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Novembro 2004 Philippe Leymarie * Uma centena de homens e um
Boeing 727 proveniente da África do Sul. Armas que deveriam ser levadas para
o Zimbabué, onde o avião foi interceptado em Março de 2004. “Cérebros” – o
britânico Simon Mann e o sul-africano Nick Du Toit, ex-dirigentes da Executive
Outcomes [1], que já foi a mais importante companhia de segurança privada do
continente africano – aos quais fora prometida uma recompensa de um milhão de
dólares. Um provável financiador, sob suspeita, Mark Thatcher, filho da ex‑primeira-ministra
britânica. Conexões possíveis com um alto funcionário do Pentágono [2]. E um
oponente refugiado na Espanha, Severo Moto, que esperava nas Ilhas Canárias o
sinal para tomar o poder na Guiné Equatorial, o “Kuwait de África”, e
expulsar dali Teodoro Obiang Nguema, presidente do pequeno Estado há 25
anos... São esses os ingredientes da mais espectacular operação mercenária
dos últimos anos, realizada mirando o petróleo e o interesse crescente das
companhias norte-americanas pelas reservas de ouro negro do Golfo da Guiné [3]. Achava-se que estavam quase
desaparecidos esses “detestáveis” que, durante muito tempo, fizeram parte da
paisagem africana: intervieram desde a década de 60 no Congo (que se tornou
Zaire e depois República Democrática do Congo); nas décadas de 70 e 80, nas
ilhas Comores, nas ilhas Seychelles, no Benin, na Guiné, na Rodésia (que se
tornou Zimbabué) e em Angola. Reino Unido, França, África
do Sul e Israel estiveram entre os grandes provedores desses “soldados
perdidos”. Durante os anos dominados pelas lutas anticoloniais e a Guerra
Fria, o rei Hassan II do Marrocos, o presidente do Gabão Omar Bongo, o regime
branco de Ian Smith na Rodésia (Zimbabué), ou dirigentes franceses como
Jacques Foccart – secretário-geral da Presidência para assuntos africanos – e
o ex‑primeiro-ministro Michel Debré, deputado da ilha francesa da
Reunião, deram-lhes um apoio mais ou menos discreto... SELVAJARIA E RAPINA Um dos mais emblemáticos
desses mercenários, Robert “Bob” Denard, deslocava-se de Rabat (Marrocos) a
Kisangani (República Democrática do Congo), de Conacri (Guiné) a Cotonu
(Benin), de Salisbury (ex-Rodésia) a Pretória (África do Sul), de Libreville
(Gabão) a Moroni (Ilhas Comores): ele queria lutar contra o comunismo e
garantia nunca agir contra o seu país, a França, «mesmo que – segundo o
princípio dos semáforos tricolores – eu passasse para o amarelo... sem
esperar o verde» [4]. Esses “cães de guerra” que
queriam “defender a civilização” foram, na maioria das vezes, manipulados
pelos serviços de inteligência e as multinacionais ocidentais (como a
companhia de petróleo Elf, da França). Deixaram, sobretudo, uma imagem de
selvajaria, de rapina, de indisciplina e muitas vezes, como no Congo na
década de 60, instauraram a confusão. Esses “soldados improvisados”
deram lugar a uma nova geração, maioritariamente de origem africana. Em 1997,
no ex-Zaire, onde o presidente Joseph Mobutu enfrentava a rebelião armada
chefiada por Laurant-Désiré Kabila, podia-se identificar – além dos franceses
e dos cidadãos de países do Leste europeu – uma maioria de elementos sul‑africanos,
togoleses e angolanos. Em 2002, mercenários liberianos ajudaram o regime do
general Robert Guei, na Costa do Marfim, e depois, a rebelião militar contra
o actual presidente, Laurent Gbagbo. BASE NO LESTE EUROPEU Esses recursos humanos,
principalmente originários da aeronáutica, actualmente provêm dos países do
leste europeu, libertados da tutela soviética. Em Agosto de 2004, o
presidente Gbagbo contratou uma nova equipe de pilotos de caça ucranianos: o seu
contrato estipula, além da assistência técnica em benefício da força aérea,
que possam participar directamente de operações militares no país, a bordo de
helicópteros MI-24, como foi o caso nestes últimos meses, por ocasião dos
bombardeios de Zouan, Vavoua e Gohitfala [5]. Outra evolução: as
autoridades britânicas, francesas e sul-africanas acabaram por adoptar leis
anti‑mercenárias e esforçam-se para abafar no início essas aventuras
clandestinas. Por exemplo, Paris colaborou com Antananarivo, para impedir um
grupo de chegar até Madagascar, em 2002; Londres pôs-se de acordo com
Pretória, para permitir a detenção dos autores da tentativa de golpe de
Estado na Guiné Equatorial. Mas não falta mão-de-obra,
graças à redefinição dos exércitos ocidentais, ex‑comunistas e, no
Sul, sobretudo do exército sul-africano. Além disso, a diminuição dos
períodos de serviço militar coloca no mercado inúmeros elementos
especializados no manejo de armas, meios de comunicação, logística, informática
etc. Finalmente, a extensão do sector da segurança privada, no Ocidente como
na África, é um reservatório “natural” em que podem aprovisionar‑se
eventuais organizadores de más acções. AMPLO LEQUE DE SERVIÇOS Passou-se, portanto, de um
mercenarismo “romântico”, com predominância ideológica – o dos “detestáveis”
ou dos “corsários da república”, como gostava de qualificá‑los “Bob”
Denard – a um mercenarismo empresarial, com motivação financeira, que oferece
um amplo leque de “serviços”, desde o aconselhamento e a formação até à
vigilância de minas ou de locais de extracção de petróleo e acções de guerra.
Em escala africana, o modelo foi a empresa Executive Outcomes [6], da qual só
se encontra equivalente nas grandes Military private companies (MPC) anglo‑americanas,
que operam actualmente no Iraque. Dissolvida oficialmente na África do Sul em
1998, mas reconstruída no estrangeiro, a Executive Outcomes contratara até 3
mil homens, ex-membros dos Special Air Service (SAS) britânicos, dos Selous
scouts rodesianos, do 32º batalhão Buffalo sul-africano (do qual era egresso o
seu fundador, Eeben Barlow), ou de ex-comandos Recce angolanos –
sobreviventes das guerras contra os movimentos de libertação na África
austral [7]. Em 1993, a empresa ajudou o
governo angolano a retomar a zona petrolífera de Sojo das mãos da União
Nacional para a Independência Total da Angola (Unita); em 1995, contribuiu
amplamente para inverter a relação de forças em Serra Leoa, treinando, em
algumas semanas, uma unidade de elite. Libertou, principalmente, os arredores
da capital, antes de retomar o controle de uma das principais zonas de extracção
de diamantes e de se transformar em guardiã das minas ou controladora das
eleições e até em militante da... ajuda humanitária – a ponto de o
representante especial da Organização das Nações Unidas (ONU) acabar por
prestar homenagem a esses «profissionais disciplinados e eficazes, cujo
passado importa pouco, diante do que eles fazem aqui e agora, apoiando o
governo legal na sua luta contra um banditismo dos mais corruptos» [8]. Parecendo “aceitáveis” a
alguns, os mercenários “contratados” da Executive Outcomes chegaram a
controlar o mercado africano dos “cães de guerra”, ofuscando a velha guarda
dos “detestáveis” made in France, voltados para golpes improvisados e
muitas vezes calamitosos, a serviço de causas perdidas nesta ou naquela
ditadura de língua francesa, à imagem da operação abortada contra Madagascar,
em 2002. CONEXÃO FRANCESA Na França, onde os
funcionários da defesa e da polícia gozam de uma aposentadoria antecipada, os
veteranos das Forças Especiais, de unidades de elite da polícia e da guarda
civil, da Legião Estrangeira, dos serviços de inteligência e de determinados
regimentos de pára-quedistas – ou de serviços de ordem privados, como o
Departamento Protecção Segurança (DPS), da Frente Nacional – são uma mão-de‑obra
de escol para operações montadas na clandestinidade: Zaire (1997 e 2001),
Madagascar (2002), Costa do Marfim (2001-2003). Ex-oficiais superiores,
aproveitados no sector privado, foram frequentemente citados como possíveis recrutadores:
os ex-guardas Paul Barril, Alain Le Caro [9], Philippe Legorjus, Robert
Montoya, ou o general Jannou Lacaze (ex-chefe do Estado‑Maior das
Forças Armadas), que é conselheiro da empresa de segurança Geos, da qual o
general Jean Heinrich – ex-chefe da Direcção da Inteligência Militar (DRM) e
das operações especiais na Direcção Geral da Segurança Externa (DGSE) –
preside o conselho fiscal. Essa firma, criada em 1997 por jovens executivos e
ex-funcionários do serviço de acção da DGSE, dispõe de filiais na Argélia, na
Rússia, na Arábia Saudita, conta abrir proximamente um escritório na Líbia e
intervém em cerca de 50 países [10]. À testa do grupo Barril
Sécurité – uma das principais empresas francesas do género – Paul Barril
garante que «continua a ser o que nunca deixou de ser: um oficial da polícia
civil». Ele defende‑se de ser um “Tintin na África”, onde é
conselheiro de vários chefes de Estado. Além da protecção, a
contra-espionagem, a investigação, a prevenção anti‑terrorista e a
formação em técnicas e desportos radicais, propõe a sua competência em
matéria de “gestão de crise”. PRIVATIZAÇÃO DA PAZ A privatização possível da
manutenção da paz constitui um outro campo de acção para o mercenarismo em
busca de legitimação. Desde a morte de capacetes azuis belgas no Ruanda, em
1994, e de marinheiros norte-americanos na Somália, em 1993, os ocidentais
não se apressam em intervir no continente negro, com excepção dos britânicos,
na Serra Leoa, e dos franceses, sobretudo na Costa do Marfim. Sérgio Vieira
de Mello, secretário-geral adjunto das Nações Unidas, morto num atentado à
sede da ONU em Bagdade em Agosto de 2003, invocara, “em desespero de causa”,
a possibilidade de recorrer a empresas de segurança privadas para executar
missões de protecção na África, em benefício de organizações humanitárias [11]. Com o objectivo de tratar com
as autoridades e de adquirir uma respeitabilidade internacional, as
companhias privadas de segurança não deixaram, na África como em outros
lugares, de endossar o discurso do Banco Mundial sobre o Estado de direito e
a “boa governança”. Muniram-se de códigos de boa conduta, subscreveram “cartas
de princípios éticas” e afirmaram só trabalhar para governos legítimos,
respeitando as legislações. Dessa maneira, equilibram-se na estratégia de
delegação já posta em prática em matéria de defesa nos países anglo-saxões, e
que atinge no Iraque proporções até então desconhecidas. Mas os precedentes africanos
– Serra Leoa e Angola – não depõem a seu favor: a ausência de continuidade de
longo prazo in loco e a instabilidade estatutária que torna impossível
qualquer controle. Além disso, graças a derrogações, as leis nacionais já não
se aplicam às concessões obtidas nas zonas de extracção de diamantes, que se
tornaram zonas de não direito [12]. As convenções da ONU e da
União Africana, bem como as leis sul-africanas ou francesas, que proíbem
teoricamente o mercenarismo, são facilmente contornadas por essas empresas de
segurança que vão novamente de vento em popa desde os atentados anti-norte-americanos
de 11 de Setembro de 2001. Tanto que alguns especialistas chegam a preconizar
o seu reconhecimento, enquanto sector profissional, com um acompanhamento
jurídico, esperando garantir, pelo menos, um mínimo de controle sobre actividades
por natureza muito “sensíveis”... ___________ * Jornalista da
Radio France Internationale. [1]
Laurence Mazure, “De la lutte contre le communisme à la défense des
compagnies minières, lucrative reconversion des mercenaires sud-africains”,
Le Monde diplomatique, Outubro de 1996. [2] Cf. Newsweek, 26 de
setembro de 2004. [3]
Jean-Christophe Servant, “Offensive sur l’or noir africain”, Le Monde
diplomatique, Janeiro de 2003 [4] Entrevista à revista
Afrique Magazine, Paris, Julho-Agosto de 1997. [5]
Cf. Le Nouveau Réveil, Abidjan, 20 de Setembro de 2004. [6]
Cf. Laurence Mazure, “Lucrative reconversion des mercenaires sud-africains”,
Le Monde diplomatique, Outubro de 1996. [7] A República da África do
Sul detém um recorde mundial em matéria de proporção polícia privada/polícia
estatal: 250 mil guardas privados contra 95 mil policiais uniformizados.
Várias companhias de segurança interna, como a Para, a Target, a Combat force,
a Peace force e a Springbock, empregam também ex-militares das forças
especiais sul-africanas e rodesianas. Alguns dos seus empregados foram
implicados em agressões contra militantes do Congresso Nacional Africano, o
partido de Nelson Mandela, e em expedições de mercenários a Angola e às Ilhas
Seychelles. Ler, de
Marc-Antoine de Montclos, Violences urbaines en Afrique du Sud et au
Nigeria, ed. L’Harmattan, Paris, 1997. [8] James Jonah,
representante do secretário-geral da ONU, em Freetown, citado por Vincent
Hugeux, L’Express, 2 de Maio de 1996. [9] O coronel Alain Le Caro,
ex-chefe do Grupo de Segurança da Presidência da República (GSPR), que se
tornou conselheiro de vários chefes de Estado africanos de língua francesa,
desmentiu energicamente estar implicado no recrutamento de mercenários no
Zaire (Le Figaro, 8 de Janeiro de 1997, Le Monde, 9 de Janeiro de 1997). [10]
Cf. Virginie Sandrock, “Agence tous risques”, Armées d’aujourd’hui,
Paris, Julho‑Agosto 2003. [11]
Cf. François Misser, “Les mercenaires en quête de légitimation”, in “Le boom
du mercenariat: défi ou fatalité?”, Documents de Damoclès, Lyon, Julho de
2001. [12] Richard Banégas, “De la privatisation de la guerre
à la privatisation du peacekeeping?”, in “Le boom …”, op.cit. e, de Ian Douglas,
“Fighting for diamonds”, in Peace, Profit, or Plunder?, Institute for
Security Studies, 1999, África do Sul. |