de lado muitas outras componentes desta realidade que são igualmente “aberrantes”. Embora muitas mulheres de África (bem como as suas congéneres em todo o Terceiro Mundo, e, por que não, no “Primeiro”), vivam realidades quase‑desumanas, estas dificuldades actuais não dão conta do conjunto da sua “situação”, isto é, do lugar que ocupam na sua sociedade; e ainda menos do percurso histórico do seu papel social. O que tento dizer é que a vida da mulher é e foi sempre muito mais do que um simples “padecimento”, o que implica que, para além de superar os olhares fortemente etnocêntricos e patriarcais, também devemos fazê-lo com as posturas puramente vitimizadoras, as quais, em vez de conduzirem a uma completa emancipação da mulher, condenam-na a ocupar esse lugar de vítima, de “pobrezinha”, em síntese, inutilizam-na como protagonista da sua própria libertação. Assim, interessa‑me questionar certas visões essencialistas, próprias de posturas românticas ou de certo feminismo, que pensam a mulher como “essencialmente” boa, altruísta, sacrificada, etc., desarraigando‑a de toda a inscrição histórica e de classe.

Justamente, falar de “a” mulher africana, seria, tal como falar de “a” mulher argentina, uma completa abstracção, ainda mais quando em vez de um país se trata de um continente inteiro. No entanto, ainda que esteja composta por uma multiplicidade de países, etnias, religiões, costumes, paisagens, há certas questões que permitem aproximar‑nos a uma análise mais global, entre elas, o contínuo bamboleio a que foi submetido este continente desde a chegada dos europeus. Bendita seja esta unidade histórica e cultural que os ocidentais deram a África!

Além de diferenciações regionais, é necessário ter em conta diferenciações de classe, ainda que não seja possível estabelecer uma taxinomia de classes no sentido em que o faz a teoria marxista pensando no ocidente. Pecando talvez por simplificação, direi que vou ocupar‑me dessas mulheres que, em virtude da organização sócio-cultural de África, são as responsáveis por alimentar a sua família e ocupam a maior parte da sua vida trabalhando para isso. A questão que muitos autores estão a propor na actualidade é que se não se estabelecer uma conexão entre a crise alimentar e a situação da mulher, não se poderão implementar políticas adequadas para a sua solução. Gostaria agora de desenvolver este argumento com mais pormenor.

A MULHER AFRICANA: PRODUTORA DE ALIMENTOS E REPRODUTORA DA SOCIEDADE

A que costuma ser chamada sociedade tradicional (isto é, a prévia à chegada dos europeus, porque, oh surpresa!, aconteciam coisas antes deles) caracterizava‑se por uma economia adaptativa, isto é, pela busca de harmonia entre as necessidades e o meio. Estava configurada por estruturas sociais extremamente coerentes, cujo fim era salvaguardar o bem da comunidade, garantindo a todos os seus membros (mulheres incluídas!) o direito ao usufruto dos recursos produtivos. Conquanto se possa dizer que África contava com ecossistemas sumamente frágeis (ainda que nunca tanto como na actualidade), a justa combinação de terras, população, tecnologia e condições climáticas, permitia geri-los com êxito, o que para uma sociedade de subsistência significava algo que parece soar simples, mas que em condições adversas não o é tanto: alimentar os seus membros.

Esta comunidade tradicional baseava‑se numa clara divisão sexual do trabalho, onde a cada sexo correspondiam actividades específicas. A mulher, à qual por natureza toca uma parte fundamental na reprodução da espécie, era assim mesmo a encarregada da reprodução social, já que a sua função principal era a de prover a alimentação da família, o que implicava ocupar-se dos alimentos, desde a sua semeadura até à sua elaboração final. Esta divisão determinava que à mulher correspondiam maior quantidade de tarefas e, portanto, que passava no campo maior tempo do que o homem.

A divisão sexual do trabalho sustentava‑se sobre uma distribuição de terras e cultivos também baseada em considerações de género, que permitia que homens e mulheres dispusessem dos meios adequados para defrontar as suas responsabilidades sociais específicas. Num âmbito em que a terra não era considerada propriedade privada, mas era posse comunitária de uma colectividade, a mulher tinha sempre assegurado o acesso à mesma, mediante o sistema de herança e de casamento. Esses terrenos eram dedicados, na sua maior parte, à alimentação do lar e, o resto, constituíam “cultivos pessoais” da mulher.

Todo este sistema se sustentava sobre uma estrita adequação entre comportamentos sociais, actividades económicas e práticas culturais. De acordo com este contexto pode compreender-se, por exemplo a prática da poligamia, que permitia ao homem engrandecer a sua família (e, em consequência, os seus bens) e à mulher encontrar a colaboração necessária para levar adiante as suas múltiplas responsabilidades, entre as quais há que não esquecer a dificultosa tarefa de prover de água e lenha. Por outro lado, explica-se o lugar de valor primordial que ocupava a fertilidade nesta sociedade. A fertilidade determinava em grande parte o lugar da mulher dentro da sociedade, já que tinha significações sócio‑culturais, religiosas e económicas fundamentais: Em primeiro lugar, permitia a continuidade da linhagem; por outro lado, era a base para a mobilização familiar de força de trabalho e o acesso a terras (já que estas se repartiam em virtude da capacidade de trabalho disponível); e, por último, os filhos representavam uma rede de apoio para os seus pais, tanto no presente como para o futuro.

Este “equilíbrio”, que (não idealizemos nostalgicamente) se baseava na exploração e subordinação da mulher permitia que esta sociedade se reproduzisse. Baseava‑se na coerência adaptativa que tentei descrever, onde normas, crenças, organização social e sistema económico se complementavam e apoiavam mutuamente. A colonização europeia significou a ruptura desta coerência, ocasionando tremores na estrutura social africana, que são a base para entender o caminho para a crise actual destes povos.

COLONIZAÇÃO E “DESCALABRO”

A colonização europeia foi responsável por dois processos que seguiram a par: a alienação da terra e da força de trabalho e a desorganização da estrutura social e da divisão social (sexual) do trabalho.

Em primeiro lugar, mediante a alienação da mesma, os europeus introduziram a noção de propriedade privada da terra. Foram tão bons, que não ficaram com toda eles, mas repartiram‑na entre colonos brancos e “proprietários” negros. Na África do Sul e do Leste estabeleceram “reservas nativas”, conformadas pelas terras de propriedade negra. Mais do que reservas de terras, estas eram reservas de mão de obra barata, ou directamente forçada. Além disso, sem compreenderem em absoluto o sistema de divisão sexual dos recursos e do trabalho, outorgaram a propriedade só aos homens, despojando as mulheres da mediana segurança e apoio com que tinham contado até ao momento (segurança representada por esse recurso fundamental: a terra).

A colonização significou um encadeamento de tremores que foi descompondo a estrutura sócio-económica tradicional, significando para a mulher que, à discriminação sexual se juntasse agora a discriminação de classe e de subordinação dentro do sistema internacional. A mulher continuou a ser a responsável por alimentar a sociedade, agora sem ter acesso assegurado aos recursos necessários para isso (se não tem terra, tampouco tem acesso ao crédito). Além disso, foi discriminada, tendo sido privada da formação técnica necessária para melhorar os métodos de cultivo, enquanto o homem foi provido de conhecimentos e métodos modernos. Mas a força de trabalho masculina não se orientava para os cultivos alimentares de subsistência, mas foi principalmente desviada para as grandes plantações de cultivos comerciais, ou como mão de obra em incipientes indústrias urbanas (às quais a mulher tampouco teve acesso, para o que não estava, ademais, devidamente formada).

Estes povos praticavam um tipo de agricultura itinerante, necessária para não esgotar os solos, que se viu restringida pela introdução da propriedade privada e a confinação das comunidades em territórios fixos.

Todos estes factores funcionaram em detrimento da produção alimentícia para a subsistência da sociedade, da qual a mulher era a responsável principal. «Todos estes impedimentos à actividade produtiva da mulher têm uma incidência directa sobre a crise de alimentos que hoje pesa sobre África» [1].

ACALMAR A FOME, PENSAR NA MULHER

A pobreza, a maior calamidade que está a açoitar África, fustiga duramente crianças e mulheres. E isto não se deve a nenhuma “debilidade” essencial, antes é compreensível, no âmbito dos processos históricos que tentei desenvolver, através dos quais a mulher foi despojada dos meios para levar adiante a função social de que é encarregada. Estamos hoje ante um paradoxo: a mulher ganha menos, possui menos e controla menos, mas continua a ser a maior encarregada da alimentação. Segundo um relatório do Banco Mundial, «a mulher na África Subsaariana produz 80% dos alimentos de base, recebe só 10% dos rendimentos gerados e controla 1% da terra» [2].

Como vimos, a colonização implicou uma discriminação da mulher quanto ao seu acesso aos recursos produtivos e à educação. Depois, os nascentes estados independentes, orientaram mais as suas estratégias de desenvolvimento para os cultivos comerciais, a indústria e as zonas urbanas, todas áreas de trabalho eminentemente masculinas. A realidade é que estes estados, pouco tempo depois de nascer, viram‑se aprisionados pelos carcereiros da ordem económica internacional: o FMI, e o Banco Mundial, os quais lhes impuseram severas receitas de estabilização e ajuste estrutural.

Embora se tenham levado adiante múltiplos projectos de desenvolvimento, ao ser estes iniciados, financiados ou geridos a partir do exterior, prosseguem o costume de desconhecer as práticas sócio-culturais africanas, e neste sentido, «continuam a sabotá‑la». Projectos para o abastecimento de água, o cultivo de arroz e outros cultivos propriamente femininos, que, no entanto, não tiveram em conta as mulheres. Então, além de continuar a discriminá‑la, falharam nos seus objectivos. Estes projectos continuam a ter um forte viés a favor do homem, porque partem do imaginário de que é o homem o chefe de família e o sustento do lar. Mas, como vimos, conquanto o homem contribui, é a mulher que historicamente foi encarregada de alimentar a sociedade. Isto torna‑se mais patente hoje em dia, quando muitas mulheres se transformam em chefes de lar, porque são mães solteiras, porque os seus maridos tiveram de emigrar, ou por outras múltiplas situações.

ALGUMAS REFLEXÕES FINAIS

«O amachucar económico de África é uma ablação que nos dói mais do que a do clítoris [3].

O Ocidente espanta‑se com a mutilação genital feminina. É o tema incandescente de hoje. Até há uns anos não resultava tão aberrante: multiculturalismo, exotismo... que pitoresco! Mas hoje, ligo-me à Internet, ponho no buscador: Mulher + África, e salta à vista uma grande preocupação por este problema. Que «os africanos dessangram as suas mulheres» parece ser o maior problema de África para o “internet‑cionalismo”.

Nestes dias, na Argentina, discute-se e brigam grandes personalidades por causa do tema do aborto e do controle da natalidade «É necessária a educação sexual nas escolas» diz o Ministro da Saúde. «Se eu pudesse, começaria a atar trompas de falópio», escutei há tempo da boca de um médico. Em geral, todas estas políticas apontam para os sectores mais empobrecidos, os que “por falta de educação, não sabem cuidar‑se”. Eu pergunto‑me: está realmente aí o problema? Solucionam‑se os problemas dessas pessoas dando-lhes educação sexual? Ou os problemas daqueles, as consciências daqueles que se tranquilizam?. Parece que fugi um pouco do tema. A questão é que, ao pensar sobre a mutilação feminina, comecei a questionar-me a respeito de uma diversidade de assuntos, muitos dos quais têm que ver com a actualidade do meu país. Há duas reflexões principais.

Uma é que tanto no caso de África como no da Argentina, tapam-se os problemas profundos com outros problemas. O que quero dizer é que em vez de atacar soluções desde a raiz, ficamo-nos na copa da árvore. Pensar que os seres humanos “se reproduzem muito” simplesmente porque não têm a educação necessária, é o resultado de muitos preconceitos; que por sua vez são resultado de uma grande ignorância; que por sua vez é resultado de um desinteresse por saber. Pensar que o grande problema da mulher africana é a mutilação genital é, pelo menos, reducionista. Só serve para esconder outros grandes problemas que não são só da mulher, mas que dizem respeito a grande parte dos africanos: a fome, a miséria, o racismo, entre outros. Além disso, a forma em que se aborda a questão das mutilações propõe uma segmentação da sociedade em termos de homens /mulheres, esquecendo enquistar este problema no seu devido contexto sócio-histórico: uma sociedade de classes (não de géneros) [4].

E esta ignorância a respeito da realidade concreta, estas análises “ingénuas”: não terão um pouco a ver com hipocrisia? Será que realmente se querem solucionar a miséria humana, a fome, a discriminação da mulher, ou somente há uma necessidade de denunciar e denunciar e denunciar, sem importar que depois algo mude?

A segunda reflexão é que considero que, seguramente, existem os que queremos que as coisas mudem. Então devemos estar conscientes de que não podem empreender‑se políticas “paternalistas”, mas que devem ser os próprios actores os que abordem os seus problemas. E os “seus” problemas são os que eles definem como tais; e as soluções genuínas só podem sair dali.

Não são as feministas europeias as que libertarão as mulheres africanas. Está muito bem a solidariedade e a ajuda, mas sempre que partam de escutar o que é que o outro precisa (se é que realmente precisa ajuda), o que é que o outro realmente está a viver e quais são as soluções que propõe a partir da sua realidade.

«É um problema interno de África e África é que deve resolvê-lo. (...) O Ocidente está disposto a investir nessas campanhas sem se preocupar de que algo mude depois delas (...) Hoje acrescenta‑se desprezo pelo nosso povo. É um verdadeiro insulto para as africanas que as persigam para saber se lhes foi praticada a ablação ou não (...). O amachucar económico de África é uma ablação que nos dói mais do que a do clítoris. Que deixem às mulheres africanas a possibilidade de organizar-se, de levar a cabo o seu combate, porque estão a morrer de tanto desprezo cultural» [5].

Não basta juntar assinaturas pela Internet. Não basta conseguir que se ditem leis e se imponham controles. As realidades só mudam a partir da própria realidade; as injustiças sustentam‑se sobre outras injustiças, e para derrubá-las é necessário golpear nos alicerces. Talvez os que estão no fundo do edifício sejam os melhor capacitados para esta tarefa.

BIBLIOGRAFIA

- Remei Sipi, África Subsahariana y sus mujeres, Pueblos, Junho de 2004.

- Bifani, Patricia, Opresión y poder, la mujer del Tercer Mundo con especial referencia a la mujer africana, Africa Internacional 9.

- Claude Meillassoux, Mujeres, graneros y capitales. Ed. Siglo XXI, 1997.

- La mujer en el África Subsahariana, Africa Internacional 18.

- «Pregúntele al Banco Mundial su parte de responsabilidad en la dirección que ha tomado las condiciones de vida de estas mujeres»: entrevista a Aminata Traeré. Rebelión, 26/02/04.

- Rechazan la solicitud de una nigeriana que huyó de un matrimonio forzoso y fue mutilada. El gobierno español no da asilo a las perseguidas por su condición de mujer, Rebelión, 05/03/2004.

NOTAS

[1] Africa Internacional 18.

[2] Africa Internacional 18.

[3] Entrevista a Aminata Traoré, ex ministra da cultura do Mali e candidata à Presidência; Rebelión, 26/02/04.

[4] Não estou a criticar a perspectiva de género, mas o feminismo “abstracto”, que não entrecruza a questão de género com a análise classista.

[5] Entrevista a Aminata Traoré, op. cit.