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22/09/2004 Wilson Sobrinho Uma carta global foi a
resposta à tentativa do Banco Mundial de acelerar o processo de privatização
dos recursos hídricos e dos serviços de saneamento básico no Gana. Há cerca
de dois meses, o organismo dirigido por James Wolfensohn ofereceu US$103
milhões para «ajudar o governo do Gana na reforma do seu sector urbano de
água» para prover o recurso «ao maior número de moradores urbanos do país».
Apesar de a proposta apenas falar de parcerias entre os sectores público e
privado, os activistas vêem com desconfiança a "ajuda" e temem que,
nas entrelinhas não divulgadas dos contratos, esteja o projecto de abrir a
exploração do sector a corporações internacionais. Teme-se que o ingresso da
iniciativa privada no sector provoque o aumento de preço da água em 20%, logo
de início. Além disso, as tarifas serão indexadas à inflação. O empréstimo
também é criticado porque irá aumentar a dívida externa do país para
modernizar os sistemas de distribuição que mais tarde iriam para as
corporações. Não é difícil imaginar que a
resposta, articulada pela ONG norte-americana Public Citizen jamais chegue
próximo dos olhos dos destinatários ou mesmo influencie as suas decisões.
Porém, o abaixo-assinado enviado na última terça-feira para o presidente do
Banco Mundial e para os executivos das principais empresas interessadas em
ingressar no mercado do país africano carrega mais que retórica
anti-privatizante. A grande participação de entidades de países que provaram
as agruras da privatização dos sistemas de saneamento é o maior trunfo do
documento. O
exemplo latino Argentina e Bolívia, dois
países que beberam da água corporativa, participam com aproximadamente um
terço das assinaturas colectadas e são mostrados como exemplo de má gestão.
Na Bolívia, relata o documento, a passagem do saneamento para o sector
privado seguiu-se de forte alta dos preços: «100 a 200% em alguns casos». O
repentino encarecimento do suprimento de água «num país onde o salário mínimo
é de menos de 100 dólares», gerou seguidos protestos de rua até que, em Abril
de 2000, o governo se viu obrigado a recuar dos contratos privados. A empresa
que explorava o sector saiu do país mas deixou uma reclamação judicial por
perda de lucros presumidos. Na Argentina, contratos que
permitiam o atrelamento do preço dos serviços à flutuação do dólar
catapultaram a cerca de 30% o número de famílias incapazes de arcar com o
custo dos serviços. O texto ainda cita o exemplo das Filipinas e da África do
Sul. Sede
na terra do lago gigante «Estes são apenas alguns dos
problemas que a privatização da água cria para as pessoas», argumentam os activistas.
«Pedimos a vocês (destinatários) que ouçam as preocupações da Coalizão
Nacional Contra a Privatização da Água» (CNCPA), organização ponta-de-lança
na luta contra a privatização da água no país africano e que congrega grupos
estudantis, de mulheres, de sindicalistas, de defesa do meio ambiente, religiosos
e de direitos humanos. Os problemas nos sistemas de
saneamento e transmissão de água no Gana não são desprezados nem pelos activistas
da carta, nem pela coalizão africana. «Somos os primeiros a reconhecer a
urgente necessidade de reformar as instituições públicas», diz a CNCPA,
reconhecendo as fragilidades do sistema actual, que garante água potável para
apenas pouco mais da metade da população de um país que tem, entre os seus
recursos hídricos, o maior lago artificial do mundo, o Volta, com 8,5 mil
quilómetros quadrados. Um estudo feito recentemente
no Gana mostrou que em algumas regiões do país as famílias gastam entre 18 e
25% dos seus salários nas contas de água. Segundo o Public Citizen, cerca de
metade da população sobrevive com menos de um dólar por dia. |